Pauta da Sessão Ordinária do dia 13/10/2020
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25ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
13/10/2020 |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.926/2020 Discussão e Votação |
Denomina e oficializa Rua Marco Túlio Costa Teodoro a atual Rua 1.001, localizada entre a Rua 5.206 e a Avenida Rotary Club, nos setores 10, 69 e 94. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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5.957/2020 Discussão e Votação |
Fixa o subsídio dos Agentes Políticos (Prefeito – R$ 19.800,00, Vice-Prefeito – R$ 10.800,00 e Secretários Municipais – R$ 7.900,00) do Poder Executivo para o Mandato 2021/2024 e dá outras providências.
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Poder Legislativo |
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5.959/2020 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 136.080,48 no Orçamento-Programa da Fundação Cultural p/ pagamento de exonerações, aquisição de combustível, computadores, mesas, materiais de expediente e decoração natalina.
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Poder Executivo |
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5.960/2020 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 76.500,00 no Orçamento-Programa do IPMV p/ pagamento de folha dos servidores.
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Poder Executivo |
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5.961/2020 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220.000,00 no Orçamento-Programa da Câmara de Vereadores p/ pagamento de obrigações patronais junto ao IPMV e exonerações de servidores.
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Mesa Diretora |
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5.962/2020 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 no Orçamento-Programa do SAAE p/ aquisição de massa asfáltica, EPI’s, materiais para manutenção de veículos, pagamento de tarifas bancárias e cumprimento de sentenças judiciais.
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Poder Executivo |
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5.963/2020 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento-Programa da SEMFAZ p/ pagamento de tarifas bancárias referentes aos meses de outubro a dezembro.
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Poder Executivo |
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5.964/2020 Leitura |
Reconhece a Visão Monocular como deficiência visual e dá outras providências. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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5.965/2020 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 62.995,83 no Orçamento-Programa da SEMAGRI p/ devolução de saldo do Convênio FITHA. |
Poder Executivo |
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5.966/2020 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 600.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ pagamento de serviços médicos, na modalidade plantões eventuais, realizados nos Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira referente aos meses de setembro e outubro. |
Poder Executivo |
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5.967/2020 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 500.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ pagamento da folha de servidores referente ao mês de outubro.
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Poder Executivo |
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5.968/2020 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 276.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ o pagamento de serviços médicos especializados em obstetrícia e anestesiologia realizados no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.
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Poder Executivo |
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5.969/2020 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.254.169,32 no Orçamento-Programa da SEMED, p/ o pagamento da folha e obrigações patronais dos servidores da Educação Infantil até o final do exercício 2020.
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Poder Executivo |
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5.970/2020 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 31.433,23 no Orçamento-Programa da SEMED, p/ devolução de saldo referente ao Convênio do Transporte Escolar firmado com o Governo do Estado.
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Poder Executivo |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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036/2020 Discussão e Votação |
Fixa o subsídio dos Vereadores (Presidente, 1º e 2º Vice-Presidentes, 1º e 2º Secretários – R$ 10.125,00 e demais Vereadores – R$ 8.000,00) para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
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Poder Legislativo |