Pauta da Sessão Ordinária do dia 10/12/2019
Além dos assuntos da pauta, a Câmara de Vereadores fará o sorteio de três vereadores para compor a CPI.
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32ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
10/12/2019 |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.752/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo do Município de Vilhena e dá outras providências. |
Poder Executivo |
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5.770/2019 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 371.256,85, no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento dos serviços de coleta e destinação de resíduos.
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Poder Executivo |
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5.771/2019 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.849.393,07 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD, SEMEC, SEMAS, SEMMA e SEMAGRI p/ pagamento da folha dos servidores, 13º salário, auxílios transporte e alimentação e obrigações patronais.
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Poder Executivo |
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5.772/2019 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 350.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ pagamento de iluminação pública, com recursos da COSIP.
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Poder Executivo |
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5.773/2019 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento do 13º salário e folha dos servidores do FUNDEB, referente ao mês de dezembro/2019.
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Poder Executivo |
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5.774/2019 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 324.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento do 13º salário dos servidores da Rede Municipal de Ensino. |
Poder Executivo
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5.775/2019 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 200.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de serviços médicos na modalidade plantão, conforme Lei nº 4.621/2017.
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Poder Executivo |
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5.776/2019 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.325.225,84, no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento do 13º salário dos servidores e para a empresa CDI – Clínica de Diagnóstico por Imagem. |
Poder Executivo
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5.778/2019 Leitura |
Dispõe sobre a garantia do documento de identificação às pessoas ostomizadas e incontinentes. |
Vereadora Leninha do Povo |
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5.779/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 513.000,00, no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento de medição referente à construção da Escola Proinfância no Bairro Moysés de Freitas. |
Poder Executivo |
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5.780/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 595.974,16 no vigente orçamento-programa. SEMUS p/ pagamento de plantões médicos, referente ao mês de novembro/19, e 13º salário dos servidores. |
Poder Executivo |
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5.781/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 239.498,91 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento da folha dos servidores e obrigações patronais, referente ao mês de dezembro/2019.
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Poder Executivo |
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5.782/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.458.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento da folha e obrigações patronais dos servidores, referente ao mês de dezembro/2019. |
Poder Executivo |
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5.783/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 500,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ devolução de saldo não utilizado na aquisição de ambulância.
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Poder Executivo |
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5.784/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 59.445,89 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de subvenções ao Instituto do Rim de Rondônia, referente ao mês de novembro. |
Poder Executivo |
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MOÇÃO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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025/2019 Entrega |
Moção de Aplauso à Associação Beneficente Fonte de Água Viva, pelos relevantes serviços prestados as crianças e adolescentes. |
Vereador Rogério Golfetto |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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924/2019 |
Disponibilização de medicamentos (antibióticos, analgésicos, anti-inflamatórios e pomadas) para atender a população após consulta médica no Posto de Saúde de Nova Conquista. |
Vereadora Leninha do Povo |
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625/2019 |
Criação de convênio com as Faculdades do Município que ministram o curso de Fisioterapia, para realização de estágio no Centro Especializado em Reabilitação – CER. |
Vereadora Leninha do Povo |
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926/2019 |
Capacitação dos profissionais de saúde sobre os direitos das pessoas ostomizadas (que fazem uso de bolsas coletoras). |
Vereadora Leninha do Povo |
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927/2019 |
Operação tapa-buracos na Avenida Marques Henrique, logo após o Rio Pires de Sá. |
Vereador Adilson |
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928/2019 |
Instalação de placas de sinalização de trânsito no contorno do Centro de Reabilitação da Região Norte – CER e do Centro de Especialidades de Vilhena - CEV. |
Vereador Adilson |
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929/2019 |
Notificação dos proprietários de terrenos baldios na Rua Nabuco, Bairro Embratel, para que façam a limpeza de seus terrenos. |
Vereador Adilson |
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930/2019 |
Limpeza do pátio da Escola Ensina-me a Viver, Bairro Centro. |
Vereador Ronildo Macedo |
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931/2019 |
Reforma dos vestiários do Estádio Municipal Portal da Amazônia, Jardim Eldorado. |
Vereador Ronildo Macedo |
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932/2019 |
Aquisição de 01 (um) rolo vibratório compactor FRC-1000 para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP. |
Vereador Subtenente Suchi |
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933/2019 |
Construção de um barracão para Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP. |
Vereador Subtenente Suchi |
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934/2019 |
Aumento da gratificação de frente de serviço das Secretarias Municipais de Obras e Agricultura, de R$ 500,00 (quinhentos reais) para R$ 1.100,00 (mil e cem reais). |
Vereador Subtenente Suchi |
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935/2019 |
Instalação de placas de sinalização (PARE) nas Ruas que cruzam com a Avenida Melvin Jones, Bairro Moysés de Freitas. |
Vereador Rafael Maziero |
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936/2019 |
Patrolamento, encascalhamento e nivelamento das Ruas 8.201, 8.203, 8.205 e 8.208, Bairro Barão do Melgaço I. |
Vereador Rafael Maziero |
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937/2019 |
Patrolamento, encascalhamento e nivelamento que dão acesso e que fazem parte da COOPERFRUTOS. |
Vereador Rafael Maziero |
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938/2019 |
Instalação de ar condicionado na sala de medicação do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereador França Silva da Rádio |
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939/2019 |
Operação tapa-buraco em toda a extensão do Bairro 5º BEC. |
Vereador Célio Batista |
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940/2019 |
Recuperação da primeira ponte na Linha 155 na estrada da Cascalheira. |
Vereadora Professora Valdete |
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941/2019 |
Operação tapa-buracos na Avenida Benno Luiz Graebin com a Rua Flor de Lis, Bairro Green Ville. |
Vereadora Professora Valdete |
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942/2019 |
Patrolamento e encascalhamento na Avenida 622. |
Vereadora Professora Valdete |
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943/2019 |
Encascalhamento e patrolamento da Linha 135-A, localizada aos fundos do Residencial União. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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944/2019 |
Criação de corredor de trânsito para mototaxistas na Avenida Melvin Jones, entre o ponto de táxi Cristo Rei e a Travessa R.A, no período da realização da Feira Municipal do Produtor Rural. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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945/2019 |
Limpeza e desobstrução dos bueiros em toda extensão da Avenida Melvin Jones. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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946/2019 |
Recuperação asfáltica da Avenida Paraná. |
Vereador Rogério Golfetto |
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947/2019 |
Abertura da Unidade Básica de Saúde – UBS do Setor 12. |
Vereador Rogério Golfetto |
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948/2019 |
Manutenção dos banheiros da Feira do BNH. |
Vereador Rogério Golfetto |
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949/2019 |
Aquisição de aparelhos de repelente elétrico em todos os quartos do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereador Samir Ali |
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950/2019 |
Implantação de uma sala na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para atendimento clínico de fonoaudiologia e psicologia. |
Vereador Samir Ali |
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951/2019 |
Manutenção nos aparelhos de ar condicionado de todos os quartos do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereador Samir Ali |