Pauta da Sessão Ordinária do dia 03/03/2020

4ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

03/03/2020

PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES

ASSUNTO

AUTORIA

363/2020 Discussão e Votação

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 147, de 10 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores da Educação Básica de Ensino.

Poder Executivo

364/2020 Leitura

Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salário dos Servidores Públicos Municipais. Aumenta o quantitativo de vagas dos cargos de Fonoaudiólogo, Psicólogo, Secretário Escolar I e Cuidador de Alunos para atender a Secretaria Municipal de Educação.

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.589/2019

Discussão e Votação

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia e dá outras providências.

Vereador Samir Ali

5.821/2020

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 no Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de Data Show e Notebook, com recursos da Emenda Impositiva do Vereador Rogério Golfetto.

Poder Executivo

5.822/2020

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 155.000,00 no Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de um veículo para o ‘CAPS’, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município.

Poder Executivo

5.824/2020

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 45.688,28 no Orçamento-Programa da SEMOSP p/ a recuperação de estradas vicinais, com recursos do Governo de Estado e contrapartida do Município.

Poder Executivo

5.825/2020

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 935.000,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP p/ custear os serviços iniciais do novo Cemitério Municipal, com recursos do Convênio firmado com a Empresa JBS/SA.

Poder Executivo

5.826/2020

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 123.000,00 no Orçamento-Programa do FUMUCRAD p/ aquisição de 02 (dois) veículos para o Conselho Tutelar Norte e Conselho Tutelar Sul.

Poder Executivo

5.827/2020

Leitura

Revoga a Lei nº 5.148, de 11 de setembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a realizar repasse financeiro ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI.

Poder Executivo