Veja os projetos aprovados na 4ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores

por Dicom publicado 04/03/2020 10h27, última modificação 04/03/2020 10h27
Parlamentares aprovaram compra de carros para o Conselho Tutelar 

Os vereadores aprovaram cinco projetos de lei na 4ª sessão ordinária. A votação aconteceu na terça-feira (3), no auditório da prefeitura. Entre as proposições aprovadas, os parlamentares autorizaram a compra de dois carros para o Conselho Tutelar do município. 

Confira os projetos aprovados:

Projeto de Lei Complementar:

363/2020: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 147, de 10 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores da Educação Básica de Ensino. Autoria do Poder Executivo.

Projetos de lei:

5.589/2019: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia e dá outras providências. Autoria do vereador Samir Ali.

5.821/2020: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 no Orçamento-Programa. SEMUS para aquisição de Data Show e Notebook, com recursos da Emenda Impositiva do Vereador Rogério Golfetto. Autoria do Poder Executivo.

5.822/2020: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 155.000,00 no Orçamento-Programa. SEMUS para aquisição de um veículo para o ‘CAPS’, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município. Autoria do Poder Executivo.

5.826/2020: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 123.000,00 no Orçamento-Programa do FUMUCRAD para aquisição de 02 (dois) veículos para o Conselho Tutelar Norte e Conselho Tutelar Sul. Autoria do Poder Executivo.

Câmara de Vereadores de Vilhena

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Texto: Diretoria de Comunicação
Foto: Diretoria de Comunicação