Pauta da 3ª sessão ordinária do dia 22/02/2022

por Dicom — publicado 22/02/2022 11h20, última modificação 22/02/2022 11h20

3ª SESSÃO ORDINÁRIA	ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA	22/02/2022
PROJETOS DE LEIS	ASSUNTO	AUTORIA
6.234/2021 Discussão e Votação	Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências. SUBSTITUTIVO 001/2022 - CCJR.	Poder Executivo
6.303/2022 Discussão e Votação	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.037.427,87 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para aquisição de um caminhão munck e para contratação de empresa especializada para executar a obra de construção de praça pública no bairro Jardim Social. Os recursos são oriundos de convênios com o Governo Federal e de contrapartida do Município.	Poder Executivo
6.305/2022 Discussão e Votação	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.520.552,82 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação asfáltica com drenagem, sinalização e calçadas em vias urbanas dos Setores 17 e 35, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município.	Poder Executivo
6.313/2022 Discussão e Votação	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 386.484,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMPLAN, para aquisição de cinco veículos, sendo quatro administrativos do tipo passeio e um utilitário tipo picape, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município.	Poder Executivo
6.314/2022 Discussão e Votação	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, com recursos do Governo do Estado de Rondônia e contrapartida do Município, no valor de R$ 350.633,33 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de uma Ambulância UTI Móvel Tipo D, para auxiliar na remoção/transferência de pacientes graves atendidos no Hospital Regional de Vilhena.	Poder Executivo
6.315/2022 Discussão e Votação	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.834,70 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS para atender as demandas da farmácia municipal, com recursos do Governo Federal.	Poder Executivo
6.316/2022 Discussão e Votação	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 82.750,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de um veículo para atender as Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar/EMAD e a Equipe Multiprofissional do Apoio/EMAP, do Programa Melhor em Casa, com recursos do Governo do Estado de Rondônia e contrapartida do Município.	Poder Executivo
6.317/2022 Discussão e Votação	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 114.693,75 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de um veículo para atender as Equipes de Estratégia em Saúde da Família da Unidade de Atenção Básica Leonardo Alves de Souza, com recursos do Governo do Estado de Rondônia e contrapartida do Município.	Poder Executivo
6.318/2022 Discussão e Votação	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 88.149,00 no vigente Orçamento-Programa do SAAE, para cumprir o Projeto Técnico Ambiental (PTS) referente ao Projeto de Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água, com recursos do Governo Federal.	Poder Executivo
6.319/2022 Discussão e Votação	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 no vigente Orçamento-Programa da PGM, para aquisição de um veículo para o setor de compras realizar as cotações e compras diretas, bem como viagens a serviço, entregas de documentos oficiais em órgãos externos e participação em reuniões e eventos.	Poder Executivo
6.320/2022 Discussão e Votação	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro no valor de R$ 500.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de medicamentos, oxigênio, material penso, entre outros, para atender a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA, com recursos Federais.	Poder Executivo
6.321/2022 Discussão e Votação	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 330.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de medicamentos, oxigênio, material penso, entre outros, para atender as necessidades da Central Covid, com recursos Federais	Poder Executivo
6.322/2022 Discussão e Votação	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.280.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de peças para manutenção de equipamentos, serviços de limpeza e higienização, pagamento de energia elétrica, telefone, despesas com pessoal decorrentes de terceirização e demais ações de enfrentamento ao Coronavírus, com recursos do Governo Estadual.	Poder Executivo
6.323/2022 Discussão e Votação	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 268.667,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de um veículo de unidade móvel para o Centro Especializado em Reabilitação.	Poder Executivo
6.324/2022 Discussão e Votação	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 224.358,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com a finalidade de atender a rede especializada em saúde do Programa Melhor em Casa.	Poder Executivo
6.325/2022 Leitura	Altera o caput do artigo 3º e o inciso II do artigo 4º da Lei nº 3.727, de 5 de setembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a promover doação com encargos ao Conselho Regional de Corretores de imóveis - 24ª Região/RO/AC.	Poder Executivo
6.326/2022 Leitura	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 30.00,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMAS, para aquisição de materiais permanentes, como equipamento sonoro, lavadora de pressão, televisor, para atender às necessidades da Secretaria.	Poder Executivo
6.327/2022 Leitura	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 7.209,83 no vigente Orçamento-Programa da SEMAS, para contrapartida da execução da obra de cobertura da academia ao ar livre instalada no centro do idoso.	Poder Executivo
6.328/2022 Leitura	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 7.211,55 no vigente Orçamento-Programa da FCV, para restituir aos cofres federais saldos provenientes da Lei Aldir Blanc.	Poder Executivo
6.329/2022 Leitura	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 530.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMES, para compra de uma caminhonete e de combustível para os veículos e roçadeiras da Secretaria, contratação de serviço de locação de tendas, sonorização e banheiros químicos, visando a estruturação de atividades esportivas, e repasse de recursos para as Associações Vilhenense de Vôlei - AVV e de Basquete de Vilhena - ASBAV que realizarão o Festival Mirim de Voleibol e a Copa Vilhena de Basquete.	Poder Executivo
REQUERIMENTOS	ASSUNTO	AUTORIA
04/2022 Leitura, Discussão e Votação	Requeiro ao Diretor do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE as seguintes informações referentes às obras de esgotamento sanitário: qual a atual situação das obras da Estação de Tratamento de Esgotos; e qual o prazo, condições e providências necessárias para o funcionamento do Sistema de Esgotamento Sanitário no Bairro Solar de Vilhena, englobando captação e tratamento dos efluentes domésticos desse bairro.	Vereadora Professora Vivian Repessold

3ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

22/02/2022

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

6.234/2021

Discussão e Votação

Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências.

