Pauta da 10ª sessão ordinária do dia 03/05/2022

10ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

03/05/2022

PROJETOS DE LEI

ASSUNTO

AUTORIA

6.065/2021

Discussão e Votação

Dispõe sobre a prestação dos serviços funerários no regime de livre concorrência e o funcionamento e a administração dos cemitérios públicos e privados no município e dá outras providências.

Poder Executivo

6.079/2021

Discussão e Votação

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóveis, sendo o Lote 161-A, de propriedade do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, com o Lote 161-B, de Propriedade do Sr. Orlando Rodrigues Elér e Sra. Maria Aparecida Pinheiro Elér, ambos localizados no Setor “D”, Município de Vilhena.

Poder Executivo

6.278/2021

Discussão e Votação

Denomina e oficializa Rua Professor João Thomaz Pereira a atual Rua 2509, Bairro Jardim Universitário.

Vereador Wilson Tabalipa

6.293/2021

Discussão e Votação

Altera o caput e o § 1º do artigo 2º da Lei nº 3.580, de 18 de fevereiro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica e Convênio, bem como a contratar, por prazo determinado, em caráter emergencial, servidores para prestar serviços atinentes às atividades de inspeção sanitária de produtos de origem animal, atendendo necessidade temporária de excepcional interesse do Município. Aumenta a quantidade de Agentes de Inspeção Sanitária de 28 para 32 e a remuneração destes de R$ 1.600,00 para R$ 2.000,00.

Poder Executivo

6.354/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.983.094,78 no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para aquisição de materal elétrico para manutenção da iluminação pública do Município e de dois caminhões cesto.

Poder Executivo

6.356/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 65.000,00 no vigente Orçamento-Programa do IPMV, para aquisição de equipamentos de informática.

Poder Executivo

6.373/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 351.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMTER, para aquisição de um veículo tipo pick-up, de impressora, bandeja e toners para serviços de plotagem, quinze scanners, três aparelhos de telefonia celular e cinco tablets.

Poder Executivo

6.379/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 no vigente Orçamento-Programa do GABINETE, para custear a manutenção do Tiro de Guerra na contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica para pintura da Junta de Serviço Militar de Vilhena.

Poder Executivo

6.380/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 350.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMPLAN, para aquisição de computadores e equipamentos para o Setor de Engenharia.

Poder Executivo

6.381/2022

Leitura

Autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS, e dá outras providências.

Poder Executivo

6.382/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município,  no valor de R$ 535.799,25 no vigente Orçamento-Programa da SEMMA, para aquisição de 300 contêineres para execução de melhoria na gestão de resíduos sólidos urbanos.

Poder Executivo

6.383/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 90.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de um veículo para atender o Conselho Municipal de Saúde de Vilhena.

Poder Executivo

6.384/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 660.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de computadores, scanner e impressoras para atender o setor administrativo (Secretaria, Transporte, Almoxarifado-CAF) e aquisição de perfuradora óssea, CR-Digitalizador de imagem radiológica e instrumental cirúrgico para atender o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Poder Executivo

6.385/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 425.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de um veículo tipo automóvel e um veículo tipo van, para atender a Casa de Apoios localizada na cidade de Porto Velho.

Poder Executivo

6.386/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 400.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMMA, para aquisição de 36.500 mudas de mini-ixoria e 1.300 mudas de Ipês.

Poder Executivo

6.387/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 2.356.462,82 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de material de consumo para atender ao Programa Saúde na Escola e Crescer Saudável - Atenção Primária e para aquisição de material de consumo para atender ao Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira e à Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

Poder Executivo

REQUERIMENTO

ASSUNTO

AUTORIA

008/2022

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal a relação nominal de todos os professores, orientadores e supervisores do Município com as seguintes descrições: Nome, número da matrícula, unidade de lotação, carga horária do contrato e a quantidade de horas extras exercidas por cada profissional nos meses de outubro e novembro de 2021, bem como de fevereiro, março e abril de 2022.

Vereador Dhonatan Pagani