Vereadores aprovam requerimento para saber se as Emendas Impositivas foram atendidas
A 19ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Vilhena aconteceu na noite desta terça-feira, 7 de agosto, no auditório do Paço Municipal.
Após voltar do recesso da metade do ano, os vereadores voltaram para deliberar sobre assuntos pertinentes ao desenvolvimento do município. Entre eles, o requerimento nº 029/2018, de autoria da vereadora Vera da Farmácia que requer ao Prefeito Municipal informações referentes às Emendas Impositivas aprovadas na Lei Orçamentária Anual de 2018 que já foram atendidas, e previsão para as que ainda não foram atendidas.
Também foi aprovada uma Moção de Aplauso ao senhor Airton Ramos de Morais, proposta pelo vereador Carlos Suchi.
Confira a pauta da sessão:
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19ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
07/08/2018 |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.473/2018 Leitura |
Altera o artigo 3º da Lei nº 4.920, de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta.
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Poder Legislativo |
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5.474/2018 Leitura |
Dispõe sobre a criação do “Programa de Inseminação Artificial de Bovinos”e dá outras providências. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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REQUERIMENTO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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029/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal informações referentes às Emendas Impositivas aprovadas na Lei Orçamentária Anual de 2018 que já foram atendidas, e previsão para as que ainda não foram atendidas. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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MOÇÃO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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008/2018 Leitura, Discussão e Votação |
Moção de Aplauso ao Senhor Airton Ramos de Morais, pelos relevantes serviços prestados à população Vilhenense. |
Vereador Suchi e Vereadores Subscritores |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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512/2018 |
Nivelamento e o encascalhamento da Agrovila Renascer. |
Vereadora Leninha do Povo |
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513/2018 |
Contratação de 01 (um) Médico Oncologista para atender na rede pública. |
Vereadora Leninha do Povo |
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514/2018 |
Retorno dos atendimentos na Policlínica João Luiz. |
Vereadora Leninha do Povo |
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515/2018 |
Instalação de “braços”/suportes e lâmpadas para iluminação na Rua 10 e na Avenida 08 no Distrito de Nova Conquista. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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516/2018 |
Patrolamento e encascalhamento da Linha 165, Setor Perobal. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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517/2018 |
Recomposição asfáltica em vários pontos da Rua 1.512, Bairro Cristo Rei. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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518/2018 |
Elaboração de um projeto para ajuda de custo com combustível para atender os Diretores das Escolas Municipais que atuam na área rural. |
Vereador Adilson |
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519/2018 |
Inserção de Assistentes Sociais nas Escolas Municipais e no Programa de Saúde Familiar – PSF. |
Vereador Adilson |
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520/2018 |
Cumprimento da Lei nº 3.599/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos “antidrogas” nos cinemas e nas aberturas deshows e eventos culturais. |
Vereador Adilson |
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521/2018 |
Manutenção das lâmpadas na Rua Deus Vivo, Bairro Ipanema. |
Vereador França Silva da Rádio |
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522/2018 |
Construção de um playground e a reforma da Praça no Setor 19. |
Vereador Ronildo Macedo |
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523/2018 |
Recuperação, revitalização e o reflorestamento da área afetada pela erosão no perímetro urbano da Rua 743 com a 740 e nos Bairros Parque Cidade Jardim I e II. |
Vereador Ronildo Macedo |
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524/2018 |
Elaboração de um projeto para a construção de uma Praça no Bairro Jardim Universitário. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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525/2018 |
Elaboração de um projeto para a revitalização do ponto de táxi, localizado na Rua Castelo Branco ao lado do “Lojão da Economia”. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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526/2018 |
Implantação de placas de sinalização no Bairro Residencial Cidade Verde I, II e III. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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527/2018 |
Elaboração de um estudo para viabilizar a troca dos encanamentos e a melhoria da força da água no prédio do Centro de Referência Especializada da Criança e do Adolescente – CRECA. |
Vereador Rafael Maziero |
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528/2018 |
Manutenção em toda a extensão do prédio do Centro de Referência Especializada da Criança e Adolescente – CRECA. |
Vereador Rafael Maziero |
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529/2018 |
Elevação do muro e o cercamento do mesmo com cerca concertina espiral de aço nas dependências do Centro de Referência Especializada da Criança e Adolescente – CRECA. |
Vereador Rafael Maziero |
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530/2018 |
Implantação de uma sala de triagem pediátrica exclusiva para atender crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos na emergência do Hospital Regional de Vilhena. |
Vereador Rogério Golfetto |
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531/2018 |
Contratação de um Médico Neuropsicopedagogo para atender a rede municipal. |
Vereador Rogério Golfetto |
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532/2018 |
Implantação de lixeiras na Casa do Acolhimento, localizada na Rua 45, Bairro Jardim Eldorado. |
Vereador Rogério Golfetto |
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533/2018 |
Reajuste de valores das diárias dos motoristas de ambulância do Município. |
Vereador Suchi |
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534/2018 |
Construção de 02 (dois) redutores de velocidade na Avenida Paraná, próximo à Rua V-7, COHAB. |
Vereador Suchi |
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535/2018 |
Construção de uma Unidade de Saúde na Associação Agrovila Renascer. |
Vereador Suchi |
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536/2018 |
Contratação de um zelador para atender a Escola Municipal de Ensino Infantil Martim Lutero. |
Vereador Samir Ali |
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537/2018 |
Inclusão do ensino de música nas grades curriculares em todas as escolas públicas do Município, de acordo com a Lei nº 11.769/2008. |
Vereador Samir Ali |
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538/2018 |
Aquisição de um veículo (baú refrigerado) para atender a Secretaria Municipal de Educação – SEMED para o transporte da merenda escolar. |
Vereador Samir Ali |
DICOM - Câmara de Vilhena