Pauta da 8ª sessão extraordinária de 30/11/2021

8ª SESSÃO

EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

30/11/2021

PROJETOS DE LEI

ASSUNTO

AUTORIA

6.260/2021

Leitura (Poder executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.800.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de medicamentos para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Poder Executivo

6.265/2021

Leitura (Poder executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos federais e Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.118.737,79 no Orçamento-Programa da SEMAGRI, para contratação de empresa especializada para reformar as feiras dos Bairros B.N.H e São José.

Poder Executivo

6.266/2021

Leitura (Poder executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos federais e contrapartida do Município, no valor de R$ 387.427,87 no Orçamento-Programa da SEMOSP, para contratação de empresa especializada para executar obra de construção de praça pública no Setor 33 (Bairro Jardim Social, Quadra 20-R - Lote Único).

Poder Executivo

PROJETO DE RESOLUÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

042/2021

Leitura (Mesa Diretora solicita urgência)

Revoga o artigo 4º da Resolução nº 033, de 14 de outubro de 2020, que fixa o subsídio dos vereadores para a legislatura 2021-2024 e dá outras providências. O artigo 4º, objeto da revogação, prevê a revisão do subsídio dos vereadores na mesma data e no mesmo índice aplicado ao servidor público municipal.

Mesa Diretora

REQUERIMENTO

ASSUNTO

AUTORIA

037/2021

Leitura, Discussão e Votação

Nos termos do artigo 157, § 1º, II, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Vilhena (Resolução nº 030/2020), a Mesa Diretora requer a tramitação do Projeto de Resolução nº 042/2021 em regime de urgência, conforme justificativa que segue anexa, para posterior apreciação e deliberação do Plenário em sessão extraordinária a ser convocada pelo Presidente da Câmara de Vereadores, nos termos do artigo 95, caput, do mesmo diploma legal.

Mesa Diretora