Pauta da Sessão Ordinária do dia 13/04/2021
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8ª SESSÃO ORDINÁRIA
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
13/04/2021 |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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6.095/2021 Leitura |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a empresa JBS/SA a fim de receber repasse no valor de R$ 1.150.000,00, para promover melhorias no Sistema de Coleta Urbana de Resíduos, por meio de construção e equipagem da Central de Triagem de Resíduos Recicláveis e Usina de Compostagem Orgânica. |
Poder Executivo |
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6.096/2021 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro,no valor de R$ 50.000,00 no Orçamento-Programa da SEMCOM, p/ aquisição de equipamentos e materiais de consumo, tais como: computador, pilhas recarregáveis, cartões de memória, leitores de cartão de memória, entre outros. |
Poder Executivo |
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6.097/2021 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro,no valor de R$ 120.000,00 no Orçamento-Programa da SEMPLAN, para aquisição de 01 (um) aparelho multirotor – drone e 13 (treze) ares-condicionados. |
Poder Executivo |
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6.098/2021 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro,no valor de R$ 1.459.000,00 no Orçamento-Programa da SEMAD,para aquisição de equipamentos e material permanente como scanners, impressoras, HDs, SSD, kits de teclado e mouse, fontes ATX, webcams, entre outros. |
Poder Executivo |
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6.099/2021 Leitura |
Dispõe sobre política de humanização no tratamento de pacientes internados em isolamento. |
Vereador Zeca da Discolândia |
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6.100/2021 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 421.201,76 no Orçamento-Programa da SEMED, para aquisição de merenda escolar, que será distribuída aos alunos que necessitam de reforço alimentar, já que não está ocorrendo aulas presenciais por causa da pandemia, e para manutenção preventiva da frota escolar, com recursos oriundos do Governo Federal. |
Poder Executivo |
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6.101/2021 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 548.964,65 no Orçamento-Programa da SEMOSP, para aquisição de matariais de consumo, materiais para confecção de tampas de bueiro, construção de gaveteiro no Cemitério Municipal, pintura de meio-fio, recuperação de asfalto, bem como para complementação do Termo de Convênio FITHA para aquisição de 01 (um) semirreboque (prancha), que será utilizado no transporte de maquinários utilizados em localidades distantes da SEMOSP |
Poder Executivo |
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6.102/2021 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especialno valor de R$ 360.990,00 no Orçamento-Programa da SEMAGRI, para aquisição de 02 (duas) caminhonetes 4X4 a diesel, cabine dupla, com recursos provenientes do Governo Federal - Convênio FITHA - e contrapartida do Município. |
Poder Executivo |
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6.103/2021 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar,por Superávit Financeiro, no valor de R$ 351.200,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de usina geradora de gás, a fim de assegurar o fornecimento de oxigênio em unidades hospitalares, com recurso oriundo de repasse da Câmara de Vereadores de Vilhena. |
Poder Executivo |
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6.104/2021 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar,por Superávit Financeiro, no valor de R$ 5.485.704,92 no Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de folha e prestação de serviços, aquisição de materiais de consumo, medicamentos, material hospitalar e material de limpeza, com recursos do Governo Federal. |
Poder Executivo |
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REQUERIMENTOS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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012/2021 Discussão e Votação |
Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis por igual período, mediante deliberação desta Câmara de Vereadores, a fim de investigar, analisar e fiscalizar as ações e eventuais omissões ou irregularidades por parte do Poder Executivo de Vilhena relacionados ao combate à COVID-19. |
Vereador Samir Ali e Vereadores subscritores |