Leia a pauta da sessão desta terça-feira, 08 de agosto

por adriana — publicado 08/08/2017 16h30, última modificação 08/08/2017 16h32
PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

 

19ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

 

PAUTA

 

 

08/08/2017

PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES

ASSUNTO

AUTORIA

310/2017

1ª Discussão

 

Acresce dispositivos na Lei Complementar nº 050, de 13 de dezembro 2001, que institui o parcelamento do solo do Município, e dá outras providências.

Poder Legislativo

311/2017

Leitura

 

Altera a quantidade de vagas dos cargos de Assistente Social de 10 (dez) para 20 (vinte) e Psicólogo de 14 (quatorze) para 20 (vinte) e modifica o Anexo III da Lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais.

 

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.145/2017

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 140.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRI p/ aquisição de alevinos para atender aos piscicultores.

 

Poder Executivo

5.146/2017

Leitura

Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.533, de 9 de dezembro de 2016, que autoriza o Poder Executivo, suas Autarquias e o Poder Legislativo a permutar servidores públicos estatutários e assumir ônus de servidor de outra entidade, em caso de interesse público. Acresce a autorização para permutar e ceder servidores com os Municípios de outros Estados da Federação e amplia a duração de permuta e cedência de 01 (um) para 02 (dois) anos.

 

Poder Executivo

5.147/2017

Leitura

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento no valor de R$ 30.000.000,00 junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro a oferecer garantias e dá outras providências. Para drenagem, pavimentação, revitalização de calçadas e sinalização viária do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – Pró Transporte.

 

Poder Executivo

5.148/2017

Leitura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro no valor de R$ 20.000,00 para as Escolas Públicas Municipais e Estaduais que participarão do Desfile Cívico de “7 de Setembro” e dá outras providências.

 

Poder Executivo

5.149/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 925.724,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento da folha dos servidores e obrigações patronais junto ao INSS.

 

Poder Executivo

5.150/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 603.624,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED, SEMTIC, SEMPLAN, SEMMA e SEMAGRI p/ pagamento da folha dos servidores e obrigações patronais junto ao IPMV.

 

Poder Executivo

5.151/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 no vigente Orçamento. SEMAGRI p/ aquisição de cascalho na conservação e recuperação de estradas vicinais.

 

Poder Executivo

5.152/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.000,00 no vigente Orçamento. SEMAS p/ realização de festa em comemoração ao dia das crianças.

 

Poder Executivo

5.153/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ atender a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais, com recursos do Governo Federal.

 

Poder Executivo

5.154/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.185.86 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ conclusão da reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental Castelo Branco.

 

Poder Executivo

5.155/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamentos de obrigações patronais junto ao Instituto de Nacional de Seguro Social – INSS.

 

Poder Executivo

5.156/2017

Leitura

 

 

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.810.288,00 no vigente Orçamento. SEMUS p/ pagamento de servidores, obrigações patronais junto ao IPMV, auxílios financeiros para o Programa “Mais Médicos”, contas de telefone e de energia elétrica, diárias e a aquisição de medicamentos para a Farmácia Popular.

Poder Executivo

5.157/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAS p/ pagamento de cópias, aluguel do mês de dezembro de 2016 e compra de gêneros alimentícios para a Casa de Apoio de Porto Velho-RO e aquisição de mesas e cadeiras de plástico para o Centro do Idoso.

 

Poder Executivo

5.158/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ aquisição de uniformes para as crianças atendidas pelo Centro de Referência Especializado na Criança e Adolescente – CRECA.

 

Poder Executivo

5.159/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Câmara Municipal de Vereadores p/ aquisição de materiais de consumo.

 

Poder Executivo

5.160/2017

Leitura

 

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Participativo em Infraestrutura de Vilhena – PROPIV, oferecer garantias e contratação e dá outras providências. P/ pavimentação de vias urbanas, meios-fios, sarjetas, calçadas, redes de esgoto sanitário e de drenagem de águas pluviais, distribuição e/ou abastecimento de água.

Poder Executivo

DECRETO

ASSUNTO

AUTORIA

  40.404/2017

Leitura

Declara de utilidade pública a “Associação de Basquete de Vilhena - ASBAVI”.

Poder Executivo

PORTARIA

ASSUNTO

AUTORIA

670/2017/SAAE

Leitura

Define os valores das tarifas, taxas, serviços e multas do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos – SAAE, a partir de 1º de setembro de 2017, no percentual de 7,5%.

Poder Executivo e SAAE

REQUERIMENTOS

ASSUNTO

AUTORIA

069/2017

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal que encaminhe cópia integral do Processo Administrativo nº 2.245/2017/SEMFAZ, referente ao Pregão Eletrônico nº 205/2017/PMV – Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoramento Técnico e Jurídico à Secretária Municipal de Fazenda.

Vereador Adilson

070/2017

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal que encaminhe cópia do Processo Administrativo referente à compra da caminhonete adquirida no ano de 2017 pela Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.

