Veja os projetos aprovados na 10ª sessão ordinária da Câmara

A Câmara de Vereadores de Vilhena aprovou oito projetos durante a 10ª sessão ordinária. As votações aconteceram  na manhã desta terça-feira (3). Entre as proposições aprovadas está o projeto que autorizou quase R$ 3 milhões para manutenção da iluminação pública.

Durante a sessão, houve a participação do ex-vereador de Vilhena e atual presidente do Sistema OCB-SESCOOP/RO, Salatiel Rodrigues, que discorreu sobre a importância do cooperativismo no cenário estadual.

Projetos de Lei aprovados:

6.065/2021 - Dispõe sobre a prestação dos serviços funerários no regime de livre concorrência e o funcionamento e a administração dos cemitérios públicos e privados no município e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo.

6.079/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóveis, sendo o Lote 161-A, de propriedade do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, com o Lote 161-B, de propriedade do Sr. Orlando Rodrigues Elér e Sra. Maria Aparecida Pinheiro Elér, ambos localizados no Setor “D”, Município de Vilhena. Autoria do Poder Executivo.

6.278/2021 - Denomina e oficializa Rua Professor João Thomaz Pereira a atual Rua 2509, Bairro Jardim Universitário. Autoria do Vereador Wilson Tabalipa.

6.293/2021 - Altera o caput e o § 1º do artigo 2º da Lei nº 3.580, de 18 de fevereiro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica e Convênio, bem como a contratar, por prazo determinado, em caráter emergencial, servidores para prestar serviços atinentes às atividades de inspeção sanitária de produtos de origem animal, atendendo necessidade temporária de excepcional interesse do Município. Aumenta a quantidade de Agentes de Inspeção Sanitária de 28 para 32 e a remuneração destes de R$ 1.600,00 para R$ 2.000,00. Autoria do Poder Executivo.

6.354/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.983.094,78 no vigente orçamento-programa da SEMOSP, para aquisição de material elétrico para manutenção da iluminação pública do Município e de dois caminhões cesto. Autoria do Poder Executivo.

6.356/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 65.000,00 no vigente orçamento-programa do IPMV, para aquisição de equipamentos de informática. Autoria do Poder Executivo.

6.373/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 351.000,00 no vigente orçamento-programa da SEMTER, para aquisição de um veículo tipo pick-up, de impressora, bandeja e toners para serviços de plotagem, quinze scanners, três aparelhos de telefonia celular e cinco tablets. Autoria do Poder Executivo.

6.379/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00 no vigente orçamento-programa do Gabinete, para custear a manutenção do Tiro de Guerra na contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica para pintura da Junta de Serviço Militar de Vilhena. Autoria do Poder Executivo.

Para saber mais informações sobre os projetos, acesse o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).

Para assistir à sessão, na íntegra, acesse a página da Câmara de Vereadores no Facebook ou Youtube.

Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Foto: Diretoria de Comunicação