Rogério Golfetto e Vera da Farmácia apresentam projeto de lei para transformar eventos e música gospel em manifestação cultural

por adriana — publicado 06/07/2017 09h04, última modificação 06/07/2017 09h04
Lei permitirá dar incentivos aos músicos locais desde que o evento não seja promovido por igrejas.

O vereador Rogério Golfetto (PTN) e a vereadora Vera da Farmácia (PMDB) entraram na sessão ordinária desta terça-feira, 04 de julho, com o projeto de lei, nº 5.132/2017, para o reconhecimento de eventos e música gospel como manifestação cultural, a fim de promover incentivos municipais para os artistas locais.

A lei federal nº 12.590/2012 considera eventos e a música gospel como manifestação cultural, o que permite nesses eventos o patrocínio cultural do governo federal, visando incentivar a geração de empregos. No entanto, em Vilhena ainda não há uma lei que regulamente esta situação, para que os eventos e os músicos da área recebam incentivos culturais.

Não podem receber incentivos os eventos que são ligados a quaisquer igrejas, apenas teriam direito eventos independentes com artistas locais, com a justificativa de movimentação financeira ao município e geração de empregos. Como também a fomentação da cultura gospel.

O vereador Rogério Golfetto salientou que é importante incentivar a cultura gospel, como também em outros segmentos culturais.

A vereadora Vera da Farmácia disse que acredita que qualquer manifestação cultural deve ter o apoio do governo, e como já existe uma lei federal, chegou o momento para a criação de uma lei municipal para amparar os músicos de Vilhena.