Pauta da Sessão Ordinária do dia 19/11/2019

por Dicom publicado 19/11/2019 12h55, última modificação 25/11/2019 09h34

 

30ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

 

PAUTA

 

 

19/11/2019

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.745/2019

1ª Discussão e Votação

 

 

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 635.236,89 no vigente Orçamento-Programa. SEMUSp/ pagamento dos serviços de limpeza hospitalar, faturas de energia, coleta de resíduos hospitalares, manutenção de equipamentos, serviços de automação laboratorial e o pagamento de obrigações patronais junto ao INSS e IPMV.

Poder Executivo

5.759/2019

1ª Discussão e Votação

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 594.008,02 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de obrigação patronal junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS.

Poder Executivo

5.760/2019

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

 

Autoriza o Poder Executivo a regularizar obras concluídas e em andamento que contrariaram o Código de Obras e o Código de Posturas, e as Leis de Uso e Ocupação do Solo do Município dá outras providências.

 

Emendas Aditiva, Modificativa e Supressiva.

 

Poder Executivo

5.761/2019

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

 

 

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 2.191.000,00 (dois milhões, cento e noventa e um mil reais) no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento da folha dos servidores, obrigações patronais, e dos Coordenadores e Preceptores do Programa de Residência Médica, referente ao mês de novembro de 2019, e pagamento de sentenças judiciais.

Poder Executivo

5.762/2019

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

 

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 676.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMEDp/ complementar a folha dos servidores, referente a novembro, e pagamento de faturas de energia elétrica, referente a outubro e novembro/2019.

Poder Executivo

5.763/2019

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

 

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especialno valor de R$ 145.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMEDp/ construção de 03 salas de aula na Escola de Ensino Fundamental Marizete Mendes de Oliveira, com recursos do Governo do Estado.

Poder Executivo

5.764/2019

Leitura

 

 

 

Denomina e oficializa Rua Nicolau Volpi a atual Rua 03, Setor 24, continuação na Rua 7605, Setores 50 - Residencial Florença, 76 - Residencial Alphaville, 85 - Jardim Vitória e Assosete, e 80 - Residencial Orleans.

Vereadora Leninha do Povo

PROJETOS DE RESOLUÇÕES

ASSUNTO

AUTORIA

031/2019

Discussão e Votação

 

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena-RO.

Mesa Diretora

REQUERIMENTO

ASSUNTO

AUTORIA

039/2019

Leitura, Discussão e Votação

Requer a presença do Secretário de Agricultura do Município, senhorJair Dornelas, para comparecer ao Plenário da Câmara de Vereadores na Sessão Ordinária do dia 3 de dezembro de 2019, a partir das 19h30m, a fim de prestar esclarecimentos a esta Casa e aos cidadãos vilhenenses sobre as ações que estão sendo desenvolvidas no Município e as propostas a serem realizadas para o ano corrente.

Vereador Samir Ali

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

022/2019

Entrega

 

Moção de Aplauso ao Professor Vanks Palhano de Macedo por sua contribuição na Educação, oferecendo um ensino de qualidade, pautado na ética, respeito e disciplina.

 

Vereadora Vera da Farmácia

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

867/2019

Construção de uma Praça na Rua H-3 com a H-5, Quadra 16, Bairro COHAB.

Vereador Rogério Golfetto

 

 

868/2019

Implantação de uma sala de triagem pediátrica exclusiva para atender crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos na emergência do Hospital Regional.

Vereador Rogério Golfetto

 

 

869/2019

Cumprimento da Lei Federal nº 13.595/18, referente ao auxílio financeiro para combustível aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias.

Vereador Rogério Golfetto

 

 

870/2019

Construção de meio-fio na Rua 816, Bairro Alto Alegre, Setor 08.

Vereador Ronildo Macedo

871/2019

Jardinagem das Avenidas Perimetral e 1.505, Bairro Moysés de Freitas e Avenida Campo Elísio, Bairro Cidade Verde.

Vereador Ronildo Macedo

 

 

872/2019

Limpeza da Praça Marcos Freire, Setor 07.

Vereador Ronildo Macedo

873/2019

Encascalhamento e patrolamento das Ruas Ministro Salazar e das Tulipas, Bairro Cidade Jardim II.

Vereadora Vera da Farmácia

 

 

874/2019

Encascalhamento e patrolamento da Avenida Assis Chateaubriand, Setor 13.

Vereadora Vera da Farmácia

875/2019

Instalação de postes de iluminação na Rua A, ao lado da comunidade Santa Lúcia Filippini, Bairro Cristo Rei.

Vereadora Vera da Farmácia

 

 

876/2019

Estudo para colocação de toldo nas janelas da Escola de Educação Infantil Antônio Donadon.

Vereadora Professora Valdete

 

877/2019

Limpeza do pátio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marcos Donadon.

Vereadora Professora Valdete

878/2019

Construção de refeitório na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Hermógenes Roberto Nogueira.

Vereadora Professora Valdete

 

 

879/2019

Iluminação na Avenida Tancredo Neves, do trecho do Auto Posto Ouro Verde até o Mercado Amarelinho, Setor 12.

Vereador Célio Batista

 

 

880/2019

Manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre e limpeza da Praça do Orleans, ao lado da Faculdade Unesc.

Vereadora Leninha do Povo

 

 

881/2019

Reconstrução da ponte na Linha 145, km 12, Gleba Corumbiara, sentido Associação dos Pequenos Produtores Rurais Flor a Serra.

Vereadora Leninha do Povo

 

 

882/2019

Mudança para mão única à extensão de mão dupla na Avenida Liberdade e a transformação de mão dupla para mão única a Avenida Barão do Rio Branco. 

Vereadora Leninha do Povo

883/2019

Patrolamento, encascalhamento e nivelamento da Avenida 8.512 e das Ruas 8.502, 8.504, 8.506, 8.508 e 8.510, Bairro Assosete.

Vereador Rafael Maziero

 

 

884/2019

Limpeza e pintura de faixas de pedestres e meio-fio da Avenida Capitão Castro, nos trechos críticos entre a Rua Castelo Branco e Costa e Silva.

Vereador Rafael Maziero

 

 

885/2019

Patrolamento, encascalhamento e nivelamento da Avenida Dedimes Cechinel nos Bairros Barão do Melgaço I e II.

Vereador Rafael Maziero

 

886/2019

Pavimentação asfáltica das Ruas 5.204, 5.206 e Travessas 03, 04 e 06 no Bairro Cidade Nova.

Vereador Subtenente Suchi

887/2019

Extensão da rede de água no Baixadão.

Vereador Subtenente Suchi

888/2019

Implantação de Programa de Gestão Hospitalar informatizado no Hospital Regional.

Vereador Subtenente Suchi

889/2019

Manutenção e limpeza do jardim da Capela Mortuária.

Vereador Adilson

890/2019

Realização de campanha nas escolas da Rede Municipal de Ensino sobre os cuidados com animais silvestres e peçonhentos.

Vereador Adilson

891/2019

Construção de pontos de ônibus com cobertura em todos os bairros que fazem parte da rota dos circulares e do transporte escolar.

Vereador Adilson

892/2019

Limpeza no pátio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marcos Donadon.

Vereador Samir Ali

893/2019

Manutenção nos aparelhos de ar condicionado dos postos de saúde do Município.

Vereador Samir Ali

894/2019

Instauração de uma Comissão para levantamento de patrimônio em desuso ou inservíveis, como computadores, armários, cadeiras, ar condicionado, entre outros, para realização de leilão.

Vereador Samir Ali

DICOM 
Diretoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Vilhena