Pauta da Sessão Ordinária do dia 17/11/2020
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29ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA
PAUTA
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17/11/2020 |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.983/2020 Discussão e Votação
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 424.359,88 no Orçamento-Programa da SEMOSP,p/ a drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização viária e construção de calçadas nos Setores 01, 02, 04, 06, 07, 17, 19, 20, 26, 35 e 70.
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Poder Executivo |
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5.984/2020 Discussão e Votação
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 382.326,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP,p/ aquisição de um caminhão-pipa com recursos do Governo Federal/Departamento do Programa Calha Norte e contrapartida do Município.
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Poder Executivo |
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5.985/2020 Discussão e Votação
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 1.907.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS,p/ pagamento de folha e obrigações patronais, referente ao mês de novembro, e 13º salário dos servidores.
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Poder Executivo |
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5.986/2020 Discussão e Votação
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 93.400,00 no Orçamento-Programa da SEMUS,p/ pagamento de folha e obrigações patronais dos servidores, referente ao mês de novembro/2020.
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Poder Executivo |
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5.987/2020 Discussão e Votação
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 336.700,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, p/ o pagamento de serviços médicos especializados em obstetrícia e anestesiologia, referente a novembro e dezembro de 2020.
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Poder Executivo |
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5.988/2020 Discussão e Votação
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 5.752,62 no Orçamento-Programa da SEMUS,p/ pagamento de folha dos profissionais que atuam no enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), com recurso do Governo Federal.
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Poder Executivo |
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5.989/2020 Discussão e Votação
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 192.352,03 no Orçamento-Programa da SEMED,p/ aquisição de materiais de consumo para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, com recurso do Governo Federal.
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Poder Executivo |
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5.991/2020 Discussão e Votação
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 522.186,99 no Orçamento-Programa da SEMED,p/ pagamento da folha dos servidores do Ensino Fundamental, referente a novembro e dezembro/2020.
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Poder Executivo |
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5.992/2020 Leitura |
Dispõe sobre cobrança de “Couvert”Artístico |
Vereador Subtenente Suchi |
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5.993/2020 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 1.462.300,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP,p/ aquisição de caminhão-pipa, escavadeira e rolo compactador, com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município.
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Poder Executivo |
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5.994/2020 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 515.240,52 no Orçamento-Programa da SEMED,p/ aquisição de equipamentos e material permanente, para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino.
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Poder Executivo |
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5.995/2020 Leitura |
Denomina e oficializa Escola Municipal de Ensino Infantil Guilherme Soares Braz, o próprio público situado na Quadra 29, Avenida Melvin Jhones nº 2625, Bairro Moisés de Freitas.
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Poder Executivo |