SUBSTITUTIVO 001/2022 - CCJR.

Poder Executivo

6.303/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.037.427,87 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para aquisição de um caminhão munck e para contratação de empresa especializada para executar a obra de construção de praça pública no bairro Jardim Social. Os recursos são oriundos de convênios com o Governo Federal e de contrapartida do Município.

Poder Executivo

6.305/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.520.552,82 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação asfáltica com drenagem, sinalização e calçadas em vias urbanas dos Setores 17 e 35, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município.

Poder Executivo

6.313/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 386.484,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMPLAN, para aquisição de cinco veículos, sendo quatro administrativos do tipo passeio e um utilitário tipo picape, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município.

Poder Executivo

6.314/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, com recursos do Governo do Estado de Rondônia e contrapartida do Município, no valor de R$ 350.633,33 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de uma Ambulância UTI Móvel Tipo D, para auxiliar na remoção/transferência de pacientes graves atendidos no Hospital Regional de Vilhena.

Poder Executivo

6.315/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.834,70 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS para atender as demandas da farmácia municipal, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

6.316/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 82.750,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de um veículo para atender as Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar/EMAD e a Equipe Multiprofissional do Apoio/EMAP, do Programa Melhor em Casa, com recursos do Governo do Estado de Rondônia e contrapartida do Município.

Poder Executivo

6.317/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 114.693,75 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de um veículo para atender as Equipes de Estratégia em Saúde da Família da Unidade de Atenção Básica Leonardo Alves de Souza, com recursos do Governo do Estado de Rondônia e contrapartida do Município.

Poder Executivo

6.318/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 88.149,00 no vigente Orçamento-Programa do SAAE, para cumprir o Projeto Técnico Ambiental (PTS) referente ao Projeto de Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

6.319/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 no vigente Orçamento-Programa da PGM, para aquisição de um veículo para o setor de compras realizar as cotações e compras diretas, bem como viagens a serviço, entregas de documentos oficiais em órgãos externos e participação em reuniões e eventos.

Poder Executivo

6.320/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro no valor de R$ 500.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de medicamentos, oxigênio, material penso, entre outros, para atender a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA, com recursos Federais.

Poder Executivo

6.321/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 330.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de medicamentos, oxigênio, material penso, entre outros, para atender as necessidades da Central Covid, com recursos Federais

Poder Executivo

6.322/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.280.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de peças para manutenção de equipamentos, serviços de limpeza e higienização, pagamento de energia elétrica, telefone, despesas com pessoal decorrentes de terceirização e demais ações de enfrentamento ao Coronavírus, com recursos do Governo Estadual.

Poder Executivo

6.323/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 268.667,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de um veículo de unidade móvel para o Centro Especializado em Reabilitação.

Poder Executivo

6.324/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 224.358,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com a finalidade de atender a rede especializada em saúde do Programa Melhor em Casa.

Poder Executivo

6.325/2022

Leitura

Altera o caput do artigo 3º e o inciso II do artigo 4º da Lei nº 3.727, de 5 de setembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a promover doação com encargos ao Conselho Regional de Corretores de imóveis - 24ª Região/RO/AC.

Poder Executivo

6.326/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 30.00,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMAS, para aquisição de materiais permanentes, como equipamento sonoro, lavadora de pressão, televisor, para atender às necessidades da Secretaria.

Poder Executivo

6.327/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 7.209,83 no vigente Orçamento-Programa da SEMAS, para contrapartida da execução da obra de cobertura da academia ao ar livre instalada no centro do idoso.

Poder Executivo

6.328/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 7.211,55 no vigente Orçamento-Programa da FCV, para restituir aos cofres federais saldos provenientes da Lei Aldir Blanc.

Poder Executivo

6.329/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 530.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMES, para compra de uma caminhonete e de combustível para os veículos e roçadeiras da Secretaria, contratação de serviço de locação de tendas, sonorização e banheiros químicos, visando a estruturação de atividades esportivas, e repasse de recursos para as Associações Vilhenense de Vôlei - AVV e de Basquete de Vilhena - ASBAV que realizarão o Festival Mirim de Voleibol e a Copa Vilhena de Basquete.

Poder Executivo

REQUERIMENTOS

ASSUNTO

AUTORIA

04/2022

Leitura, Discussão e Votação

Requeiro ao Diretor do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE as seguintes informações referentes às obras de esgotamento sanitário:

qual a atual situação das obras da Estação de Tratamento de Esgotos; e

qual o prazo, condições e providências necessárias para o funcionamento do Sistema de Esgotamento Sanitário no Bairro Solar de Vilhena, englobando captação e tratamento dos efluentes domésticos desse bairro.

Vereadora Professora Vivian Repessold

Câmara de Vereadores de Vilhena

Diretoria de Comunicação

Texto: Diretoria Legislativa

Foto: Diretoria de Comunicação