Veja os projetos aprovados na 19ª sessão ordinária da Câmara

A Câmara de Vereadores de Vilhena aprovou 10 proposituras durante a 19ª sessão ordinária. As votações aconteceram na manhã desta terça-feira (06). Foi aprovada lei que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.539.562,00 (três milhões quinhentos e trinta e nove mil quinhentos e quinhentos e sessenta e dois reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para execução de cirurgia de artroplastia de quadril.

Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.

Projetos de Lei aprovados:

6.968/2024 - Institui o Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia.

6.992/2024 - Denomina Rua Mitsuo Sato a atual Rua 2521, localizada entre a Avenida Rotary Clube e Rua José Travalon, no Setor 33, Bairro Jardim Social.

7.004/2024 - Denomina Rua Rubianor Braga da Silva a atual Rua 2519, no Bairro Jardim Social.

7.005/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente de recursos dos Governo Federal, no valor de R$ 3.087.308,00 (três milhões oitenta e sete mil trezentos e oito reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para construção das Centrais de Regulação - Ambulâncias do SAMU 192, do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

7.006/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente de recursos dos Governo Federal, no valor de R$ 299.568,00 (duzentos e noventa e nove mil quinhentos e sessenta e oito reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde.

7.009/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente de recursos do Governo Estadual, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, que foi destinado à aquisição de material permanente para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA.

7.016/2024 - Dispõe sobre autorização para Transposição de recurso no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para aquisição de ar-condicionado para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, em atendimento à Emenda Impositiva nº 091/2023, do Vereador Zezinho da Diságua.

7.019/2024 - Dispõe sobre autorização para Remanejamento no valor de R$ 16.254,23 (dezesseis mil duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Esportes - Semes, para alteração do beneficiário e da Secretaria, referente à Emenda Impositiva nº 07/2023, da Vereadora Professora Vivian Repessold.

7.024/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.872.147,22 (sete milhões oitocentos e setenta e dois mil cento e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para execução de cirurgias oftalmológicas, ortopédicas, urológicas e cirurgias gerais; realização de procedimentos com finalidade diagnóstica e manutenção de leitos clínicos.

7.028/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.539.562,00 (três milhões quinhentos e trinta e nove mil quinhentos e quinhentos e sessenta e dois reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para execução de cirurgia de artroplastia de quadril.

Para saber mais informações sobre os projetos, acesse o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).

Para assistir à sessão, na íntegra, acesse a página da Câmara de Vereadores no Facebook ou Youtube.

Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Foto: Diretoria de Comunicação