Veja os projetos lidos na 8ª sessão ordinária da Câmara
Durante a 8ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores foram lidos oito projetos de lei. A sessão aconteceu na manhã desta terça-feira (09). Entre as proposições, foi feita a leitura de lei que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 2.164.000,00 (dois milhões cento e sessenta e quatro mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, para aquisição de material elétrico para a manutenção do Sistema de Iluminação Pública do Município.
Projetos de Lei lidos:
6.936/2024 - Denomina Rua Gilberto Tesser a atual Rua 103-08, nos residenciais Barão do Melgaço III, Cidade Verde IV e Cidade Verde V.
6.937/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.118.737,79 (um milhão cento e dezoito mil setecentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, para contratação de empresa especializada na reforma das feiras dos Bairros BNH e São José, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município.
6.938/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, para reforma e revitalização da feira do Centro, com recursos do Governo Federal.
6.939/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 241.644,00 (duzentos e quarenta e um mil seiscentos e quarenta e quatro reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para aquisição de equipamentos e material permanente para unidades de atenção especializada, com recursos do Governo Federal.
6.940/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.387,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e oitenta e sete reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada, com recursos do Governo Federal.
6.941/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 481.978,06 (quatrocentos e oitenta e um mil novecentos setenta e oito reais e seis centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para dar continuidade à oferta de transporte escolar e aquisição de merenda para as escolas da Rede Municipal de Ensino.
6.942/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal de Assistência Social - Fumas, para repasse ao Lar dos Idosos, à Associação dos Pais e Amigos dos Excepionais - APAE, à Casa de Apoio Amor e Vida, à Associação de Artes Marciais Champions Club e à Associação Desportiva Missões, com recursos do Governo Federal.
6.943/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 2.164.000,00 (dois milhões cento e sessenta e quatro mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, para aquisição de material elétrico para a manutenção do Sistema de Iluminação Pública do Município.
Para saber mais informações sobre os projetos, acesse o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).
Para assistir à sessão, na íntegra, acesse a página da Câmara de Vereadores no Facebook ou Youtube.
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Foto: Diretoria de Comunicação