Pauta da Sessão Ordinária do dia 10/11/2020

28ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

10/11/2020

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.767/2019

Discussão e Votação

Institui o Programa Adote um Espaço PúblicoMunicipal e dá outras providências

Vereador Ronildo Macedo

5.980/2020

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação,no valor de R$ 1.100.000,00,no Orçamento-Programa da SEMED,p/ pagamento de obrigações patronais, remuneração e auxílio-alimentação dos servidores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.

Poder Executivo

5.981/2020

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 1.370.914,68 no Orçamento-Programa da SEMED,p/ pagamento da remuneração dos servidores do Ensino Fundamental – FUNDEB 60%.

Poder Executivo

5.982/2020

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 345.000,00 no Orçamento-Programa da SEMFAZ,p/ complementar o pagamento de PIS/PASEP e indenizações/restituições de impostos pagos indevidamente ou em duplicidade.

Poder Executivo

5.983/2020

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 424.359,88 no Orçamento-Programa da SEMOSP,p/ a drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização viária e construção de calçadas nos Setores 01, 02, 04, 06, 07, 17, 19, 20, 26, 35 e 70.

Poder Executivo

5.984/2020

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 382.326,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP,p/ aquisição de um caminhão-pipa com recursos do Governo Federal/Departamento do Programa Calha Norte e contrapartida do Município.

Poder Executivo

5.985/2020

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 1.907.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS,p/ pagamento de folha e obrigações patronais, referente ao mês de novembro, e 13º salário dos servidores.

Poder Executivo

5.986/2020

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 93.400,00 no Orçamento-Programa da SEMUS,p/ pagamento de folha e obrigações patronais dos servidores, referente ao mês de novembro/2020.

Poder Executivo