Pauta da Sessão Ordinária do dia 19/11/2019

30ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

19/11/2019

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.745/2019

1ª Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 635.236,89 no vigente Orçamento-Programa. SEMUSp/ pagamento dos serviços de limpeza hospitalar, faturas de energia, coleta de resíduos hospitalares, manutenção de equipamentos, serviços de automação laboratorial e o pagamento de obrigações patronais junto ao INSS e IPMV.

Poder Executivo

5.759/2019

1ª Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 594.008,02 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de obrigação patronal junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS.

Poder Executivo

5.760/2019

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

Autoriza o Poder Executivo a regularizar obras concluídas e em andamento que contrariaram o Código de Obras e o Código de Posturas, e as Leis de Uso e Ocupação do Solo do Município dá outras providências.

Emendas Aditiva, Modificativa e Supressiva.

Poder Executivo

5.761/2019

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 2.191.000,00 (dois milhões, cento e noventa e um mil reais) no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento da folha dos servidores, obrigações patronais, e dos Coordenadores e Preceptores do Programa de Residência Médica, referente ao mês de novembro de 2019, e pagamento de sentenças judiciais.

Poder Executivo

5.762/2019

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 676.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMEDp/ complementar a folha dos servidores, referente a novembro, e pagamento de faturas de energia elétrica, referente a outubro e novembro/2019.

Poder Executivo

5.763/2019

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especialno valor de R$ 145.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMEDp/ construção de 03 salas de aula na Escola de Ensino Fundamental Marizete Mendes de Oliveira, com recursos do Governo do Estado.

Poder Executivo

5.764/2019

Leitura

Denomina e oficializa Rua Nicolau Volpi a atual Rua 03, Setor 24, continuação na Rua 7605, Setores 50 - Residencial Florença, 76 - Residencial Alphaville, 85 - Jardim Vitória e Assosete, e 80 - Residencial Orleans.

Vereadora Leninha do Povo

PROJETOS DE RESOLUÇÕES

ASSUNTO

AUTORIA

031/2019

Discussão e Votação

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena-RO.

Mesa Diretora

REQUERIMENTO

ASSUNTO

AUTORIA

039/2019

Leitura, Discussão e Votação

Requer a presença do Secretário de Agricultura do Município, senhorJair Dornelas, para comparecer ao Plenário da Câmara de Vereadores na Sessão Ordinária do dia 3 de dezembro de 2019, a partir das 19h30m, a fim de prestar esclarecimentos a esta Casa e aos cidadãos vilhenenses sobre as ações que estão sendo desenvolvidas no Município e as propostas a serem realizadas para o ano corrente.

Vereador Samir Ali

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

022/2019

Entrega

Moção de Aplauso ao Professor Vanks Palhano de Macedo por sua contribuição na Educação, oferecendo um ensino de qualidade, pautado na ética, respeito e disciplina.

Vereadora Vera da Farmácia

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

867/2019

Construção de uma Praça na Rua H-3 com a H-5, Quadra 16, Bairro COHAB.

Vereador Rogério Golfetto

868/2019

Implantação de uma sala de triagem pediátrica exclusiva para atender crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos na emergência do Hospital Regional.

Vereador Rogério Golfetto

869/2019

Cumprimento da Lei Federal nº 13.595/18, referente ao auxílio financeiro para combustível aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias.

Vereador Rogério Golfetto

870/2019

Construção de meio-fio na Rua 816, Bairro Alto Alegre, Setor 08.

Vereador Ronildo Macedo

871/2019

Jardinagem das Avenidas Perimetral e 1.505, Bairro Moysés de Freitas e Avenida Campo Elísio, Bairro Cidade Verde.

Vereador Ronildo Macedo

872/2019

Limpeza da Praça Marcos Freire, Setor 07.

Vereador Ronildo Macedo

873/2019

Encascalhamento e patrolamento das Ruas Ministro Salazar e das Tulipas, Bairro Cidade Jardim II.

Vereadora Vera da Farmácia

874/2019

Encascalhamento e patrolamento da Avenida Assis Chateaubriand, Setor 13.

Vereadora Vera da Farmácia

875/2019

Instalação de postes de iluminação na Rua A, ao lado da comunidade Santa Lúcia Filippini, Bairro Cristo Rei.

Vereadora Vera da Farmácia

876/2019

Estudo para colocação de toldo nas janelas da Escola de Educação Infantil Antônio Donadon.

Vereadora Professora Valdete

877/2019

Limpeza do pátio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marcos Donadon.

Vereadora Professora Valdete

878/2019

Construção de refeitório na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Hermógenes Roberto Nogueira.

Vereadora Professora Valdete

879/2019

Iluminação na Avenida Tancredo Neves, do trecho do Auto Posto Ouro Verde até o Mercado Amarelinho, Setor 12.

Vereador Célio Batista

880/2019

Manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre e limpeza da Praça do Orleans, ao lado da Faculdade Unesc.

Vereadora Leninha do Povo

881/2019

Reconstrução da ponte na Linha 145, km 12, Gleba Corumbiara, sentido Associação dos Pequenos Produtores Rurais Flor a Serra.

Vereadora Leninha do Povo

882/2019

Mudança para mão única à extensão de mão dupla na Avenida Liberdade e a transformação de mão dupla para mão única a Avenida Barão do Rio Branco. 

Vereadora Leninha do Povo

883/2019

Patrolamento, encascalhamento e nivelamento da Avenida 8.512 e das Ruas 8.502, 8.504, 8.506, 8.508 e 8.510, Bairro Assosete.

Vereador Rafael Maziero

884/2019

Limpeza e pintura de faixas de pedestres e meio-fio da Avenida Capitão Castro, nos trechos críticos entre a Rua Castelo Branco e Costa e Silva.

Vereador Rafael Maziero

885/2019

Patrolamento, encascalhamento e nivelamento da Avenida Dedimes Cechinel nos Bairros Barão do Melgaço I e II.

Vereador Rafael Maziero

886/2019

Pavimentação asfáltica das Ruas 5.204, 5.206 e Travessas 03, 04 e 06 no Bairro Cidade Nova.

Vereador Subtenente Suchi

887/2019

Extensão da rede de água no Baixadão.

Vereador Subtenente Suchi

888/2019

Implantação de Programa de Gestão Hospitalar informatizado no Hospital Regional.

Vereador Subtenente Suchi

889/2019

Manutenção e limpeza do jardim da Capela Mortuária.

Vereador Adilson

890/2019

Realização de campanha nas escolas da Rede Municipal de Ensino sobre os cuidados com animais silvestres e peçonhentos.

Vereador Adilson

891/2019

Construção de pontos de ônibus com cobertura em todos os bairros que fazem parte da rota dos circulares e do transporte escolar.

Vereador Adilson

892/2019

Limpeza no pátio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marcos Donadon.

Vereador Samir Ali

893/2019

Manutenção nos aparelhos de ar condicionado dos postos de saúde do Município.

Vereador Samir Ali

894/2019

Instauração de uma Comissão para levantamento de patrimônio em desuso ou inservíveis, como computadores, armários, cadeiras, ar condicionado, entre outros, para realização de leilão.

Vereador Samir Ali