Pauta da Sessão Ordinária do dia 03/12/2019

31ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

03/12/2019

DENÚNCIA

ASSUNTO

AUTORIA

Processo Legislativo nº 296/2019

Leitura, Discussão e Votação do Recebimento

Denúncia contra os Vereadores Antonio Marco de Albuquerque e Vanderlei Amauri Graebin, com a instauração de Comissão Processante, nos termos dos incisos I e II do artigo 66 do Regimento Interno, combinado com inciso II do artigo 48 da Lei Orgânica do Município de Vilhena e os incisos I e III do artigo 7º do Decreto-Lei Federal nº 201/1967.

Ueliton Silva Pinto – eleitor da Comarca de Vilhena/RO

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.765/2019

Leitura

Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental.

Vereador Rogério Golfetto

5.766/2019

Leitura

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comerciale dá outras providências.

Vereador Rogério Golfetto

5.767/2019

Leitura

Cria o Programa “Adote um Espaço Público” no Município de Vilhena e dá outras providências.

Vereador Ronildo Macedo

5.768/2019

Leitura

Dispõe sobre a troca de acompanhantes fora do horário estipulado no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira

Vereadora Leninha do Povo

5.769/2019

Leitura

Denomina e Oficializa Escola Municipal de Ensino Fundamental “Governador Ângelo Angelin” localizada na Rua Palestra Itália, Bairro Embratel.

Vereadora Vera da Farmácia

5.770/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação,no valor de R$ 371.256,85, no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento dos serviços de coleta e destinação de resíduos.

Poder Executivo

5.771/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 3.849.393,07 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD, SEMEC, SEMAS, SEMMA e SEMAGRI p/ pagamento da folha dos servidores, 13º salário, auxílios transporte e alimentação e obrigações patronais.

Poder Executivo

5.772/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 350.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ pagamento de iluminação pública, com recursos da COSIP.

Poder Executivo

5.773/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento do 13º salário e folha dos servidores do FUNDEB, referente ao mês de dezembro/2019.

Poder Executivo

5.774/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 324.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento do 13º salário dos servidores da Rede Municipal de Ensino.

Poder Executivo

5.775/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 200.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de serviços médicos na modalidade plantão, conforme Lei nº 4.621/2017.

Poder Executivo

5.776/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 1.325.225,84, no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento do 13º salário dos servidores e para a empresa CDI – Clínica de Diagnóstico por Imagem.

Poder Executivo

5.777/2019

Leitura

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação atualizada no ato da matrícula e rematrícula em escolas e creches públicas do Município de Vilhena.

Vereador Adilson

REQUERIMENTOS

ASSUNTO

AUTORIA

040/2019

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal que informe a destinação, espécie e quantidade de metros cúbicos das madeiras em toras oriundas do Município de Espigão do Oeste com destino a Vilhena, doadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA, e informe se houve uma comissão acompanhando o descarregamento e especifique qual o processo de desdobramento da madeira, se foi de forma manual ou por alguma empresa especializada.

Requer também informações de quais veículos foram até Espigão do Oeste para trazer as cargas, bem como as placas destes caminhões e requisição dos combustíveis abastecidos para esta finalidade.

Vereador Subtenente Suchi

041/2019

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal que informe quantos metros corridos de manilha foram assentados entre julho de 2018 até a presente data. Requer, ainda, que seja encaminhada uma planilha e mapa apontando a alocação destes equipamentos de drenagem. Vale a pena ressaltar que o presente instrumento requerapenas informações relacionadas às novas redes pluviais.

Vereador Subtenente Suchi

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

895/2019

Contratação de 01 (uma) zeladora para o Posto de Saúde Liro Hoesel, Bairro Cristo Rei.

Vereador Ronildo Macedo

896/2019

Reforma da Unidade Básica de Saúde Liro Hoesel, Bairro Cristo Rei.

Vereador Ronildo Macedo

897/2019

Parceria entre o Departamento de Estradas de Rodagem – DER e a Secretaria Municipal de Obras para a instalação de um Tubo Armco no bueiro da RO-498, aproximadamente a 02 Km de Nova Conquista.

Vereador Ronildo Macedo

898/2019

Disponibilização de profissional de vacinação para o Posto de Saúde de Nova Conquista.

