Pauta da 9ª sessão extraordinária do dia 23/09/2024

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

ASSUNTO

AUTORIA

7.048/2024

 (Comissão de Finanças e Orçamento solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para Transferência no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para correção do elemento de despesa referente à Emenda Impositiva nº 108/2023, de autoria do Vereador Sargento Damassa.

Poder Executivo

7.049/2024

 (Comissão de Finanças e Orçamento solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para Transposição no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para correção do elemento de despesa referente à Emenda Impositiva nº 107/2023, de autoria do Vereador Sargento Damassa.

Poder Executivo

7.0502024

 (Comissão de Finanças e Orçamento solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.981.255,93 (três milhões novecentos e oitenta e um mil duzentos e cinquenta e cinco reais noventa e três centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para conclusão das obras de ampliação das Escolas Luiz Eduardo Rover, Felipe Rocha de Lima e Vilma Vieira; construção de muro na Escola Hermógenes Roberto Nogueira; reforma elétrica e ampliação da Escola Bianca e Leonardo de Mattos Bezerra e pagamento de serviços de transporte escolar.

Poder Executivo

7.051/2024

 (Comissão de Finanças e Orçamento solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal de Meio Ambiente, para pagamento do Pasep referente às receitas arrecadadas pelo Fundo.

Poder Executivo

7.052/2024

 (Comissão de Finanças e Orçamento solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal de Meio Ambiente, para realização de ações de preservação do meio ambiente, em atendimento ao Termo de Reajustamento de Conduta firmado nos autos da Ação Civil Pública nº 7002956.67.2022.8.22.0014.

Poder Executivo

7.053/2024

 (Mesa Diretora solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para remanejar o valor de R$  450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) do vigente Orçamento-Programa do Poder Legislativo para a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de  Saúde.

Poder Executivo

REQUERIMENTOS

ASSUNTO

AUTORIA

16/2024

Leitura, Discussão e Votação

Requer URGÊNCIA na deliberação e votação do Projeto de Lei nº 7.053/2024.

Mesa Diretora

17/2024

Leitura, Discussão e Votação

Requer URGÊNCIA na deliberação e votação dos Projetos de Lei nº 7.048, 7.049, 7.050, 7.051 e 7.052/2024/2024.

Comissão de Finanças e Orçamento