PAUTA SES. ORD. 06/08/19

19ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

06/08/2019

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.694/2019

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.450.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ custeio dos serviços de assistência hospitalar, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

5.695/2019

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

SUBSTITUTIVO Nº 010/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro no valor de R$ 120.000,00 à Associação Escola dos Músicos da Orquestra Municipal - AEMOM e dá outras providências.

Poder Executivo

5.696/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 723.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRI p/ complementar a folha de pagamento dos servidores e o auxílio-alimentação e as obrigações patronais junto ao IPMV e INSS.

Poder Executivo

5.697/2019

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

SUBSTITUTIVO Nº 009/2019 - Altera o artigo da Lei nº 2.368, de 20 de maio de 2008, que dispõe sobre a doação de área de terras, com encargos, ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE/RO.

Poder Executivo

5.698/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 397.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ aquisição de combustível e peças, p/ manutenção e conservação de vias urbanas, de veículos e máquinas.

Poder Executivo

5.699/2019

Leitura

Altera dispositivos da Lei nº 4.338, de 20 de maio de 2016, que dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiro com Uso de Motocicleta ou Triciclo.

Poder Executivo

5.700/2019

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 116.100,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de persianas e equipamento oftalmológico autorrefrator para o Centro Especializado em Reabilitação – CER e o pagamento do auxílio-transporte aos servidores.

Poder Executivo

5.701/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 674.665,35 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ implantação de 2.327 metros de rede de Iluminação Pública, com tecnologia LED, na Avenida Melvin Jones com início na Avenida Celso Mazutti à Avenida Perimetral, com recursos do Governo do Estado.

Poder Executivo

Portaria

ASSUNTO

AUTORIA

1.646/2019

Discussão e Votação

Aceita a cedência da servidora Sara Magalhães do Valle Emerick, detentora do cargo de Professor Classe C, pertencente ao quadro de servidores do Governo do Estado de Rondônia, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2019.

Poder Executivo

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

540/2019

Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira e 01 (um) caminhão caçamba para atender às demandas do Distrito de Nova Conquista.

Vereador Ronildo Macedo

541/2019

Manutenção das pontes, limpeza e o encascalhamento das estradas rurais do Distrito de Nova Conquista.

Vereador Ronildo Macedo

542/2019

Manutenção das pontes, limpeza e o encascalhamento das estradas rurais da Linha da Cascalheira até o limite do Município de Vilhena.

Vereador Ronildo Macedo

543/2019

Implantação de alambrados nas laterais do Canal de Macrodrenagem da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, entre os trechos da Avenida Carmelita Fermina dos Anjos até o Bairro Solar.

Vereador Rogério Golfetto

544/2019

Implantação de uma rotatória ecológica entre a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes e a Rua 1.802, Bairro Bela Vista.

Vereador Rogério Golfetto

545/2019

Manutenção na iluminação da ciclovia da Avenida Paraná, entre os trechos da Avenida Celso Mazutti até o Posto Ouro Verde.

Vereador Rogério Golfetto

546/2019

Instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Residencial Alvorada.

Vereador Wilson Tabalipa

547/2019

Operação tapa buraco na Rua Profeta Elias com a Rua 710, Bairro Bodanese.

Vereador Wilson Tabalipa

548/2019

Aquisição de 01 (um) aparelho de endoscopia para atender a Rede Municipal de Saúde.

Vereadora Professora Valdete

549/2019

Aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as salas de aula da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ângelo Mariano Donadon.

Vereadora Professora Valdete

550/2019

Construção de um Posto de Saúde no Bairro Barão do Melgaço III.

Vereadora Professora Valdete

551/2019

Contratação de um servidor para manutenção e reforma dos equipamentos das academias ao ar livre, dos playgrounds (parquinhos infantis) e pinturas decorativas em locais públicos.

Vereador Wilson Tabalipa

552/2019

Instalação de barras fixas usadas para a prática de atividade física na Avenida Tancredo Neves, a partir da Praça dos 03 Poderes (rotatória da Prefeitura) até a BR 174.

Vereador Célio Batista

553/2019

Pavimentação asfáltica da Rua 822, Setor 08.

Vereador Célio Batista

554/2019

Disponibilização do caminhão pipa para molhar diariamente a Rua 8.225, Bairro Alto dos Parecis.

Vereador Célio Batista

555/2019

Realização de testes oftalmológicos utilizando a Escala de Sinais Snellen para os estudantes de todas as Escolas Municipais.

Vereador Adilson Oliveira

556/2019

Criação de instituto para atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Vereador Adilson Oliveira

557/2019

Extensão e arborização da calçada lateral exterior do Cemitério Municipal Cristo Rei.

Vereador Adilson Oliveira.

558/2019

Reparo da ponte localizada no Km 03, Linha 160, Perobal.

Vereadora Vera da Farmácia

559/2019

Substituição da porta de vidro da entrada do Centro de Especialidades Vilhena – CEV, quebrada recentemente.

Vereadora Vera da Farmácia

560/2019

Disponibilização do caminhão pipa para molhar, duas vezes na semana, as ruas próximas à Creche Santa Luzia, Bairro Vila Operária.

Vereadora Vera da Farmácia

561/2019

Limpeza e a retirada de acúmulo de areia na Rua 711, número 384, Bairro Bodanese.

Vereador Samir Ali

562/2019

Disponibilização de um caminhão pipa para irrigar constantemente a Rua Aline Rosa de Almeida e Avenida Rotary Clube, Bairro Jardim Social.

Vereador Samir Ali

563/2019

Estudo de viabilidade para construção de uma segunda cozinha na Capela Mortuária anexa ao Cemitério Municipal Cristo Rei.

Vereador Samir Ali

564/2019

Manutenção dos postes de luz dos Bairros Barão do Melgaço I e II, e Residencial Alto dos Parecis.

Vereador Rafael Maziero

565/2019

Pinturas de faixa de pedestres em terceira dimensão (3D) em frente às Escolas Municipais.

Vereador Rafael Maziero

566/2019

Patrolamento, encascalhamento e nivelamento das Ruas 8.216, 8.222, 8.231 e 8.233, ao lado da mata no Bairro Barão do Melgaço II.

Vereador Rafael Maziero

567/2019

Contratação de 01 (um) médico especialista em psiquiatria para atendimento dos usuários do Centro de Reabilitação - CER.

Vereador Subtenente Suchi

568/2019

Construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Marechal Rondon em frente à loja Diságua Máquinas e Ferramentas.

Vereador Subtenente Suchi

569/2019

Construção de uma escadaria na Feira Livre do Bairro Centro.

Vereador Subtenente Suchi

570/2019

Organização de um mutirão de saúde para atendimento dos moradores nos Bairros de Vilhena.

Vereadora Leninha do Povo

571/2019

Realização do Teste do Reflexo Vermelho (TRV), também conhecido como “Teste do Olhinho”, na rede municipal de saúde.

Vereadora Leninha do Povo

572/2019

Disponibilização de um caminhão pipa para molhar as Ruas 1.501 e 1.511 no Bairro Cristo Rei, às quartas-feiras.

Vereadora Leninha do Povo

573/2019

Construção de ciclofaixas na Avenida Rondônia entre a BR-174 e a Praça do Setor 17.

Vereador França Silva da Rádio

19ª SESSÃO ORDINÁRIA	ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA	06/08/2019
PROJETOS DE LEIS	ASSUNTO	AUTORIA
5.694/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.450.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ custeio dos serviços de assistência hospitalar, com recursos do Governo Federal.	Poder Executivo
5.695/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)	SUBSTITUTIVO Nº 010/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro no valor de R$ 120.000,00 à Associação Escola dos Músicos da Orquestra Municipal - AEMOM e dá outras providências.	Poder Executivo
5.696/2019 Leitura	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 723.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRI p/ complementar a folha de pagamento dos servidores e o auxílio-alimentação e as obrigações patronais junto ao IPMV e INSS.	Poder Executivo
5.697/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)	SUBSTITUTIVO Nº 009/2019 - Altera o artigo da Lei nº 2.368, de 20 de maio de 2008, que dispõe sobre a doação de área de terras, com encargos, ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE/RO.	Poder Executivo
5.698/2019 Leitura	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 397.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ aquisição de combustível e peças, p/ manutenção e conservação de vias urbanas, de veículos e máquinas.	Poder Executivo
5.699/2019 Leitura	Altera dispositivos da Lei nº 4.338, de 20 de maio de 2016, que dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiro com Uso de Motocicleta ou Triciclo.	Poder Executivo
5.700/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 116.100,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de persianas e equipamento oftalmológico autorrefrator para o Centro Especializado em Reabilitação – CER e o pagamento do auxílio-transporte aos servidores.	Poder Executivo
5.701/2019 Leitura	Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 674.665,35 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ implantação de 2.327 metros de rede de Iluminação Pública, com tecnologia LED, na Avenida Melvin Jones com início na Avenida Celso Mazutti à Avenida Perimetral, com recursos do Governo do Estado.	Poder Executivo
Portaria	ASSUNTO	AUTORIA
1.646/2019 Discussão e Votação	Aceita a cedência da servidora Sara Magalhães do Valle Emerick, detentora do cargo de Professor Classe C, pertencente ao quadro de servidores do Governo do Estado de Rondônia, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2019.	Poder Executivo
INDICAÇÕES Leitura	ASSUNTO	AUTORIA
540/2019	Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira e 01 (um) caminhão caçamba para atender às demandas do Distrito de Nova Conquista.	Vereador Ronildo Macedo
541/2019	Manutenção das pontes, limpeza e o encascalhamento das estradas rurais do Distrito de Nova Conquista.	Vereador Ronildo Macedo
542/2019	Manutenção das pontes, limpeza e o encascalhamento das estradas rurais da Linha da Cascalheira até o limite do Município de Vilhena.	Vereador Ronildo Macedo
543/2019	Implantação de alambrados nas laterais do Canal de Macrodrenagem da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, entre os trechos da Avenida Carmelita Fermina dos Anjos até o Bairro Solar.	Vereador Rogério Golfetto
544/2019	Implantação de uma rotatória ecológica entre a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes e a Rua 1.802, Bairro Bela Vista.	Vereador Rogério Golfetto
545/2019	Manutenção na iluminação da ciclovia da Avenida Paraná, entre os trechos da Avenida Celso Mazutti até o Posto Ouro Verde.	Vereador Rogério Golfetto
546/2019	Instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Residencial Alvorada.	Vereador Wilson Tabalipa
547/2019	Operação tapa buraco na Rua Profeta Elias com a Rua 710, Bairro Bodanese.	Vereador Wilson Tabalipa
548/2019	Aquisição de 01 (um) aparelho de endoscopia para atender a Rede Municipal de Saúde.	Vereadora Professora Valdete
549/2019	Aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as salas de aula da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ângelo Mariano Donadon.	Vereadora Professora Valdete
550/2019	Construção de um Posto de Saúde no Bairro Barão do Melgaço III.	Vereadora Professora Valdete
551/2019	Contratação de um servidor para manutenção e reforma dos equipamentos das academias ao ar livre, dos playgrounds (parquinhos infantis) e pinturas decorativas em locais públicos.	Vereador Wilson Tabalipa
552/2019	Instalação de barras fixas usadas para a prática de atividade física na Avenida Tancredo Neves, a partir da Praça dos 03 Poderes (rotatória da Prefeitura) até a BR 174.	Vereador Célio Batista
553/2019	Pavimentação asfáltica da Rua 822, Setor 08.	Vereador Célio Batista
554/2019	Disponibilização do caminhão pipa para molhar diariamente a Rua 8.225, Bairro Alto dos Parecis.	Vereador Célio Batista
555/2019	Realização de testes oftalmológicos utilizando a Escala de Sinais Snellen para os estudantes de todas as Escolas Municipais.	Vereador Adilson Oliveira
556/2019	Criação de instituto para atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.	Vereador Adilson Oliveira
557/2019	Extensão e arborização da calçada lateral exterior do Cemitério Municipal Cristo Rei.	Vereador Adilson Oliveira.
558/2019	Reparo da ponte localizada no Km 03, Linha 160, Perobal.	Vereadora Vera da Farmácia
559/2019	Substituição da porta de vidro da entrada do Centro de Especialidades Vilhena – CEV, quebrada recentemente.	Vereadora Vera da Farmácia
560/2019	Disponibilização do caminhão pipa para molhar, duas vezes na semana, as ruas próximas à Creche Santa Luzia, Bairro Vila Operária.	Vereadora Vera da Farmácia
561/2019	Limpeza e a retirada de acúmulo de areia na Rua 711, número 384, Bairro Bodanese.	Vereador Samir Ali
562/2019	Disponibilização de um caminhão pipa para irrigar constantemente a Rua Aline Rosa de Almeida e Avenida Rotary Clube, Bairro Jardim Social.	Vereador Samir Ali
563/2019	Estudo de viabilidade para construção de uma segunda cozinha na Capela Mortuária anexa ao Cemitério Municipal Cristo Rei.	Vereador Samir Ali
564/2019	Manutenção dos postes de luz dos Bairros Barão do Melgaço I e II, e Residencial Alto dos Parecis.	Vereador Rafael Maziero
565/2019	Pinturas de faixa de pedestres em terceira dimensão (3D) em frente às Escolas Municipais.	Vereador Rafael Maziero
566/2019	Patrolamento, encascalhamento e nivelamento das Ruas 8.216, 8.222, 8.231 e 8.233, ao lado da mata no Bairro Barão do Melgaço II.	Vereador Rafael Maziero
567/2019	Contratação de 01 (um) médico especialista em psiquiatria para atendimento dos usuários do Centro de Reabilitação - CER.	Vereador Subtenente Suchi
568/2019	Construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Marechal Rondon em frente à loja Diságua Máquinas e Ferramentas.	Vereador Subtenente Suchi
569/2019	Construção de uma escadaria na Feira Livre do Bairro Centro.	Vereador Subtenente Suchi
570/2019	Organização de um mutirão de saúde para atendimento dos moradores nos Bairros de Vilhena.	Vereadora Leninha do Povo
571/2019	Realização do Teste do Reflexo Vermelho (TRV), também conhecido como “Teste do Olhinho”, na rede municipal de saúde.	Vereadora Leninha do Povo
572/2019	Disponibilização de um caminhão pipa para molhar as Ruas 1.501 e 1.511 no Bairro Cristo Rei, às quartas-feiras.	Vereadora Leninha do Povo
573/2019	Construção de ciclofaixas na Avenida Rondônia entre a BR-174 e a Praça do Setor 17.	Vereador França Silva da Rádio