Vereador França Silva

071/2017

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal que encaminhe as seguintes informações: Fornecer o número de servidores contratados na função de Assistente Social, discriminando por Secretarias, indicando quais são concursados, comissionados e cedidos; e Informar o motivo que estão sendo contratados servidores comissionados e cedidos para a função de Assistente Social, sendo que há concursados.

Vereador Adilson

072/2017

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal cópia dos Processos Administrativos referentes à aquisição de combustível da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, no período de janeiro a julho de 2017.

Vereador Wilson Tabalipa

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

010/2017

Entrega

Moção de Aplauso ao 3º Grupamento de Bombeiros Militar de Vilhena, representado pelo Capitão BM Mérycles Guedes Nunes, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Vilhena-RO.

 

Vereador Wilson Tabalipa

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

457/2017

Nivelamento e o encascalhamento da Agrovila Renascer.

Vereadora Leninha do Povo

458/2017

Reparos na iluminação do Distrito de Nova Conquista.

Vereadora Leninha do Povo

459/2017

Construção de uma Feira coberta para os feirantes que trabalham na Avenida Melvin Jones, Bairro Cristo Rei.

Vereadora Leninha do Povo

460/2017

Pavimentação asfáltica nas seguintes localidades: Rua 622 até a Rua Joaquim Nabuco; Rua Joaquim Nabuco; Rua das Nações até a Avenida Boa Vista; e

- Avenida Celso Mazutti, desde a Empresa Gazin até a Voldiesel.

Vereador Adilson

461/2017

Recuperação das vias 8.518 e 8.522, Bairro Assossete.

Vereador Adilson

462/2017

Adequação do redutor de velocidade com devida sinalização na Avenida Capitão Castro, em frente à Vacari Materiais para Construção.

Vereador Adilson

463/2017

Reparos na iluminação do Ginásio de Esportes Jorge Teixeira de Oliveira.

Vereadora Vera da Farmácia

464/2017

Recuperação asfáltica na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes no trecho entre os Setores 22 e 23.

Vereadora Vera da Farmácia

465/2017

Construção de um quebra-molas com sua devida sinalização na Rua 1.005, em frente ao Clube dos Estados.

Vereadora Vera da Farmácia

466/2017

Revitalização e a arborização nas Praças Públicas.

Vereador Rogério Golfetto

467/2017

Manutenção da iluminação na Avenida Paraná.

Vereador Rogério Golfetto

468/2017

Instalação de um (01) “braço” com lâmpada em frente à Escola Luiz Carlos Paula Assis.

Vereador Rogério Golfetto

469/2017

Construção de uma praça multiuso com espaço coberto para feira livre no Bairro Embratel, Setor 26.

Vereador França Silva

470/2017

Drenagem fluvial da Rua Goiás, Bairro Novo Tempo.

Vereador Rafael Maziero

471/2017

Patrolamento, nivelamento e o encascalhamento da Rua Acre, Bairro Novo Tempo.

Vereador Rafael Maziero

472/2017

Transformação para mão dupla das seguintes Ruas: Marcos da Luz, Duque de Caxias e Marechal Deodoro da Fonseca, nos trechos entre as Avenidas Marechal Rondon e Major Amarante.

Vereador Wilson Tabalipa

473/2017

Pavimentação asfáltica das Ruas e Avenidas do Bairro Jardim Universitário.

Vereador Wilson Tabalipa

474/2017

Reforma da calçada e da rampa de acesso aos deficientes físicos da Escola Vilma Vieira, Bairro Nova Esperança.

Vereador Suchi

475/2017

Iluminação pública com a instalação de 08 (oito) postes com braços de luz na Rua nº 5.004, que dá acesso ao Bairro Alvorada.

Vereador Suchi

476/2017

Recuperação da estrada e a retirada de um morro com trator de esteira na Linha 125, Km 44, próximo ao “Jamantão”, Gleba Corumbiara.

Vereador Suchi

477/2017

Implantação de uma Feira Livre no Residencial União.

Vereadora Profª Valdete

478/2017

Conserto ou aquisição de uma cadeira de dentista para o Posto de Saúde Liro Hoesel no Bairro Cristo Rei.

Vereadora Profª Valdete

479/2017

Aquisição de “postes para afixação de placas de sinalização” para atender a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.

Vereadora Profª Valdete

480/2017

Pavimentação asfáltica em todas as Ruas do Bairro Cidade Nova.

Vereador Samir Ali

481/2017

Aquisição de uma ambulância para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.

Vereador Samir Ali

482/2017

Contratação de um Agente Comunitário para atender a Comunidade Agrovila Renascer.

Vereador França Silva

483/2017

Pavimentação asfáltica da Avenida Arnaldo Batista (627) do trecho da Avenida Tancredo Neves até a Avenida Celso Mazutti, Bairro Parque São Paulo e pavimentação asfáltica da Rua 1.810, Bairro Bela Vista.

Vereador Rafael Maziero

484/2017

Pavimentação asfáltica da Avenida 1º de Maio, entre as Ruas Domingos Linhares e Gonçalves Dias.

Vereador Wilson Tabalipa