Pauta da Sessão Ordinária do dia 04/08/2020
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18ª SESSÃO ORDINÁRIA
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
04/08/2020 |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.907/2020 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento-Programa da PGM p/ pagamento de sentenças judiciais.
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Poder Executivo |
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5.908/2020 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 361.559,55 no Orçamento-Programa do FUMAS p/ aquisição de cestas básicas.
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Poder Executivo
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5.911/2020 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 99.588,00 no Orçamento-Programa da SEMAGRI p/ reparos do barracão da feira livre do Setor 02 (Centro).
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Poder Executivo |
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5.912/2020 Discussão e Votação |
Acresce o § 4o ao artigo 2o da Lei no 5.098, de 21 de junho de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal – CEF.
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Poder Executivo |
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5.910/2020 Leitura |
Inclui no calendário oficial do Município de Vilhena o Dia do Capoeirista, a ser comemorado no dia 3 de agosto. |
Vereador Rogério Golfetto |
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5.913/2020 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 577.016,15 no Orçamento-Programa da SEMOSP, para pagamento da obra de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica dos Setores 01, 02, 07, 07-A, 15, 17, 19, 20, 26 e 29, em cumprimento do Termo de Acordo Judicial, e do reajuste contratual referente à obra de Macrodrenagem |
Poder Executivo |
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5.914/2020 Leitura |
Altera o artigo 6º da Lei nº 4.716, de 26 de outubro de 2017, que dispõe sobre a criação e a regularização do Programa Regulariza Vilhena, ampliando o numero de parcelas de 12(doze) para 36 (trinta e seis) para o pagamento do ITBI e Taxas. |
Poder Executivo |
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5.915/2020 Leitura |
Dispõe sobre a Carteira de Identificação de Lactantes e dá outras providências. |
VereadoraVera da Farmácia |
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5.916/2020 Leitura (Poder Executivo solicita urgência) |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ pagamento de folha de pessoal e dos contratos de manutenção de equipamentos, limpeza e higienização e serviços de automação laboratorial, referentes as ações de saúde relacionadas ao enfrentamento da circulação do Coronavírus. Com recursos Federais. |
Poder Executivo |
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5.917/2020 Leitura (Poder Executivo solicita urgência) |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.724.019,00 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ pagamento de folha de pessoal, aquisição de medicamentos, material penso, equipamentos de proteção e segurança, referentes as ações de saúde relacionadas ao enfrentamento da circulação do Coronavírus. Com recursos Federais. |
Poder Executivo |
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5.918/2020 Leitura (Poder Executivo solicita urgência) |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 540.591,00 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ reforma das Unidades de Saúde João Luiz e Nova Conquista, pagamento de serviços médicos especializados em obstetrícia e anestesiologia e diárias aos profissionais que acompanham pacientes transferidos para outras localidades. |
Poder Executivo |
M.T.S