Vereadores rejeitam denúncia contra presidente da Câmara

Dez vereadores votaram contra o recebimento.

Os vereadores de Vilhena rejeitaram o recebimento de denúncia contra o presidente da Câmara, Ronildo Macedo (PV). O documento foi protocolado na quinta-feira (4) por um eleitor e pede a instauração de Comissão Processante. As discussões e votações aconteceram durante a 2ª sessão ordinária da Câmara, na manhã desta terça-feira (9).

Na denúncia, o eleitor Denns Deivy Souza Garáte alega que Ronildo Macedo deve ser investigado pelo suposto crime de prevaricação ao se omitir de tomar providências com relação às denúncias de fraude à licitação, superfaturamento e pagamentos irregulares na reforma e ampliação do novo prédio da Câmara.

Além disso, o eleitor denuncia supostos pagamentos irregulares a servidor público comissionado, contrariando, assim, determinação do Tribunal de Contas para que fosse exonerado. Com isso, o denunciante pediu instauração de Comissão Processante e afastamento das funções de presidente.

A denúncia foi lida na íntegra pela secretária vereadora Clerida Alves (Avante). Depois disso, o advogado Güntehr Schulz e o analista de Licitação, Aveles Allan Júnior do Couto, ambos servidores efetivos da Câmara, foram convidados para dar explicações técnicas na tribuna.

Os servidores fizeram parte de uma comissão especial revisional, que já investigou as supostas irregularidades que estão na denúncia.  Ao final das apurações, eles requereram à presidência um laudo de engenheiro especializado em perícia, o que está sendo providenciado. 

Após os esclarecimentos, 10 parlamentares votaram pelo não recebimento da denúncia. Os vereadores Dhonatan Pagani (PSDB) e Sargento Damassa (PROS) votaram pelo recebimento.  Com esse resultado, a denúncia foi arquivada.

Quanto à situação da contratação do comissionado, os vereadores não deliberaram em plenário, porque o acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) que determinou a exoneração do servidor, bem como a extinção automática do cargo, foi cumprido em dezembro de 2020.

Câmara de Vereadores de Vilhena