Pauta da 27ª sessão ordinária do dia 04/11/2021

27ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

04/11/2021

PROJETOS DE LEI

ASSUNTO

AUTORIA

6.118/2021

Discussão e

Votação

Estabelece a área escolar como espaço prioritário de segurança do Poder Público Municipal.

Vereador Wilson Tabalipa

6.212/2021

Discussão e

Votação

Institui o Programa Municipal de Distribuição de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Vilhena

Vereadora Clerida Alves

6.226/2021

Discussão e

Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 886.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, para suplementação de folha de pagamento e encargos dos servidores lotados na Central COVID e para pagamento de outras despesas de pessoal decorrente de terceirização.

Poder Executivo

6.235/2021

Discussão e

Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.039.993,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de materiais de consumo, tais como oxigênio, medicamentos e EPIs para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

6.238/2021

Discussão e

Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 876.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de medicamentos que auxiliarão os pacientes em recuperação no tratamento da COVID-19, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

6.239/2021

Discussão e

Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 480.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de materiais de consumo para manutenção dos leitos de UTI na Central COVID, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

6.240/2021

Discussão e

Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar,  por Superávit Financeiro, no valor de R$ 220.685,00 no Orçamento-Programa da SEMES, para aquisição uma caminhonete 4X4, cabine dupla, para auxiliar nas atividades desenvolvidas e apoiadas pela Secretaria em eventos e competições realizadas no Município.

Poder Executivo

6.241/2021

Discussão e

Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.948.000,00 no Orçamento-Programa da SEMAD e SEMAGRI, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas dos servidores municipais relativas ao mês de novembro e 13º salário.

Poder Executivo

6.242/2021

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.000.000,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP, para pagamento das despesas referentes ao fornecimento de energia elétrica destinada à iluminação pública e para prestação dos serviços de cobrança da contribuição para custeio da iluminação pública.

Poder Executivo

6.243/2021

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 50.000,00 no Orçamento-Programa da SEMES, para pagamento de contas de energia elétrica até o final do exercício.

Poder Executivo

6.244/2021

Leitura

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vilhena para o Exercício Financeiro de 2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA.

Poder Executivo

6.245/2021

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.270.552,32 no Orçamento-Programa da SEMOSP, para contratação de empresa especializada para executar a 1ª etapa da obra de pavimentação asfáltica com drenagem e calçada  na Avenida Lírio dos Vales, com recursos oriundos do Governo Federal e contrapartida do Município.

Poder Executivo

6.246/2021

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 232.959,00 no Orçamento-Programa da SEMES, para contratação e pagamento de professores e estagiários.

Poder Executivo

6.247/2021

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar,  por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 450.000,00 no Orçamento-Programa da SEMFAZ, para complementar o pagamento de PIS/PASEP do mês de novembro e pagamento integral do mês de dezembro, objetivando cumprir as obrigações tributárias e contributivas do Município.

Poder Executivo

6.248/2021

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 50.000,00 no Orçamento-Programa da SEMAD, para despesas com o regime de Previdência Complementar.

Poder Executivo

6.249/2021

Leitura

Limita o número de alunos nas salas de aula que possuem matrículas de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Vereador Sargento Damassa

6.250/2021

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 970.371,66 no Orçamento-Programa da SEMES, para construção de pista de caminhada e ciclovia na Av. Presidente Nasser.

Poder Executivo

6.251/2021

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, com Recursos do Governo do Estado e de Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.027.284,94 no Orçamento-Programa da SEMES, para construção de três quadras de futebol society nos setores 07A, 01 e 85.

Poder Executivo

6.252/2021

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar,  por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 4.355.000,00 no Orçamento-Programa da SEMED, para pagamento de folha e obrigações patronais referentes ao mês de novembro e 13º salário dos servidores da Rede Municipal de Ensino lotados no FUNDEB.

Poder Executivo

6.253/2021

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar  no valor de R$ 775.000,00 no Orçamento-Programa da SEMED, para suplementação de pagamento de folha e obrigações patronais referentes ao mês de novembro e 13º salário dos servidores da Rede Municipal de Ensino.

Poder Executivo

6.254/2021

Leitura

Dispõe sobre a realização de teste do olhinho nos recém-nascidos em maternidade e serviços hospitalares da rede pública municipal e conveniados com o Sistema Único de Saúde para doenças oculares.

Vereador Sargento Damassa

REQUERIMENTO

ASSUNTO

AUTORIA

036/2021

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito informações e prestação de contas detalhadas sobre o andamento da execução, histórico processual, alterações do convênio realizadas e/ou solicitadas e informações pertinentes sobre as medidas que serão adotadas sobre as seguintes emendas parlamentares alocadas pela Deputada Estadual Rosângela Donadon: a) R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para aquisição de medicamentos e penso hospitalar para o Hospital Regional de Vilhena, conveniado com a SESAU/RO (convênio nº 409-PGE-2018) e depositado em 31/01/2019, com cinco termos aditivos; e b) R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para a aquisição de um aparelho de endoscopia e acessórios para o Hospital Regional de Vilhena, recurso disponibilizado em julho de 2021 e ainda não conveniado com a SESAU/RO.

Vereadora Professora Vivian Repessold

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

001/2021

Entrega

Homenageia o Senhor Benedito José de Souza por salvar a vida de um cidadão que estava se afogando após seu veículo cair em rio próximo à cidade de Vilhena.

Vereador Sargento Damassa