Veja os projetos aprovados na 23ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores

por Dicom publicado 15/09/2020 12h17, última modificação 15/09/2020 12h17

A Câmara de Vereadores de Vilhena aprovou seis projetos de lei durante a 23ª sessão ordinária da Casa. As votações aconteceram na manhã desta terça-feira (15). Também foi aprovada, em segundo turno, uma proposta de emenda à Lei Orgânica.

Confira os projetos aprovados:

5.910/2020 – Inclui o Dia do Capoeirista no calendário oficial de eventos do município, a ser comemorado no dia 3 de agosto. Autor vereador Rogério Golfetto.

5.937/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 723.119,10 no Orçamento-Programa da SEMUS para pagamento de folha dos profissionais que atuam no enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), com recurso do Governo Federal. Autor Poder Executivo.

5.938/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 108.100,00 no Orçamento-Programa da SEMUS para pagamento de folha e encargos dos servidores, referente ao mês de setembro. Autor Poder Executivo.

5.939/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 219.480,00 no Orçamento-Programa da SEMED para aquisição de 177 laptops educacionais para a Rede Municipal de Ensino, com recurso do Governo Federal/Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE. Autor Poder Executivo.

5.940/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 399.991,00 no Orçamento-Programa da SEMUS para reforma da Unidade de Saúde Básica Lírio Hoesel, com recurso do Governo Federal. Autor Poder Executivo.

5.941/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 137.500,00 no Orçamento-Programa da SEMED para pagamento de auxílio-alimentação aos servidores. Autor Poder Executivo.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica 074/2020 - 2º Turno de Discussão e Votação - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município que dispõem sobre serviço funerário e cemitérios. Autor Poder Executivo.

Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Foto: Diretoria de Comunicação