Veja os projetos aprovados na 32ª sessão ordinária da Câmara

Veja os projetos aprovados na 32ª sessão ordinária da Câmara

A Câmara de Vereadores aprovou sete projetos de leis e quatro projetos de resoluções durante a 32ª sessão ordinária. As discussões e votações aconteceram na manhã desta terça-feira (15). Entre os projetos votados está a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água.

Na sessão desta terça-feira, o vereador Rafael Maziero (PSDB) participou de forma on-line. O parlamentar testou positivo para a Covid-19 e segue em recuperação em casa, sem sintomas graves.

Projetos de Lei aprovados:

5.643/2019 - Dispõe sobre a Política Pública de Acolhimento aos Cidadãos no Sistema Municipal de Saúde. Autoria da vereadora Vera da Farmácia.

5.915/2020 - Cria a Carteira de Identificação de Lactantes. Autoria da vereadora Vera da Farmácia.

5.936/2020 - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água. Autoria dos vereadores professora Valdete e Rogério Golfetto.

5.952/2020 - Dispõe sobre a troca de acompanhantes no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. Autoria da vereadora Leninha do Povo.

5.996/2020 - Denomina e oficializa Travessa Jorge Minuano Gonçalves de Lima a atual Travessa 06, Bairro Cidade Nova. Autoria do vereador Samir Ali.

6.007/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 151.000,00 no Orçamento-Programa da SEMAD e da SEMAS para pagamento de obrigações patronais junto ao IPMV e auxílio-transporte dos servidores. Autoria do Poder Executivo.

6.008/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 627.585,65 no Orçamento-Programa do SAAE para pagar os serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e complementar a folha de pagamento dos servidores referente ao mês de dezembro de 2020. Autoria do Poder Executivo.

Projetos de Resoluções aprovados:

037/2020 - Autoriza a baixa patrimonial de bens inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providências. Autoria da Mesa Diretora.

038/2020 - Autoriza a doação de bens móveis permanentes ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Autoria da Mesa Diretora.

039/2020 - Autoriza a doação de bens móveis ao Centro de Ressocialização Cone Sul - SEJUS-RO. Autoria da Mesa Diretora.

040/2020 - Altera o caput do artigo 94 da Resolução nº 030, de 7 de fevereiro de 2020 – Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Autoria do Poder Legislativo.

Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Foto: Diretoria de Comunicação