Pauta da 20ª sessão ordinária do dia 15/08/2023

20ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

15/08/2023

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

ASSUNTO

AUTORIA

6.105/2021

Discussão e Votação

Denomina e oficializa Unidade Básica de Saúde Dr. Luís Alberto Valdez Marquez a atual Unidade Básica de Saúde Setor 12.

Vereadora Nica Cabo João

6.706/2023

Discussão e Votação 

Institui o Programa de Tecnologia e Inovação - TECNOVA e dá outras providências. SUBSTITUTIVO 003/2023.

Poder Executivo

6.738/2023

Discussão e Votação 

Dispõe sobre a criação do Programa “Pergunte por Aline”, para combater a violência contra a mulher e estabelecer mecanismos de ajuda em situações de vulnerabilidade.

Vereador

Samir Ali

6.740/2023

Discussão e Votação 

Dispõe sobre autorização para Transposição de recurso no valor de R$ 1.095.000,00 (um milhão e noventa e cinco mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas, obrigações patronais, auxílio-alimentação e auxílio-transporte dos profissionais lotados nas escolas municipais.

Poder Executivo

6.741/2023

Discussão e Votação 

Dispõe sobre autorização para Transferência de recurso no valor de R$ 2.985.696,16 (dois milhões novecentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ, para o pagamento da amortização das dívidas referentes aos contratos Pró-Transporte, Pró-Transporte II - Avançar e FINISA, firmados com a Caixa Econômica Federal.

Poder Executivo

6.742/2023

Discussão e Votação 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 5.635.000,00 (cinco milhões seiscentos e trinta e cinco mil reais) no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de folha de salário dos servidores lotados no Hospital Regional e na Vigilância Sanitária, no período compreendido entre agosto a dezembro de 2023.

Poder Executivo

6.743/2023

Discussão e Votação 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 608.800,00 (seiscentos e oito mil e oitocentos reais) no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de obrigações patronais, auxílio-alimentação, auxílio-transporte e outros benefícios dos servidores, a partir do mês de agosto do corrente exercício.

Poder Executivo

6.744/2023

Discussão e Votação 

Dispõe sobre autorização para Transposição de recurso no valor de R$ 989.800,00 (novecentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, para pagamento de folha e obrigações patronais e auxílios dos Agentes Comunitários de Saúde, dos servidores lotados no Centro Especializado em Reabilitação, na Central de Abastecimento Farmacêutico e na Vigilância Sanitária, a partir do mês de agosto até dezembro deste ano.

Poder Executivo

6.745/2023

Discussão e Votação 

Dispõe sobre autorização para Transposição de recurso no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, para pagamento de folha de salário dos servidores lotados na Atenção Básica, a partir do mês de agosto até dezembro deste ano.

Poder Executivo

6.746/2023

Leitura 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento da folha de salário dos servidores lotados na Atenção Básica de Saúde para o período estimado até dezembro de 2023.

Poder Executivo

6.747/2023

Leitura 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recurso do Governo Estadual, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no vigente Orçamento-Programa da FCV, para aquisição de 50 (cinquenta) tendas 3x3 sanfonadas. 

Poder Executivo

6.748/2023

Leitura 

Dispõe sobre autorização para Transferência de recurso no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), no vigente Orçamento-Programa da FCV, para aquisição de 50 (cinquenta) tendas 3x3 sanfonadas. 

Poder Executivo

6.749/2023

Leitura 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, com Recursos do Governo Federal e contrapartida do Município, no valor de R$ 1.125.270,86 (um milhão cento e vinte e cinco mil duzentos e setenta reais e oitenta e seis centavos) no vigente Orçamento-Programa da SEMES, para custear obras de modernização das instalações do Ginásio Poliesportivo Governador Jorge Teixeira de Oliveira.

Poder Executivo

6.750/2023

Leitura 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 244.909,05 (duzentos e quarenta e quatro mil  novecentos e nove reais e cinco centavos) no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para recolhimento de saldo do Convênio nº 056/FITHA/2021/PGE/2020, visando à prestação de contas final junto ao órgão concedente. 

Poder Executivo

6.751/2023

Leitura 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no vigente Orçamento-Programa da SEMES, para aquisição de equipamentos para a manutenção do Estádio “Portal da Amazônia”. 

Poder Executivo

6.752/2023

Leitura 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.541.178,58 (um milhão quinhentos e quarenta e um mil cento e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para restituição dos recursos recebidos para enfrentamento da pandemia do Coronavírus - COVID 19 no ano de 2020, cujos os créditos não foram empenhados até 31/12/2021.

Poder Executivo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

ASSUNTO

AUTORIA

37/2023

Discussão e Votação

Concede Título de Cidadão Honorário do Município ao Senhor  Darcy Tozzo.

Vereador Dhonatan Pagani

038/2023

Discussão e Votação 

Concede Título de Cidadão Honorário do Município ao Senhor Mário César Torres Mendes.

Vereador Samir Ali

REQUERIMENTO

ASSUNTO

AUTORIA

26/2023

Leitura, Discussão e Votação

Requer informações referentes aos serviços de psicologia e fonoaudiologia prestados pelo Município para crianças e adolescentes.

Vereadora Nica Cabo João

27/2023

Leitura, Discussão e Votação

Requer informações sobre quais medidas estão sendo tomadas junto ao Governo do Estado, relativas ao agendamento e realização de exames de ressonância magnética que atende a Rede de Saúde Pública do Município 

Vereadora Clerida Alves

28/2023

Leitura, Discussão e Votação

Requer informações sobre quais medidas a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, está tomando referente aos andarilhos e pessoas de rua e se existe algum local (casa) para atendê-los.

Vereadora Clerida Alves

29/2023

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito informações sobre o não cumprimento do artigo 73-A da Lei Municipal nº 5.791, de 14 de junho de 2022.

Vereadora Prof. Vivian Repessold

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

003/2023

Discussão e Votação 

Aplaude a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Subseção Vilhena-RO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município nesses 36 (trinta e seis) anos de criação e em alusão ao mês do advogado em agosto.

Vereador Samir Ali

004/2023

Leitura

Homenageia a Senhora Guiomar Maria de Oliveira, que foi professora pioneira neste Município, contribuindo para a educação dos munícipes ao se dedicar à missão docente.

Vereadora Prof. Vivian Repessold