Pauta da Sessão Ordinária do dia 03/11/2020
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27ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA
PAUTA |
03/11/2020 |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.927/2020 Discussão e Votação |
Denomina e oficializa Rua Abel Osias Labajos Ruiz a atual Rua 733, Bairro Bodanese.
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Vereador Ronildo Macedo |
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5.955/2020 Discussão e Votação
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Altera o § 1º do artigo 1º da Lei nº 5.098, de 21 de junho de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal – CEF, a oferecer garantias e dá outras providências. Exclui o projeto de aquisição de máquinas, equipamentos e material permanente e inclui o Sistema de Esgotamento Sanitário – 1ª Etapa – II Parte (R$ 5.000.000,00), na operação de crédito.
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Poder Executivo |
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5.971/2020 Discussão e Votação
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.440.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, p/ compra de medicamentos, material penso e p/ pagamento de serviços médicos na modalidade plantões eventuais realizados na Central COVID-19, referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro, com recursos oriundos do Governo Federal/Ministério da Saúde. |
Poder Executivo |
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5.972/2020 Discussão e Votação
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 312.765,66 no Orçamento-Programa da SEMUS, p/ aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica utilizados no tratamento da saúde mental, em decorrência dos impactos sociais ocasionados pela Pandemia da COVID-19, com recurso do Governo Federal. |
Poder Executivo |
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5.973/2020 Discussão e Votação
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.420.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, p/ pagamento de sessões de hemodiálises em pacientes atendidos na Central COVID, aquisição de medicamentos, material penso, oxigênio e serviços de terceiros, com recursos oriundos do Governo Estadual. |
Poder Executivo |
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5.974/2020 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 321.160,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, p/ pagamento dos servidores da Atenção Básica no enfrentamento de emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus, com recursos oriundos do Governo Federal/Ministério da Saúde.
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Poder Executivo |
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5.978/2020 Leitura
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Altera os Anexos da Lei nº 4.793, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021. |
Poder Executivo |
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5.979/2020 Leitura |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vilhena para o Exercício Financeiro de 2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. |
Poder Executivo |
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5.980/2020 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.100.000,00 no Orçamento-Programa da SEMED, p/ pagamento de obrigações patronais, remuneração e auxílio-alimentação dos servidores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.
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Poder Executivo |
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5.981/2020 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.370.914,68 no Orçamento-Programa da SEMED, p/ pagamento da remuneração dos servidores do Ensino Fundamental – FUNDEB 60%.
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Poder Executivo |
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5.982/2020 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 345.000,00 no Orçamento-Programa da SEMFAZ, p/ complementar o pagamento de PIS/PASEP e indenizações/restituições de impostos pagos indevidamente ou em duplicidade.
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Poder Executivo |