Pauta da 7ª sessão ordinária de 01/04/2025

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

ASSUNTO

AUTORIA

438/2025

Leitura

Dispõe sobre o processo de seleção de gestores para as unidades de ensino da rede municipal e dá outras providências.

Poder Executivo

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

ASSUNTO

AUTORIA

7.093/2025

Discussão e Votação

Institui o Programa de agendamento online de consultas, exames e disponibilização de resultados por meio de aplicativo para dispositivos eletrônicos no âmbito do Sistema Municipal de Saúde e dá outras outras providências.

Vereador Dr. Celso

7.131/2025

Discussão e Votação

Institui o Programa Medicamento em Casa e dá outras outras providências.

Vereador Dr. Celso

7.132/2025

(Comissão de Finanças e Orçamento solicita urgência)

Autoriza a desafetação e a cessão de uso de bem imóvel pertencente ao Município de Vilhena à entidade sem fins lucrativos, mediante seleção por chamamento público, e dá outras providências. O objetivo é ampliar a infraestrutura esportiva no Município.

Poder Executivo

7.133/2025

(Comissão de Finanças e Orçamento solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Instituto de Previdência do Município de Vilhena - IPMV, para reembolso aos órgãos de origem dos servidores cedidos lotados no Instituto.

Poder Executivo

7.134/2025

(Comissão de Finanças e Orçamento solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 474.857,98 (quatrocentos e setenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para atender as Emendas Impositivas 004, 036, 055, 066, 082, 103, 114, 118, 124, 131, 152, 160, 206, 207, 215, 223 e 254/2024, visando adequações orçamentárias necessárias ao seu cumprimento.

Poder Executivo

7.135/2025

(Comissão de Finanças e Orçamento solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 145.985,49 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para atender as Emendas Impositivas 002, 023, 046, 070, 134, 153 e 204/2024, visando adequações orçamentárias necessárias ao seu cumprimento.

Poder Executivo

7.136/2025

(Comissão de Finanças e Orçamento solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 472.157,06 (quatrocentos e setenta e dois mil cento e cinquenta e sete reais e seis centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para atender as Emendas Impositivas 001, 034, 054, 084, 098, 165, 208 e 242/2024, visando adequações orçamentárias necessárias ao seu cumprimento.

Poder Executivo

7.137/2025

(Comissão de Finanças e Orçamento solicita urgência)

 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.096,76 (vinte e sete mil noventa e seis reais e setenta e seis centavos) no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal de Assistência Social - Fumas, para atender a Emenda Impositiva 009/2024, visando adequações orçamentárias necessárias ao seu cumprimento.

Poder Executivo

7.138/2025

(Comissão de Finanças e Orçamento solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.741,93 (sete mil setecentos e quarenta e um reais e noventa e três centavos) no vigente Orçamento-Programa da Fundação Cultural, para atender a Emenda Impositiva 191/2024, visando adequações orçamentárias necessárias ao seu cumprimento.

Poder Executivo

7.139/2025

(Comissão de Finanças e Orçamento solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 825.033,94 (oitocentos e vinte e cinco mil trinta e três reais e noventa e quatro centavos) no vigente Orçamento-Programa do Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipais de Educação, Esportes, Obras e Serviços Públicos, Assistência Social e de Meio Ambiente, para atender as Emendas Impositivas: 091, 170, 161, 200, 011, 042, 051, 075, 096, 108, 140, 143, 145, 151, 169, 184, 192, 213, 235, 244, 015, 141, 012, 040, 063, 071, 077, 101, 132, 155, 220 e 224/2024, visando adequações orçamentárias necessárias ao seu cumprimento.

Poder Executivo

7.142/2025

Leitura

Altera a Lei nº 4.202, de 22 de setembro de 2015, que cria o Conselho Municipal dos Direitos Humanos e da Cidadania - CMDHC e dá outras providências.

Poder Executivo

7.143/2025

Leitura

Altera a Lei nº 3.250, de 27 de junho de 2011, que determina que as agendas das audiências públicas para prestações de contas ocorridas no Município deverão ser divulgadas mediante a impressão nas contas confeccionadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Poder Executivo

7.144/2025

Leitura

Altera a Lei nº 5.205, de 16 dezembro de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo do Município de Vilhena e dá outras providências.

Poder Executivo

7.145/2025

Leitura

Denomina Rua Luciano Alves Damascena a atual Rua CV5-04 no Residencial Cidade Verde V.

Vereadora Amanda Areval

7.146/2025

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos do Governo Estadual, no valor de R$ 5.017.458,80 (cinco milhões dezessete mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação, para locação de veículos adequados ao transporte escolar para atender 909 alunos regularmente matriculados na rede estadual de ensino.

Poder Executivo

7.147/2025

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para construção de bloco de banheiros na Escola de Ensino Fundamental Bianca e Leonardo de Mattos Bezerra, com recurso do Governo Estadual, por meio do Termo de Convênio nº 59/2025/PGE-SEDUC.

Poder Executivo

7.148/2025

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 442.045,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil quarenta e cinco reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para aquisição de 02 (duas) caminhonetes cabine dupla, com recurso do Governo Estadual, por meio do Termo de Convênio nº 56/2025/PGE-SEDUC.

Poder Executivo

7.149/2025

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.032,24 (quarenta e um mil trinta e dois reais e vinte e quatro centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para atendimento das Emendas Impositivas nº 163, 176 e 241/2024, visando adequações orçamentárias.

Poder Executivo

PROJETO DE RESOLUÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

58/2025

Leitura

Altera o caput do artigo 94 da Resolução nº 030, de 7 de fevereiro de 2020.

Mesa Diretora

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

002/2025

Discussão e Votação

Aplaude a Igreja Batista Manancial - IBM, que completa 21 anos de emancipação contribuindo para salvar vidas.

Vereador Jander Rocha