Veja os projetos aprovados na sessão ordinária de terça-feira, 18
Seis proposições foram votadas.
A Câmara de Vereadores de Vilhena aprovou quatro projetos na sessão ordinária de terça-feira (18). Entre as proposições aprovadas, os parlamentares autorizaram a abertura de crédito adicional para a implantação de iluminação pública na pista de caminhada no Parque Ecológico Rondon. Além disso, foram referendados dois decretos.
Confira os projetos aprovados:
5.376/2018 - Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos o imóvel que especifica a União e dá outras providências. Lote 01U-R (Equipamento Público), Quadra 97, Setor 05, com área de 3.591,25 m², avaliado em R$ 538.579,76. Para edificação da Sede da Justiça Federal em Vilhena/RO. Autoria do Poder Executivo.
5.683/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE o Lote 01-B, Quadra 17, Setor 17, no perímetro urbano do Município, com área de 1.125,00 m², avaliado em R$ 108.461,25. Para regularizar a área do poço para atender o Projeto de Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água. Autoria do Poder Executivo.
5.819/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 309.025,00 no Orçamento-Programa. SEMOSP para implantação de iluminação pública na pista de caminhada do Parque Ecológico Rondon, com recurso federal do “Programa Calha Norte” e contrapartida do Município. Autoria do Poder Executivo.
5.820/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 368.210,22 no Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ devolução de recurso a União, referente à construção e equipagem do SAMU. Autoria do Poder Executivo.
Decretos referendados:
47.519/2019 - Cede o servidor municipal Antonio Marcos Martinez Menezes Paz, Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia, para desenvolver suas atividades no Departamento Estadual de Estradas, Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, no período de 15 de outubro a 31 de dezembro de 2019. Autoria do Poder Executivo.
48.389/2020 - Cede o servidor municipal Moacir Norio Ueda, Economista, lotado na Controladoria do Município de Vilhena, com ônus para o Instituto de Previdência Municipal de Vilhena - IPMV, para desenvolver suas atividades como Controlador do IPMV, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2020. Autoria do Poder Executivo.
A Câmara de Vereadores de Vilhena aprovou quatro projetos na sessão ordinária de terça-feira (18). Entre as proposições aprovadas, os parlamentares autorizaram a abertura de crédito adicional para a implantação de iluminação pública na pista de caminhada no Parque Ecológico Rondon. Além disso, foram referendados dois decretos.
Confira os projetos aprovados:
5.376/2018 - Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos o imóvel que especifica a União e dá outras providências. Lote 01U-R (Equipamento Público), Quadra 97, Setor 05, com área de 3.591,25 m², avaliado em R$ 538.579,76. Para edificação da Sede da Justiça Federal em Vilhena/RO. Autoria do Poder Executivo.
5.683/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE o Lote 01-B, Quadra 17, Setor 17, no perímetro urbano do Município, com área de 1.125,00 m², avaliado em R$ 108.461,25. Para regularizar a área do poço para atender o Projeto de Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água. Autoria do Poder Executivo.
5.819/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 309.025,00 no Orçamento-Programa. SEMOSP para implantação de iluminação pública na pista de caminhada do Parque Ecológico Rondon, com recurso federal do “Programa Calha Norte” e contrapartida do Município. Autoria do Poder Executivo.
5.820/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 368.210,22 no Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ devolução de recurso a União, referente à construção e equipagem do SAMU. Autoria do Poder Executivo.
Decretos referendados:
47.519/2019 - Cede o servidor municipal Antonio Marcos Martinez Menezes Paz, Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia, para desenvolver suas atividades no Departamento Estadual de Estradas, Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER, no período de 15 de outubro a 31 de dezembro de 2019. Autoria do Poder Executivo.
48.389/2020 - Cede o servidor municipal Moacir Norio Ueda, Economista, lotado na Controladoria do Município de Vilhena, com ônus para o Instituto de Previdência Municipal de Vilhena - IPMV, para desenvolver suas atividades como Controlador do IPMV, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2020. Autoria do Poder Executivo.
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Foto: Diretoria de Comunicação