Pauta da 22ª sessão ordinária do dia 03/09/2024

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

ASSUNTO

AUTORIA

6.972/2024

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Institui a Política Municipal de Prevenção e combate a todas as formas de discriminação racial e dá outras providências.

Poder Executivo e Vereadores subscritores

7.014/2024

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.231.125,59 (seis milhões duzentos e trinta e um mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para construção de uma escola de Educação Infantil, Creche - Pré-Escola Tipo 1, no bairro Alphaville, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

7.037/2024

Leitura

Denomina Rua Darci Sachini a atual Rua 8401, localizada entre os Setores 84, 93 e 83, no Bairro Residencial Hípica.

Vereador Ronildo Macedo

7.038/2024

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 44.163,14 (quarenta e quatro mil cento e sessenta e três reais e quatorze centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para devolução de valores remanescentes relativos ao Termo de Convênio nº 564/PGE/2022, firmado com o Governo Estadual, tendo em vista a conclusão da reforma do piso da Escola Cleonice Batista de Jesus.

Poder Executivo

7.039/2024

Leitura

Denomina Rua Zeferino Lino de Jesus a atual Rua 2211, localizada entre a Avenida 2208 e a Rua João Bernal, no Setor 22.

Vereador Zeca da Discolândia

7.040/2024

Leitura

Autoriza o Município de Vilhena a aderir ao Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia - Cinderondônia e dá outras providências.

Poder Executivo

7.041/2024

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 56.069,12 (cinquenta e seis mil sessenta e nove reais e doze centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para devolução, ao Governo Estadual, de valores remanescentes relativos ao Termo de Convênio nº 534/PGE/2022, cujo objetivo foi a construção do muro em alvenaria na Escola Eduardo da Silva Rover.

Poder Executivo

7.042/2024

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal de Assistência Social - Fumas, para aquisição de materiais de consumo, de expediente e de limpeza; aquisição de materiais gráficos, cestas básicas e serviços funerários; pagamento de energia, telefone, água, manutenção de ar condicionado e veículos; pagamento de inscrição de cursos de aperfeiçoamento e aquisição de passagens terrestres.

Poder Executivo

7.043/2024

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal de Apoio à Política dos Direitos dos Idosos - Fumapi, para pagamento de PASEP.

Poder Executivo

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

06/2024

Leitura

Aplaude as artesãs cadastradas na Fundação Cultural de Vilhena, que contribuem para o desenvolvimento artesanal e cultural do nosso Município.

Vereadora Nica Cabo João