Veja os projetos aprovados na 2ª sessão extraordinária da Câmara

A Câmara de Vereadores de Vilhena aprovou quatro proposituras durante a 2ª sessão extraordinária do ano de 2023. As votações aconteceram na manhã desta quinta-feira (27). Entre as proposições foi aprovada lei que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.981.301,46 (trinta e oito milhões novecentos e oitenta e um mil trezentos e um reais e quarenta e seis centavos) no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para atender ao Chamamento Público nº 001/2023/SEMUS, cujo objeto é o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações assistenciais no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira - HRV, na Unidade de Pronto Atendimento 24H de Vilhena - UPA e no Instituto do Rim de Rondônia - IRR. 

Antes do início da sessão, o segundo suplente, senhor Antônio Gonçalves, o Toninho da Ceron (União Brasil), tomou posse como vereador por 90 dias, período de licença médica do parlamentar Ademir Alves (União Brasil). A Mesa Diretora permanece com a mesma composição, haja vista o parlamentar ter pedido licença apenas do cargo de vereador e não de sua posição como 2º Secretário.

Todos os projetos foram aprovados de forma unânime.

Projetos de Lei aprovados:

6.650/2023 - Dispõe sobre autorização para Transposição no valor de R$ 10.800.000,00 (dez milhões e oitocentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para suprir as despesas referentes ao Termo de Convênio nº 001/2023/PGM, celebrado entre o Município e a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes.

6.651/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 9.200.000,00 (nove milhões e duzentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para suprir as despesas referentes ao Termo de Convênio nº 001/2023/PGM, celebrado entre o Município de Vilhena e a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes.

6.653/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 4.417.433,60 (quatro milhões quatrocentos e dezessete mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta centavos) no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para atender ao Chamamento Público nº 001/2023/SEMUS, cujo objeto é o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações assistenciais no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira - HRV, na Unidade de Pronto Atendimento 24H de Vilhena - UPA e no Instituto do Rim de Rondônia - IRR.

6.654/2023 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 38.981.301,46 (trinta e oito milhões novecentos e oitenta e um mil trezentos e um reais e quarenta e seis centavos) no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para atender ao Chamamento Público nº 001/2023/SEMUS, cujo objeto é o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações assistenciais no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira - HRV, na Unidade de Pronto Atendimento 24H de Vilhena - UPA e no Instituto do Rim de Rondônia - IRR.

Para saber mais informações sobre os projetos, acesse o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).

Para assistir à sessão, na íntegra, acesse a página da Câmara de Vereadores no Facebook ou Youtube.

Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Foto: Diretoria de Comunicação