Vereadora Leninha do Povo

899/2019

Disponibilização de técnico em enfermagem para atender no Posto de Saúde no Distrito de São Lourenço.

Vereadora Leninha do Povo

900/2019

Pavimentação asfáltica da Avenida 1º de Maio, no trecho da Rua Jamari até o cruzamento da Rua Santa Luzia, Bairro São José, que ficou fora do Projeto de asfaltamento da Avenida.

Vereadora Leninha do Povo

901/2019

Recuperação da malha viária no cruzamento da Avenida Álvaro José Gonçalves com a Rua 1.807, Bairro Bela Vista.

Vereador Rafael Maziero

902/2019

Patrolamento, encascalhamento e nivelamento das Ruas 8.215, 8.218, 8.220 e 8.221, Bairro Barão do Melgaço II.

Vereador Rafael Maziero

903/2019

Elaboração de um estudo para conter a enxurrada de terra e cascalho que a água da chuva leva para a Avenida Perimetral Dedimes Cechinel.

Vereador Rafael Maziero

904/2019

Realização de ações educativas para difusão da saúde mental, conforme Lei nº4.798/2018, que instituiu o mês “Janeiro Branco”.

Vereadora Vera da Farmácia

905/2019

Limpeza do terreno localizado nos fundos da Policlínica Oswaldo Cruz, Bairro Nova Esperança.

Vereadora Vera da Farmácia

906/2019

Encascalhamento e o patrolamento da Rua 23, entre as Avenidas 1ºde Maio e Rotary Club, Bairro Jardim Social.

Vereadora Vera da Farmácia

907/2019

Limpeza do pátio da Escola Municipal Professora Aparecida da Silva.

Vereadora Professora Valdete

908/2019

Construção de 02 (dois) banheiros no Parque Ecológico.

Vereadora Professora Valdete

909/2019

Operação tapa-buracos na Rua Antônio Extekoetter, esquina com as Ruas 2.202, 903, Sebastião Batista e Antônio Pereira Bastos.

Vereadora Professora Valdete

910/2019

Instalação de adesivos com tarja luminosa nos pneus que sinalizam as rotatórias da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes.

Vereador Adilson

911/2019

Manutenção da ponte que atravessa o Rio Melgaço na Linha 125.

Vereador Adilson

912/2019

Reparo asfáltico da Rua José Lopes Alves, Bairro Jardim Eldorado.

Vereador Adilson

913/2019

Construção de faixas elevadas na Avenida Juracy Côrrea Muller, Setor 06, Parque São Paulo, em frente ao CEV; Avenida Sabino Bezerra de Queiroz, Bairro Jardim Eldorado, em frente ao portão do Ginásio Poliesportivo Jorge Teixeira de Oliveira, e na Rua 7.601, Residencial Orleans, em frente à caixa d’ água da Faculdade Santo André – FASA.

Vereador Subtenente Suchi

914/2019

Força tarefa para desobstruir as bocas de lobo.

Vereador Subtenente Suchi

915/2019

Aquisição de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado novos de 60.000 BTUS para a Unidade de Tratamento Intensivo – UTI do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereador Subtenente Suchi

916/2019

Construção de um ponto de ônibus na estrada Kapa com a Linha 135, Bairro Residencial União.

Vereador Rogério Golfetto

917/2019

Manutenção dos banheiros da Praça Padre Ângelo Spadari.

Vereador Rogério Golfetto

918/2019

Manutenção das bocas de lobo na Avenida Paraná.

Vereador Rogério Golfetto

919/2019

Instalação de guard rail (mureta) na galeria de águas pluviais, localizada na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes.

Vereador Samir Ali

920/2019

Nomeação de Chefe de Farmácia e o reajusto do valor da contratação para R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para atender a Farmácia do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereador Samir Ali

921/2019

Restauração na pista de caminhada da Avenida Presidente Tancredo Neves, entre as Avenidas Brigadeiro Eduardo Gomes e Jô Sato (BR-174).

Vereador Samir Ali

922/2019

Realização de campanha de conscientização da separação do lixo doméstico por categoria: orgânico, reciclável e descartável.

Vereador Célio Batista

923/2019

Confecção de material didático, através da Fundação Cultural, para distribuição gratuita nas escolas municipais, sobre a história e geografia de Vilhena, incluindo curiosidades sobre os nomes das ruas, rios, vocação turística e comercial.

Vereador França Silva da Rádio