Veja os projetos aprovados na sessão extraordinária desta quarta-feira, 29
A Câmara de Vereadores aprovou dois projetos durante a 11ª sessão extraordinária, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (29). Além disso, um projeto de lei complementar e outras cinco proposições foram lidas em plenário.
Veja os projetos aprovados:
5.902/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.320,82 no Orçamento-Programa da SEMAGRI para aditamento de valor da obra do prédio do Verdurão. Autoria do Poder Executivo.
5.906/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.330.435,64 no Orçamento-Programa da SEMUS para pagamentos da folha e encargos dos servidores. Autoria do Poder Executivo.
Projetos lidos em plenário:
5.907/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento-Programa da PGM para pagamento de sentenças judiciais. Autoria do Poder Executivo.
5.908/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 361.559,55 no Orçamento-Programa do FUMAS para aquisição de cestas básicas. Autoria do Poder Executivo.
5.909/2020 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento de anuidade, no valor de R$ 3.434,00, à União dos Dirigentes Municipais de Educação no Estado de Rondônia - UNDIME-RO. Autoria do Poder Executivo.
5.911/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 99.588,00no Orçamento-Programa da SEMAGRI para reparos do barracão da feira livre do Setor 02 (Centro). Autoria do Poder Executivo.
5.912/2020 - Acresce o § 4oao artigo 2o da Lei no 5.098, de 21 de junho de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal – CEF. Autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei Complementar lido:
373/2020 - Altera o parágrafo único do artigo 49 da Lei Complementar 007, de 24 de outubro de 1996, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Vilhena. Autoria do Poder Executivo.
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Foto: Diretoria de Comunicação