Pauta da 19ª sessão ordinária do dia 06/08/2024

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA

ASSUNTO

AUTORIA

78/2023

Autor solicita retirada Definitiva

Acresce dispositivo à Lei Orgânica do Município de Vilhena-RO e dá outras providências.

Poder Executivo

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

ASSUNTO

AUTORIA

6.968/2024

Discussão e Votação

Institui o Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia.

Vereador Zé Duda

6.992/2024

Discussão e Votação

Denomina Rua Mitsuo Sato a atual Rua 2521, localizada entre a Avenida Rotary Clube e Rua José Travalon, no Setor 33, Bairro Jardim Social.

Vereador Wilson Tabalipa

7.004/2024

Discussão e Votação

Denomina Rua Rubianor Braga da Silva a atual Rua 2519, no Bairro Jardim Social.

Vereador Zeca da Discolândia

7.005/2024

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente de recursos dos Governo Federal, no valor de R$ 3.087.308,00  (três milhões oitenta e sete mil trezentos e oito reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para construção das Centrais de Regulação - Ambulâncias do SAMU 192, do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Poder Executivo

7.006/2024

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente de recursos dos Governo Federal, no valor de R$ 299.568,00  (duzentos e noventa e nove mil quinhentos e sessenta e oito reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde.

Poder Executivo

7.009/2024

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente de recursos do Governo Estadual, no valor de R$ 300.000,00  (trezentos  mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, que foi destinado à aquisição de material permanente para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA. 

Poder Executivo

7.012/2024

Leitura 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal de Meio Ambiente, para contratação de empresa especializada na coleta e análises de amostras de água e efluentes.

Poder Executivo

7.013/2024

Leitura 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 566.249,16 (quinhentos e sessenta e seis mil duzentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, para devolução de saldo do Convênio nº 260/2022/PGE/DER-RO, cujo objetivo foi a aquisição de 01 (uma) máquina tipo motoniveladora, com recursos do Governo do Estado de Rondônia.

Poder Executivo

7.014/2024

Leitura 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.231.125,59 (seis milhões duzentos e trinta e um mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para construção de uma escola de Educação Infantil, Creche - Pré-Escola Tipo 1, no bairro Alphaville, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

7.015/2024

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 38.834,08 (trinta e oito mil oitocentos e trinta e quatro reais e oito centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para aquisição de material permanente para setor de manutenção, engenharia e tecnologia da informação, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

7.016/2024

Leitura(Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para Transposição de recurso no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para aquisição de ar-condicionado para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, em atendimento à Emenda Impositiva nº 091/2023, do Vereador Zezinho da Diságua. 

Poder Executivo

7.017/2024

Leitura

Altera a Lei nº 5.796, de 15 de junho de 2022, que autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS. 

Vereador Samir Ali

7.018/2024

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 375.500,00 (trezentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para despesas com auxílio alimentação e transporte, estimadas até o término do exercício. 

Poder Executivo

7.019/2024

Leitura(Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para Remanejamento no valor de R$ 16.254,23 (dezesseis mil duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Esportes - Semes, para alteração do beneficiário e da Secretaria, referente à Emenda Impositiva nº 07/2023, da Vereadora Professora Vivian Repessold. 

Poder Executivo

7.020/2024

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, para cobrir despesas com  folha de pagamento dos servidores.

Poder Executivo

7.021/2024

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, para continuidade dos serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos urbanos domiciliares.

Poder Executivo

7.022/2024

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, para contratação de empresa especializada em publicidade e propaganda.

Poder Executivo

7.023/2024

Leitura

Dispõe sobre autorização para Transposição no valor de R$ 364,000,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, para continuidade dos serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos urbanos domiciliares.

Poder Executivo

7.024/2024

Leitura(Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.872.147,22 (sete milhões oitocentos e setenta e dois mil cento e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para execução de cirurgias oftalmológicas, ortopédicas, urológicas e cirurgias gerais; realização de procedimentos com finalidade diagnóstica e manutenção de leitos clínicos.

Poder Executivo

7.025/2024

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 50.447,61 (cinquenta mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para devolução de valores remanescentes relativos ao Termo de Convênio nº 538/PGE/2022, firmado com o Governo do Estado, cujo objetivo foi a construção da cobertura de passarelas da Escola Municipal Marizeti Mendes de Oliveira.

Poder Executivo

7.026/2024

Leitura

Dispõe sobre autorização para Transposição no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, para continuidade dos serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos urbanos domiciliares.

Poder Executivo

7.027/2024

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, para continuidade dos serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos urbanos domiciliares

Poder Executivo

7.028/2024

Leitura(Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.539.562,00 (três milhões quinhentos e trinta e nove mil quinhentos e quinhentos e sessenta e dois reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para execução de cirurgia de artroplastia de quadril.

Poder Executivo

Moção

ASSUNTO

AUTORIA

05/2024

Leitura

Aplaude a Deputada Federal Silvia Cristina por viabilizar a instalação de uma extensão do Hospital do Amor em nosso Município.

Vereadora Nica Cabo João