Pauta da Sessão Ordinária do dia 17/11/2020

por Dicom publicado 16/11/2020 12h40, última modificação 16/11/2020 12h48

 

29ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER   LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

 

PAUTA

 

 

 

17/11/2020

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.983/2020

Discussão e Votação

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 424.359,88 no Orçamento-Programa da SEMOSP,p/ a drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização viária e construção de calçadas nos Setores 01, 02, 04, 06, 07, 17, 19, 20, 26, 35 e 70.

 

  Poder Executivo

5.984/2020

Discussão e Votação

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 382.326,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP,p/ aquisição de um caminhão-pipa com recursos do Governo Federal/Departamento do Programa Calha Norte e contrapartida do Município.

 

  Poder Executivo

5.985/2020

Discussão e Votação

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 1.907.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS,p/ pagamento de folha e obrigações patronais, referente ao mês de novembro, e 13º salário dos servidores.

 

  Poder Executivo

5.986/2020

Discussão e Votação

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 93.400,00 no Orçamento-Programa da SEMUS,p/ pagamento de folha e obrigações patronais dos servidores, referente ao mês de novembro/2020.

 

  Poder Executivo

5.987/2020

Discussão e Votação

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 336.700,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, p/ o pagamento de serviços médicos especializados em obstetrícia e anestesiologia, referente a novembro e dezembro de 2020.

 

  Poder Executivo

5.988/2020

Discussão e Votação

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 5.752,62 no Orçamento-Programa da SEMUS,p/ pagamento de folha dos profissionais que atuam no enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), com recurso do Governo Federal.

 

  Poder Executivo

5.989/2020

Discussão e Votação

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 192.352,03 no Orçamento-Programa da SEMED,p/ aquisição de materiais de consumo para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, com recurso do Governo Federal.

 

  Poder Executivo

5.991/2020

Discussão e Votação

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 522.186,99 no Orçamento-Programa da SEMED,p/ pagamento da folha dos servidores do Ensino Fundamental, referente a novembro e dezembro/2020.

 

  Poder Executivo

5.992/2020

Leitura

Dispõe sobre cobrança de “Couvert”Artístico

   Vereador  Subtenente   Suchi

5.993/2020

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 1.462.300,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP,p/ aquisição de caminhão-pipa, escavadeira e rolo compactador, com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município.

 

  Poder Executivo

5.994/2020

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 515.240,52 no Orçamento-Programa da SEMED,p/ aquisição de equipamentos e material permanente, para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino.

 

  Poder Executivo

5.995/2020

Leitura

Denomina e oficializa Escola Municipal de Ensino Infantil Guilherme Soares Braz, o próprio público situado na Quadra 29, Avenida Melvin Jhones nº 2625, Bairro Moisés de Freitas.

 

  Poder Executivo