Vereadores aprovam contratação temporária e gratificação para servidores da Saúde

Projeto considera, principalmente, o aumento da demanda por causa do Coronavírus.

A Câmara de Vereadores de Vilhena (RO) aprovou o Projeto de Lei 5.896/2020, que dispõe sobre a contratação de serviços e servidores temporários para Saúde do município. A propositura também institui gratificação para profissionais que atuam no enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19) e define valores de plantões extraordinários. A votação aconteceu durante a 10ª sessão extraordinária, na manhã desta terça-feira (30).

No projeto, o Poder Executivo considerou, principalmente, o aumento da demanda de atendimento na Saúde em virtude da Covid-19. Dessa forma, a nova lei autoriza a contratação temporária de pessoas físicas e também de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos, para atuação na unidade médico-hospitalar destinada à internação de pacientes com Coronavírus.

A contratação acontecerá por meio de processo seletivo simplificado, para as seguintes vagas: 10 médicos intensivistas; 20 médicos clínicos gerais; 10 fisioterapeutas; 10 enfermeiros e 40 técnicos em enfermagem. A carga horária será de 40 horas.

O Projeto de Lei 5.896/2020 também institui o Auxílio Temporário de Emergência em Saúde Pública que será destinado a servidores efetivos, temporários e residentes que estejam atuando no enfrentamento da pandemia, com lotação na Central da Covid-19.

O Auxílio será pago mensalmente ao servidor lotado na Central Covid-19 somente enquanto perdurar o estado de calamidade pública. O projeto ainda definiu os valores dos plantões extraordinários.

Confira os valores do auxílio temporário: