Pauta da Sessão Ordinária do dia 08/09/2020
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22ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
08/09/2020 |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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376/2020 Leitura |
Institui o Código de Obras e dá outras providências. |
Poder Executivo |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.924/2020 Discussão e Votação
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Substitutivo nº 011/2020 (CCJR) - Altera o artigo 5º da Lei nº 763, de 12 de dezembro de 1996, que aprova o loteamento denominado Setor 16 e disciplina o uso do solo. |
Poder Executivo |
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5.933/2020 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 169.990,00 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, com recurso do Governo Federal.
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Poder Executivo |
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5.935/2020 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 238.500,00 no Orçamento-Programa da SEMED p/ aquisição de ônibus escolar, com recurso do Governo Federal.
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Poder Executivo |
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5.936/2020 Leitura
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Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial e dá outras providências. |
Vereadores Professora Valdete e Rogério Golfetto |
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5.937/2020 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 723.119,10 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ pagamento de folha dos profissionais que atuam no enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), com recurso do Governo Federal. |
Poder Executivo |
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5.938/2020 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 108.100,00 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ pagamento de folha e encargos dos servidores, referente ao mês de setembro. |
Poder Executivo |
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5.939/2020 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 219.480,00 no Orçamento-Programa da SEMED p/ aquisição de 177 laptops educacionais para a Rede Municipal de Ensino, com recurso do Governo Federal/Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE. |
Poder Executivo |
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5.940/2020 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 399.991,00 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ reforma da Unidade de Saúde Básica Lírio Hoesel, com recurso do Governo Federal. |
Poder Executivo |
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5.941/2020 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 137.500,00 no Orçamento-Programa da SEMED p/ pagamento de auxílio-alimentação aos servidores. |
Poder Executivo |
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5.942/2020 Leitura
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Denomina e oficializa Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Dirce Bianchin de Ávila a atual Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Dalila Donadon. |
Vereadora Professora Valdete e Vereadores Subscritores |
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5.943/2020 Leitura |
Denomina e oficializa Escola Municipal de Ensino Fundamental Gorete Domingos a atual Escola Municipal de Ensino Fundamental Marcos Donadon. |
Poder Executivo |
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5.944/2020 Leitura |
Denomina e oficializa Escola Municipal de Educação Infantil Sonho Encantado o próprio público situado na Quadra 29, Avenida Melvin Jones, 2.625 - Bairro Moisés de Freitas. |
Poder Executivo |