Vereadores marcam sessão extraordinária para sexta-feira, 20

por Dicom publicado 18/12/2019 13h05, última modificação 18/12/2019 13h05

Três projetos de lei estão na pauta de discussão

A Câmara de Vereadores de Vilhena marcou sessão extraordinária para sexta-feira (20). O Presidente da Casa, Ronildo Macedo (PV), convocou os demais membros nesta quarta-feira (18). Três projetos de lei e um de lei complementar estão na pauta de discussão.

Os parlamentares devem votar o projeto de Lei Complementar nº 362/2019 que altera os valores das funções gratificadas na Educação, além dos Projetos de Lei nº 5.748, 5.791 e 5.792/2019.

O projeto 5.792/2019 trata sobre a alteração do anexo IV da Lei 5.179/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2020.  A proposição 5.748/2019 autoriza o Poder Executivo a promover a desapropriação amigável ou judicial de imóvel urbano.

Já o projeto 5.791/2019 trata sobre abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 600 mil para atender a Educação. A sessão está marcada para começar às 9h e deve acontecer na sala de reunião da presidência.

DICOM 
Diretoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Vilhena