Pauta da Sessão Ordinária do dia 07/04/2020

7ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

07/04/2020

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.844/2020

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 9.647,83 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ pagamento de aluguel onde funciona o Setor de Transporte e a Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF.

Poder Executivo

5.845/2020

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ aquisição de material gráfico referente a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate a Verminose, com recursos da Emenda Impositiva de autoria do Vereador Rogério Golfetto.

Poder Executivo

5.846/2020

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 1.601.072,29 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ aquisição de equipamentos e material permanente para atender o Hospital Regional e Central de Regulação, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

5.847/2020

Leitura

Altera o § 3º do artigo 2º da Lei nº 1.965, de 14 de março de 2006, que altera a Lei nº 804, de 18 de abril de 1997, que cria o Setor 19 para expansão industrial e disciplina o uso do solo. Autoriza a inclusão da atividade de organização religiosa ou filosófica na Quadra 48 do Setor 19.

Poder Executivo

5.848/2020

Leitura

Altera o artigo 5º da Lei nº 764, de 12 de dezembro de 1996, que aprova o loteamento do Setor 17. Autoriza a inclusão de atividade de serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores.

Poder Executivo

5.849/2020

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 35.000,00 no Orçamento-Programa da SEMED p/ pagamento do salário família dos servidores do FUNDEB.

Poder Executivo

5.850/2020

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 292.000,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP p/ construção do Centro de Castração de Animais, com recursos do Governo do Estado de Rondônia, através do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos – DER.

Poder Executivo

5.851/2020

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 73.072.030,40 no Orçamento-Programa do SAAE p/ execução da Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água e Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município.

Poder Executivo

5.852/2020

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 22.474,92 no Orçamento-Programa da SEMED, p/ devolução de saldos de convênios firmados com os Governos Federal e Estadual.

Poder Executivo