Confira a pauta da sessão desta terça-feira, 19 de setembro

23ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

19/09/2017

PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES

ASSUNTO

AUTORIA

307/2017

1ª Discussão

Suprime os artigos 139 e 142 da Lei Complementar nº 048, de 13 de dezembro de 2001, que institui o Código de Posturas do Município.

Poder Executivo

308/2017

1ª Discussão

Suprime o artigo 207 da Lei Complementar nº 173, de 6 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Código Ambiental do Município de Vilhena – RO.

Poder Executivo

314/2017

1ª Discussão

Acresce dispositivos na Lei Complementar nº 050, de 13 de dezembro 2001, que institui o parcelamento do solo do Município.

Poder Legislativo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.105/2017

1ª Discussão

SUBSTITUTIVO Nº 007/2017 (Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR) - Altera e suprime dispositivos da Lei nº 3.666, de 4 de junho de 2013, que dispõe sobre os sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão e cria a licença para utilização sonora no Município de Vilhena.

Poder Executivo

5.197/2017

Leitura

Altera o artigo 17 da Lei nº 804, de 18 de abril de 1997, que cria o Setor 19 para expansão industrial e disciplina o uso do solo. Concede os benefícios da Lei para pessoas físicas, proprietários ou possuidores.

Poder Executivo

5.198/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 395.214,30 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento dos incentivos do Programa “Mais Médicos para o Brasil” referentes aos auxílios moradia e alimentação e adicional de plantão hospitalar do mês de agosto.

Poder Executivo

5.199/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 164.197,05 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ Termo Aditivo do Contrato nº 104/2015, referente à conclusão da Escola Projeto Espaço Educativo Urbano II, localizada na Rua 7.612, Bairro Residencial Alphaville e para a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vilma Vieira, localizada na Rua 916, Bairro Multirão.

Poder Executivo

5.200/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 115.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ realização da Conferência Municipal de Educação nos dias 25 e 26 do mês de outubro.

Poder Executivo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

ASSUNTO

AUTORIA

005/2017

Leitura

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor Francisco Luiz Sartori.

Vereador Samir Ali

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

012/2017

Leitura

Moção de Repúdio à decisão do Juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, em resposta a uma ação popular permitindo que o homossexualismo seja tratado como doença, podendo haver terapia para “reversão sexual”.

Vereador Samir Ali e Vereadores Subscritores

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

568/2017

Contratação de 01 (um) médico cardiologista para atendimento no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereadora Leninha do Povo

569/2017

Aquisição de 05 (cinco) armários fichários para o Posto de Saúde Liro Hoesel.

Vereadora Leninha do Povo

570/2017

Reparos da iluminação, nivelamento e encascalhamento na Rua Marcos da Luz, Bairro São José, sentido Setor de Chácaras.

Vereadora Leninha do Povo

571/2017

Instalação dos aparelhos de ar condicionado na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Aparecida da Silva.

Vereadora Profª Valdete

572/2017

Aquisição de 02 (duas) máquinas de lavar, 02 (duas) centrífugas e 02 (duas) secadoras de roupas, com dosadores de produtos químicos, para atender o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereadora Profª Valdete

573/2017

Instalação de redutor de velocidade nas Ruas Genival Nunes da Costa e Juracy Corrêa Müller.

Vereadora Profª Valdete

574/2017

Limpeza na Rua A, nº 4.329, Setor 19.

Vereador França Silva

575/2017

Reforma da ponte localizada na Linha 145, Kapa 140, Setor Corumbiara.

Vereador França Silva

576/2017

Contratação de um médico dermatologista para atender nas Unidades Básicas de Saúde.

Vereador Rogério Golfetto

577/2017

Implantação de iluminação no campo de futebol na Rua 8.221, nº 2.706, Bairro Barão do Melgaço I.

Vereador Rogério Golfetto

578/2017

Construção de um quebra-molas na Rua 2.504, Bairro Jardim Universitário.

Vereador Rogério Golfetto

579/2017

Corte do gramado interno e externo e a poda das árvores do Centro Especializado em Reabilitação - CER.

Vereador Rafael Maziero

580/2017

Instalação de placas de PARE (R-1) nas Ruas Rf-02, Residencial Florença e na Rua 7.602, que cruzam com a Rua 5.004, Alphaville.

Vereador Rafael Maziero

581/2017

Aquisição de um kit com materiais e equipamentos para o uso dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, contendo: protetor solar com fator UVA/B, camisetas manga longa, coletes com identificação, sapatos especiais que diminuem o impacto, chapéu com proteção na nuca, balanças “tipo mola” com suporte cegonha, canetas, lápis e pranchetas.

Vereador Rafael Maziero

582/2017

Aquisição de uma impressora plotter e adesivos refletivos para confecção de placas de sinalização de trânsito.

Vereador Suchi

583/2017

Recuperação de 02 (duas) pontes localizadas na Linha 70, Zona Rural, Distrito de Nova Conquista.

Vereador Suchi

584/2017

Denominação e oficialização de Escola Felipe Rocha Lima a Escola em construção no Bairro Alphaville, Rua 7.612, Setor 76, Quadra 23, Lote Único.

Vereador Suchi

585/2017

Reparo da iluminação na Rua 1.503, Bairro Cristo Rei.

Vereador Samir Ali

586/2017

Implantação de uma sala bilíngue para atender a Educação de Jovens e Adultos – EJA na rede municipal de ensino.

Vereador Samir Ali

587/2017

Manutenção e aumento da capacidade da rede elétrica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristo Rei.

Vereador Ronildo Macedo

588/2017

Expansão da rede elétrica e iluminação na Rua nº 306, Setor Industrial.

Vereador Ronildo Macedo

589/2017

Instalação de 02 (dois) redutores de velocidade e placas de sinalização na Avenida Aracajú, próximo à Escola Estadual Shirlei Ceruti e à Praça Pública do Setor 19.

Vereador Samir Ali

590/2017

Revitalização da iluminação em todo o Bairro Jardim América.

Vereador Wilson Tabalipa

591/2017

Limpeza, nivelamento e a construção de 02 (dois) campinhos de futebol societé, na Área Verde localizada na Avenida Tancredo Neves, entre as Ruas 641 e 645, Quadra 97, Bairro Parque Industrial.

Vereador Wilson Tabalipa

592/2017

Construção de galeria pluvial na Avenida Melvin Jones, Bairro Cristo Rei.

Vereador Ronildo Macedo

593/2017

Recuperação da pavimentação asfáltica na Avenida Paraná com a Avenida Tancredo Neves, acesso do Auto Posto Ouro Verde.

Vereador Adilson