Pauta da Sessão Ordinária do dia 17/12/2019
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33ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
17/12/2019 |
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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073/2019 1º Turno de Discussão e Votação
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Altera, revoga e acresce dispositivos à Lei Orgânica do Município, referente à Organização dos Poderes Municipais, especificamente do Poder Legislativo (artigos 39 ao 80 da LOM). Emenda Modificativa nº 005/2019 – Vereadores Subscritores. |
Poder Legislativo |
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PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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361/2019 1ª Discussão
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Altera o anexo I da Lei Complementar nº 203, de 7 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a transposição do regime celetista para o estatutário e institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Vilhena – SAAE. Coloca em extinção os cargos de Encanador Hidro Sanitário, Leiturista, Auxiliar de Serviços Gerais, Vigia e Pedreiro e extingue os cargos de Procurador Autárquico e Zelador. |
Poder Executivo
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362/2019 Leitura
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Altera o Anexo V da Lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais. Altera os valores das Funções Gratificadas de Diretor Pedagógico (R$ 1.700,00), Gerente de Educação Infantil (R$ 1.200,00), Coordenador do EJA (R$ 1.600,00) e Gerente Pedagógico (R$ 1.000,00) para R$ 2.000,00.
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Poder Executivo
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.785/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.170.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento da folha dos servidores e obrigações patronais, referente ao mês de dezembro/2019, e serviços médicos na modalidade plantão. |
Poder Executivo |
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5.786/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 291.232,14 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento da folha dos servidores, referente ao mês de dezembro/2019. |
Poder Executivo |
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5.787/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.010.515,38 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ regularizar dívida previdenciária, debitada em conta do Município no exercício de 2015. |
Poder Executivo |
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5.788/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 515.510,86 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento da folha, 13º salário dos servidores, obrigações patronais – IPMV, PASEP e fatura de energia elétrica. |
Poder Executivo |
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5.789/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência) |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 193.439,49 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ aquisição de carteiras escolares e material de construção para reparos nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
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Poder Executivo |
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5.790/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência) |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 185.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento de exonerações de despesas de exercícios anteriores dos servidores da Rede Municipal de Ensino.
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Poder Executivo |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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033/2019 Leitura |
Aprova o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena-RO. |
Mesa Diretora |
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REQUERIMENTOS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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043/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que informe o valor que o Município de Vilhena deve à Empresa Ceron, incluindo juros e multas, se há débitos prescritos e apresente um relatório do jurídico com as ações contra a Ceron, e da Ceron contra o Município de Vilhena, se há alguma negociação em curso e se houve previsão no orçamento 2020 para acobertar eventual despesa. |
Vereador Subtenente Suchi |
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044/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que informe o quantitativo de vagas existentes no Cemitério Municipal Cristo Rei, quais foram as medidas efetivamente adotadas para sanar a problemática, qual o cronograma para inaugurar o novo cemitério e se será público ou privado, considerando que o Poder Executivo informou, ainda no primeiro semestre, que o Município precisava de um novo cemitério. |
Vereador Subtenente Suchi |
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045/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que informe se o Município de Vilhena dispõe de equipamentos necessários para execução de sondagem de solo, se existe técnico com habilitação para elaborar a sondagem e se o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia exige a realização do teste de sondagem de solo para execução de obras de pavimentação asfáltica. Informe se as obras em curso que são frutos de financiamento bancário tiveram os testes de sondagem de forma a atender ao Tribunal de Contas e se os novos projetos contemplam tal medida. Seja enviada uma nota técnica sobre quais os riscos e possíveis danos à capa asfáltica e ao valor da obra, caso haja uma deficiência edáfica. |
Vereador Subtenente Suchi |
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046/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe relatório técnico do fiscal da obra de pavimentação asfáltica da Avenida Rondônia, respondendo se houve alguma falha ou fato relevante na drenagem da Avenida que justiçou trabalhos recentes de manutenção corretiva e responda, quanto à aparente imperfeição na execução da capa asfáltica, se poderá haver acúmulos pontuais de água de forma a reduzir a vida útil da obra. |
Vereador Subtenente Suchi |
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047/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Secretário Municipal de Agricultura, Jair Dornelas, cópia da habilitação do motorista e da permissão para operar o trator que foi apreendido em24 de novembro de 2019 no Bairro União e cópia da habilitação do motorista que opera a retroescavadeira que se encontra em manutenção no Serviço Autônomo de Águas e Esgotos – SAAE, bem como da permissão para operar a máquina. |
Vereador Samir Ali |
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048/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe a situação documental da frota de veículos do Município quanto a sua documentação (pagamento de IPVA, licenciamento e multas) a fim de que esta Casa de Leis tenha real noção do estado em que se encontram os veículos oficiais. |
Vereador Samir Ali |
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MOÇÕES |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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003/2019 Entrega |
Moção de Aplauso ao Médico André Monteiro de Alcântara Oliveira,pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. |
Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores |
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004/2019 Entrega |
Moção de Aplauso ao Médico Domingos Montaldi Lopes,pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. |
Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores |
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005/2019 Entrega |
Moção de Aplauso ao MédicoElcio Carlos Rossi,pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. |
Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores |
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006/2019 Entrega |
Moção de Aplauso ao MédicoGediel Alves Palmeira,pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. |
Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores |
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007/2019 Entrega |
Moção de Aplauso ao MédicoJosé Luiz Tolosa Filho,pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. |
Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores |
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008/2019 Entrega |
Moção de Aplauso ao MédicoLauro D’Arc Laraya Junior,pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. |
Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores |
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009/2019 Entrega |
Moção de Aplauso ao MédicoLuis Alberto Valdez Marquez,pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. |
Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores |
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010/2019 Entrega |
Moção de Aplauso ao MédicoNewton Pandolpho Barboza Filho,pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. |
Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores |
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011/2019 Entrega |
Moção de Aplauso ao MédicoPaulo Sergio Marquezini,pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. |
Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores |
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012/2019 Entrega |
Moção de Aplauso ao MédicoRenato Grun Bueno,pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. |
Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores |
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013/2019 Entrega |
Moção de Aplauso ao MédicoRomualdo de Andrade Kelm,pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. |
Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores |
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014/2019 Entrega |
Moção de Aplauso ao MédicoSalim de Jesus Almeida Rabelo Mendes,pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. |
Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores |
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015/2019 Entrega
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Moção de Aplauso ao MédicoWagner Jorge Leite Junior,pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. |
Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores |
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016/2019 Entrega |
Moção de Aplauso ao MédicoWalter Eurípedes Aguiar,pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. |
Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores |
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017/2019 Entrega |
Moção de Aplauso ao MédicoYasuyoski Ogsuko Chui,pelo excelente trabalho prestado à população de Vilhena. |
Vereadora Leninha do Povo e Vereadores Subscritores |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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952/2019 |
Disponibilização de digitadores para auxiliar os médicos com os pacientes internos no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereadora Leninha do Povo |
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953/2019 |
Contratação de serviço de endoscopia para os pacientes do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereadora Leninha do Povo |
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954/2019 |
Reforma e nivelamento da ponte com a parte mais alta da estrada na Linha 130, Setor Pires de Sá, Gleba Corumbiara. |
Vereadora Leninha do Povo |
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955/2019 |
Implantação de uma Padaria Municipal para atender a demanda nas escolas e outras entidades que o Município mantém. |
Vereador Subtenente Suchi |
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956/2019 |
Pavimentação asfáltica na Rua 907, em frente à Escola Genival Nunes. |
Vereador Subtenente Suchi |
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957/2019 |
Construção de 02 (dois) pontos de ônibus escolar na Rua 8.402 nos Bairros ASSOSSETE e Iquê, para atender os alunos que necessitam de transporte escolar. |
Vereador Subtenente Suchi |
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958/2019 |
Recapeamento asfáltico na Avenida Marechal Rondon, próximo à Distribuidora de Bebidas Líder. |
Vereador Adilson |
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959/2019 |
Limpeza e roçagem do mato ao redor do prédio do Abrigo Municipal Lar da Criança e do Adolescente. |
Vereador Adilson |
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960/2019 |
Sinalização de placa de PARE na Avenida José Ribeiro Filho. |
Vereador Adilson |
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961/2019 |
Retirada da terra acumulada na Rua 831, Bairro Alto Alegre. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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962/2019 |
Aquisição de um caminhão de desentupimento de galerias e tubulações com sistema hidrojato e tanque de armazenamento de água. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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963/2019 |
Patrolamento, encascalhamento e nivelamento das Ruas 2.521, 2.525, 2.527 e 2.531, Bairro Jardim Social. |
Vereador Rafael Maziero |
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964/2019 |
Fixação de faixas de orientação no piso da área interna do Hospital Regional, de modo a guiar os pacientes até as alas pretendidas. |
Vereador Rafael Maziero |
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965/2019 |
Elaboração de um estudo para saber quantos postes de luz do Bairro Orleans estão com defeitos para que, em seguida, seja feita a manutenção. |
Vereador Rafael Maziero |
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966/2019 |
Aquisição de um tapete grande pedagógico (alfabético e com números) e de um notebook moderno com entrada USB e entrada para projetor, para a Escola Antônio Donadon. |
Vereadora Professora Valdete |
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967/2019 |
Patrolamento e encascalhamento em todo o Bairro Alto dos Parecis. |
Vereadora Professora Valdete |
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968/2019 |
Operação tapa-buracos na esquina da Avenida Curitiba com a Rua 1.511, Bairro Cristo Rei. |
Vereadora Professora Valdete |
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969/2019 |
Implantação de um consórcio público de saúde, com a participação de todos os Municípios que dependem do atendimento do Hospital Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereador Célio Batista |
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970/2019 |
Identificação do ônibus que pertence à Associação Vilhenense da Terceira Idade, na frente e atrás, com a Sigla AVIT. |
Vereador Célio Batista |
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971/2019 |
Reconstrução da pavimentação asfáltica na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, entre os trechos da Avenida 1.802 até a Avenida Paraná. |
Vereador Rogério Golfetto |
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972/2019 |
Encascalhamento e patrolamento no Setor 22, em toda sua extensão. |
Vereador Rogério Golfetto |
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973/2019 |
Disponibilização de atendimento médico uma vez por semana no Posto de Saúde Pioneiro. |
Vereador Rogério Golfetto |
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974/2019 |
Manutenção e ampliação das arquibancadas do Estádio Municipal Portal da Amazônia, Jardim Eldorado. |
Vereador Ronildo Macedo |
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975/2019 |
Instalação de iluminação de led em toda extensão da Avenida Paraná. |
Vereador Ronildo Macedo |
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976/2019 |
Construção de quiosques no Parque Ecológico. |
Vereador Samir Ali |
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977/2019 |
Patrolamento eencascalhamento na Avenida 1.711, Setor 19, Bairro Parque Novo Tempo. |
Vereador Samir Ali |
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978/2019 |
Realização da limpeza, incluindo a retirada de lixos e entulhos, em frente às casas das ruas e avenidas do Setor 19. |
Vereador Samir Ali |
Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria de Comunicação
Foto: Diretoria de Comunicação