Pauta da Sessão Ordinária do dia 01/12/2020

30ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

1º/12/2020

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.990/2020

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 825.000,00 no Orçamento-Programa da SEMED,p/ aquisição de brinquedos para as Escolas Municipais de Educação Infantil e mobiliário para a Escola Proinfância do Bairro Moysés de Freitas.

 Poder     Executivo

5.993/2020

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 1.462.300,00 no Orçamento-Programa da SEMOSP,p/ aquisição de caminhão-pipa, escavadeira e rolo  compactador, com recursos do Governo do Estado e contrapartida do Município.

 Poder     Executivo

5.994/2020

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 515.240,52 no Orçamento-Programa da SEMED,p/ aquisição de equipamentos e material permanente, para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino.

 Poder   Executivo

5.996/2020

Leitura 

Denomina e oficializa Rua Jorge Minuano Gonçalves de Lima a atual Travessa 06, localizada entre as Ruas 5.206 e 5.204, Setor Cidade Nova.

 Vereador   Samir Ali

5.997/2020

Leitura 

(Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 62.569,21 no Orçamento-Programa da SEMOSP p/ devolução de saldo do Convênio FITHApara recuperação de estradas vicinais,recurso do Governo Estadual.

 Poder   Executivo

5.998/2020

Leitura 

(Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro,no valor de R$ 339.339,41 no Orçamento-Programa da SEMTRAN p/ devolução do Convênio para implantação de sinalização horizontal e vertical com faixas elevadas de travessia de pedestres na via urbana, recurso do Governo do Estado.

 Poder   Executivo

5.999/2020

Leitura 

(Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.151.894,83 no Orçamento-Programa da SEMOSP para obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais nos Setores 18, 43 e 82, através de Operação de Crédito – Contrato de Financiamento, firmado com o Governo Federal/Caixa Econômica Federal/Programa Pró-Transporte.

 Poder   Executivo

6.000/2020

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.848.000,00 no Orçamento-Programa da SEMED p/ pagamento de folha e encargos sociais, referente ao 13º salário e parte de dezembro/2020 dos servidores lotados na Rede Municipal de Ensino – FUNDEB.

 Poder   Executivo

6.001/2020

Leitura 

(Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 782.700,00 no Orçamento-Programa das Secretarias Municipais de Administração, Esportes e Cultura, Assistência Social, Meio Ambiente e Agricultura p/ pagamento de folha dos servidores e obrigações patronais de 2020.

 Poder   Executivo

6.002/2020

Leitura 

(Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 no Orçamento-Programa da SEMAD p/ pagamento de vencimentos e vantagens fixas dos servidores referente ao mês de dezembro, com recurso do Governo Federal.

 Poder   Executivo

6.003/2020

Leitura 

(Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 112.000,00 no Orçamento-Programa do SAAE p/ pagamento de 13º salário dos servidores.

 Poder   Executivo

6.004/2020

Leitura 

(Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 966.262,96 no Orçamento-Programa do SAAE p/ pagamento dos serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos.

 Poder   Executivo

6.005/2020

Leitura 

(Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 860.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ pagamento dos serviços médicos, na modalidade plantões eventuais, referente anovembro de dezembro de 2020.

 Poder   Executivo

6.006/2020

Leitura 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação,no valor de R$ 1.700.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ pagamento de remuneração dos servidores e encargos sociais de dezembro de 2020.

 Poder   Executivo

PROJETOS DE RESOLUÇÕES

ASSUNTO

AUTORIA

037/2020

Leitura

Autoriza a baixa patrimonial de bens inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providências.

 Mesa   Diretora

038/2020

Leitura

Autoriza a doação de bens móveis permanentes ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

 Mesa   Diretora

039/2020

Leitura

Autoriza a doação de bens móveis ao Centro de Ressocialização Cone Sul - SEJUS-RO. 

 Mesa   Diretora

REQUERIMENTO

ASSUNTO

AUTORIA

023/2020

Leitura, Discussão e Votação

De acordo com o inciso VI, artigo 126, do Regimento Interno - Resolução nº030/2020, requeiro ao Prefeito que informe o seguinte:

- como está o andamento do Projeto referente às faixas elevadas;

- quantas faixas foram solicitadas no Projeto;

- qual a origem do recurso e o valor da obra;

- quanto foi gasto até o momento e qual o valor deve serprecisamdo recurso,é o momento,p devolvido à origem do recurso; e

- quantas faixas estão de acordo com os padrões técnicos e quantas ainda faltam ser adequadas a tais padrões.

 Vereador   Subtenente   Suchi

MOÇÕES

ASSUNTO

AUTORIA

003/2020

Discussão, Votação e Entrega

Moção de Aplauso à servidora pública municipal Rosa Mistica Signorelli Sroczynski, Auxiliar de Enfermagem Aposentada, pelos relevantes serviços prestados à população de Vilhena.

 Vereadora   Leninha do   Povo

004/2020

Discussão, Votação e Entrega

Moção de Aplauso à servidora pública municipal Maria Madeira Norberto, Serviços Gerais Aposentada, pelos relevantes serviços prestados à população de Vilhena.

 Vereadora   Leninha do   Povo