Vereadores aprovam moções de aplauso de médicos vilhenenses

15 médicos receberão o máximo reconhecimento da Casa de Leis pelo excelente trabalho prestado à população

Na noite desta terça-feira, 2 de abril, foi realizada a 7ª sessão ordinária da 37ª sessão legislativa da 9ª legislatura da Câmara de Vereadores do município de Vilhena-RO.

O auditório da prefeitura municipal de Vilhena, palco da sessão, esteve lotado principalmente por representantes da Igreja Católica que fizeram uso do púlpito para discorrer sobre a Campanha da Fraternidade de 2019, a convite da vereadora Vera da Farmácia.

Na sessão foram deliberadas as seguintes proposituras:

A denúncia apresentada pelo Eleitor Ivan Bezerra de França e lida na sessão no Processo Legislativo nº 075/2019 foi rejeitada pelos vereadores, exceto aqueles que fazem parte da denúncia e não votaram. Eis o teor:

Denúncia contra os vereadores Adilson José Wiebbelling de Oliveira e Ronildo Pereira Macedo, com a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito, pelo pagamento indevido das contas de água e de coleta de lixo no valor de R$ 4.876,99 e de energia elétrica no valor de R$ 29.749,13, referentes aos meses de abril a dezembro de 2018, de responsabilidade do vereador Adilson José Wiebbelling de Oliveira, e de contas de água e de coleta de lixo no valor de R$ 1.060,91 e de energia elétrica no valor de R$ 5.086,82, referentes aos meses de janeiro a março de 2019 de responsabilidade do vereador Ronildo Pereira Macedo, da sede da Câmara de Vereadores, que se encontra em obras de reforma e ampliação pela empresa NORTE EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, nos termos do Contrato de Prestação de Serviços 02/2018, ocasionando, em tese, um prejuízo ao erário público, o que caracteriza atos de improbidade administrativa, e com o afastamento imediato dos denunciados.

Os vereadores deliberaram e aprovaram:

Projeto de Lei: 5.598/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 4.340,86 no vigente Orçamento. SEMAS para devolução de saldo de Convênio, referente à implantação de academia ao ar livre, com recursos do Governo do Estado. De autoria do Poder Executivo.

Decreto: 46.088/2019 - Cede a servidora municipal Gleiciane Ferreira de Souza, Secretária Escolar I, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com ônus para o Município de Cacoal – Rondônia, no período de 1º de abril de 2019 a 31 de dezembro de 2020. De autoria do Poder Executivo.

Requerimento: 005/2019 - Requer ao Prefeito Municipal que informe o motivo do não funcionamento do aparelho de mamografia que atende o Centro de Referência à Saúde da Mulher e da Criança – CRESAMC. De autoria do vereador Samir Ali.

Requerimento: 006/2019 - Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação o cumprimento do disposto na alínea “a”, inciso IV do artigo 3º c/c seu parágrafo único, da Lei Federal nº 12.764/2012, que garante acompanhante especializado para a pessoa com Transtorno do Espectro Autista incluída nas classes comuns do ensino regular. De autoria do vereador Rafael Maziero

Requerimento: 007/2019 - Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde o cumprimento do disposto no inciso III, artigo 2º da Lei Federal nº 12.764/2012, que garante atendimento multiprofissional, diagnóstico precoce e o acesso a medicamentos e nutrientes à pessoa com Transtorno do Espectro Autista, bem como o cumprimento do disposto na Lei Federal nº 13.438/2017, que impõe a obrigatoriedade de “aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros dezoito meses de vida, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de risco para seu desenvolvimento psíquico”. De autoria do vereador Rafael Maziero.

Moções:

003/2019 - Moção de Aplauso ao Médico André Monteiro de Alcântara Oliveira, pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. De autoria da vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores.

004/2019 - Moção de Aplauso ao Médico Domingos Montaldi Lopes, pelo excelente trabalho prestado àpopulação de Vilhena. De autoria da Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores.

005/2019 - Moção de Aplauso ao Médico Elcio Carlos Rossi, pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. De autoria da Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores.

006/2019 - Moção de Aplauso ao Médico Gediel Alves Palmeira, pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. De autoria da Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores.

007/2019 - Moção de Aplauso ao Médico José Luiz Tolosa Filho, pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. De autoria da Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores.

008/2019 - Moção de Aplauso ao Médico Lauro D’Arc Laraya Junior, pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. De autoria da Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores.

009/2019 - Moção de Aplauso ao Médico Luis Alberto Valdez Marquez, pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. De autoria da Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores.

010/2019 - Moção de Aplauso ao Médico Newton Pandolpho Barboza Filho, pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. De autoria da Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores.

011/2019 - Moção de Aplauso ao Médico Paulo Sergio Marquezini, pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. De autoria da Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores.

012/2019 - Moção de Aplauso ao Médico Renato Grun Bueno, pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. De autoria da Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores.

013/2019 - Moção de Aplauso ao Médico Romualdo de Andrade Kelm, pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. De autoria da Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores.

014/2019 - Moção de Aplauso ao Médico Salim de Jesus Almeida Rabelo Mendes, pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. De autoria da Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores.

015/2019 - Moção de Aplauso ao Médico Wagner Jorge Leite Junior, pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. De autoria da Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores.

016/2019 - Moção de Aplauso ao Médico Walter Euripedes Aguiar, pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. De autoria da Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores.

017/2019 - Moção de Aplauso ao Médico Yasuyoski Ogsuko Chui, pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. De autoria da Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores.