Pauta da Sessão Ordinária do dia 22/04/2020
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9ª SESSÃO ORDINÁRIA
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ESTADO DE RONDÔNIA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
22/04/2020 |
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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072/2019 1º Turno de Discussão e Votação
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Revoga, altera e acresce dispositivos à Lei Orgânica do Município. EMENDAS MODIFICATIVAS nºs 002/2020 – Vereador Subtenente Suchi e 003/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
Poder Executivo |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO
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AUTORIA |
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5.855/2020 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor R$ 1.490.339,33 no Orçamento-Programa da SEMAD, SEMTER, SEMOSP e SEMPLAN p/ aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de consumo e contratação de serviços de terceiros.
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Poder Executivo |
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5.856/2020 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit, no valor de R$ 1.647.819,90 no Orçamento da SEMOSP p/ as obras do Pró-Transporte, nos Lotes 1A, 2A, 4A, e lotes das obras de macrodrenagem, com recursos do Governo Federal.
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Poder Executivo |
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5.857/2020 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 73.000,00 no Orçamento da SEMES p/ pagamento de serviço de arbitragem e aquisição de um par de tabelas de basquetebol hidráulica e móvel para atender o Projeto Segundo Tempo.
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Poder Executivo |
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5.858/2020 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 497.413,68 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ pagamento da folha dos servidores lotados no Hospital Regional no enfrentamento do COVID-19, com recursos dos Governos Federal e Estadual e dá outras providências.
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Poder Executivo |
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5.861/2020 Discussão e Votação
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.025,00 no Orçamento-Programa do FUMAS p/ aquisição de cestas básicas, para atender as famílias em vulnerabilidade social, com recursos do Governo do Estado. |
Poder Executivo |
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5.863/2020 Leitura |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os laboratórios de análises clínicas particulares informarem à Secretaria Municipal de Saúde todos os casos confirmados de Dengue, Zika Vírus, Febre Amarela e Chikungunya. |
Vereador Rogério Golfetto |