Pauta da Sessão Ordinária do dia 18/08/2020
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20ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
18/08/2020 |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.892/2020 Discussão e Votação
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de sanitização, a fim de evitar a transmissão de doeças infectocontagiosas e controlar a proliferação da COVID-19, e dá outras providências. |
Vereador França Silva da Rádio |
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5.901/2020 Discussão e Votação
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Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. |
Vereadora Leninha do Povo |
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5.922/2020 Leitura
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Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial e dá outras providências. |
Vereadora Professora Valdete |
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5.923/2020 Leitura
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Altera o artigo 3º da Lei nº 702, de 19 de março de 1996, que cria o Polo Moveleiro, modificando as atividades permitidas nas quadras 76, 88, 89 e 90 do Setor 06. |
Poder Executivo |
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5.924/2020 Leitura
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Altera o artigo 5º da Lei nº 763, de 12 de dezembro de 1996, que aprova o loteamento denominado Setor 16 e disciplina o uso do solo. |
Poder Executivo |
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REQUERIMENTOS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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019/2020 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito que solicite informações à SecretariaMunicipal de Saúde - SEMUS sobre o tomógrafo do Hospital Regional, a quantidade deexames realizados a partir do funcionamento do aparelho, o nome do profissionalresponsável pelo exame, qual o número de solicitações para estes exames, assim como o quantitativo de exames pendentes e o tempo médio de espera para consegui-los. |
Vereadora Lenhinha do Povo |