Pauta da Sessão Ordinária do dia 13/10/2020

por Dicom publicado 10/10/2020 08h54, última modificação 10/10/2020 08h54

 

25ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

13/10/2020

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.926/2020

Discussão e Votação

Denomina e oficializa Rua Marco Túlio Costa Teodoro a atual Rua 1.001, localizada entre a Rua 5.206 e a Avenida Rotary Club, nos setores 10, 69 e 94.

Vereador Wilson Tabalipa

5.957/2020

Discussão e Votação

Fixa o subsídio dos Agentes Políticos (Prefeito – R$ 19.800,00, Vice-Prefeito – R$ 10.800,00 e Secretários Municipais R$ 7.900,00) do Poder Executivo para o Mandato 2021/2024 e dá outras providências.

 

Poder Legislativo

5.959/2020

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 136.080,48 no Orçamento-Programa da Fundação Cultural p/ pagamento de exonerações, aquisição de combustível, computadores, mesas, materiais de expediente e decoração natalina.

 

Poder Executivo

5.960/2020

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 76.500,00 no Orçamento-Programa do IPMV p/ pagamento de folha dos servidores.

 

Poder Executivo

5.961/2020

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220.000,00 no Orçamento-Programa da Câmara de Vereadores p/ pagamento de obrigações patronais junto ao IPMV e exonerações de servidores.

 

Mesa Diretora

5.962/2020

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 no Orçamento-Programa do SAAE p/ aquisição de massa asfáltica, EPI’s, materiais para manutenção de veículos, pagamento de tarifas bancárias e cumprimento de sentenças judiciais.

 

Poder Executivo

5.963/2020

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento-Programa da SEMFAZ p/ pagamento de tarifas bancárias referentes aos meses de outubro a dezembro.

 

Poder Executivo

5.964/2020

Leitura

Reconhece a Visão Monocular como deficiência visual e dá outras providências.

Vereador Wilson Tabalipa

5.965/2020

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 62.995,83 no Orçamento-Programa da SEMAGRI p/ devolução de saldo do Convênio FITHA.

Poder Executivo

5.966/2020 Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 600.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ pagamento de serviços médicos, na modalidade plantões eventuais, realizados nos Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira referente aos meses de setembro e outubro.

Poder Executivo

5.967/2020

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 500.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ pagamento da folha de servidores referente ao mês de outubro.

 

Poder Executivo

5.968/2020

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 276.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ o pagamento de serviços médicos especializados em obstetrícia e anestesiologia realizados no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

 

Poder Executivo

5.969/2020

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.254.169,32 no Orçamento-Programa da SEMED, p/ o pagamento da folha e obrigações patronais dos servidores da Educação Infantil até o final do exercício 2020.

 

Poder Executivo

5.970/2020

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 31.433,23 no Orçamento-Programa da SEMED, p/ devolução de saldo referente ao Convênio do Transporte Escolar firmado com o Governo do Estado.

 

Poder Executivo

PROJETO DE RESOLUÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

036/2020

Discussão e Votação

Fixa o subsídio dos Vereadores (Presidente, 1º e 2º Vice-Presidentes, 1º e 2º Secretários – R$ 10.125,00 e demais Vereadores – R$ 8.000,00) para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

 

Poder Legislativo