Pauta da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores que acontece nesta terça-feira, 20 de agosto, às 19h30 no auditório da Prefeitura de Vilhena.

21ª SESSÃO ORDINÁRIA ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA 20/08/2019

PROJETOS DE LEIS

COMPLEMENTARES ASSUNTO AUTORIA

355/2019

Leitura Acresce e altera dispositivos da Lei Complementar nº 007, de 24 de outubro de 1996, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Vilhena. Regulamenta o número de horas de deslocamento na concessão de diárias. Poder Executivo

356/2019

Leitura Declara como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, para fins de urbanização, regularização fundiária e implantação de Programas Sociais, a área que especifica e dá outras providências. RESIDENCIAL IQUÊ, localizado na Chácara 10 (U), Quadra 02, Setor 84. Poder Executivo

PROJETOS DE

LEIS ASSUNTO AUTORIA

5.702/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 40.157,17 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ aquisição de combustível, com recursos do Governo do Estado. Poder Executivo

5.703/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 670.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ serviços de transporte escolar, com recursos do Governo Federal. Poder Executivo

5.704/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 132.376,60 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ aquisição de merenda escolar, com recursos do Governo Federal. Poder Executivo

5.705/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.790,24 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ contratação de empresa para serviços de pintura interna e externa da Escola E.M.E.F. Ângelo Mariano Donadon. Poder Executivo

5.706/2019

1ª Discussão Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD p/ locação de imóvel, por meio de chamamento público para atender a Junta Médica do Município. Poder Executivo

5.708/2019

Leitura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar dívida junto a Centrais Elétricas de Rondônia S.A. – CERON, financiar os débitos no valor de R$ 34.236.760,19 e dá outras providências. Poder Executivo

5.709/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 838.361,16 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ aquisição de hidrômetro e pagamentos de faturas de energia elétrica, tarifas bancárias e indenizações trabalhistas. Poder Executivo

5.710/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 212.287,66 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. P/ contratação de empresa para a ampliação do depósito e construção de vestiários na sede do SAAE. Poder Executivo

5.711/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 713.258,64 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ serviços de transporte escolar, com recursos do Governo do Estado. Poder Executivo

DECRETO

LEGISLATIVO ASSUNTO AUTORIA

024/2019

Entrega

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor José Francisco Cândido. Vereador Wilson Tabalipa

INDICAÇÕES

Leitura ASSUNTO AUTORIA

605/2019 Aquisição de cadeira odontológica para atender o Centro de Especialidades Vilhenense – CEV. Vereadora Professora Valdete

606/2019 Patrolamento e o encascalhamento da Gleba Corumbiara, Setor 12, Lote 8-A, próximo à Fazenda Velho Gil. Vereadora Professora Valdete

607/2019 Realização de palestras de conscientização sobre o uso e aplicação correta de agrotóxicos para o produtor rural. Vereadora Leninha do Povo

608/2019 Construção de ciclovia na Avenida Presidente Nasser, entre as Avenidas Rondônia e Celso Mazutti. Vereadora Leninha do Povo

609/2019 Substituição dos bloquetes da ciclovia na Avenida Paraná por pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo - TSD. Vereadora Leninha do Povo

610/2019 Reforma e revitalização da Feira Livre do Bairro São José. Vereador Wilson Tabalipa

611/2019 Construção de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) com a devida sinalização, conforme a Resolução Nacional de Trânsito (CONTRAN), na Rua Olívio Noetzold, Bairro Cidade Nova, Setor 90. Vereador Wilson Tabalipa

612/2019 Reparo na iluminação dos corredores do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, principalmente nas alas masculina e feminina. Vereadora Professora Valdete

613/2019 Realização da Campanha “Fique Sabendo”, em vários pontos do Município, para diagnosticar HIV e sífilis. Vereador Adilson Oliveira

614/2019 Implantação de coletores de pilhas e baterias nas escolas da rede municipal de ensino. Vereador Adilson Oliveira

615/2019 Contratação de 01 (um) fonoaudiólogo para atender na rede básica municipal de saúde. Vereador Adilson Oliveira

616/2019 Destinação dos recursos do Convênio nº 2.588/2018, firmado com a JBS (Friboi), para o projeto Porteira Adentro da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI. Vereador Subtenente Suchi

617/2019 Elaboração de um projeto de paisagismo urbano com enfoque na criação de jardins, através do plantio de algumas espécies de flores, nas Avenidas Presidente Tancredo Neves e Brigadeiro Eduardo Gomes. Vereador Subtenente Suchi

618/2019 Disponibilização de caminhão-pipa para irrigar os canteiros dos jardins das Avenidas e Praças do Município. Vereador Rogério Golfetto

619/2019 Revitalização da Praça do Shopping (Genival Nunes), Bairro Jardim Eldorado. Vereador Rogério Golfetto

620/2019 Construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Arnaldo Batista de Andrade (627), em frente ao “Bar do Ceará” e ao nº 1.025. Vereador Ronildo Macedo

621/2019 Reparo na iluminação da Rua 8.305, nº 518, Bairro Residencial Hípica. Vereador Ronildo Macedo

622/2019 Patrolamento, encascalhamento, nivelamento e a passagem de caminhão-pipa nas Avenidas das Violetas e das Orquídeas e na Rua Rosa de Saron, Bairro Jardim Primavera. Vereador Rafael Maziero

623/2019 Patrolamento, encascalhamento e o nivelamento das Ruas 102-10, 102-11, 102-12, 102-13, 102-14 e Rua José Gomes Filho, Bairro Residencial Moysés de Freitas, Setor 102. Vereador Rafael Maziero

624/2019 Passagem de um caminhão-pipa com dia e horário fixo para molhar a Rua Reinaldo Gonçalves, Bairro Parque Industrial Tancredo Neves. Vereador Rafael Maziero

625/2019 Patrolamento e encascalhamento da Linha 110, Distrito de São Lourenço. Vereador Rogério Golfetto

626/2019 Implantação de placas de sinalização nas Ruas e Avenidas dos Bairros Parque Cidade Jardim I e II. Vereador Ronildo Macedo

627/2019 Implantação de academia ao ar livre e parque infantil no equipamento público localizado na Rua 23, Bairro Jardim Social. Vereadora Vera da Farmácia

628/2019 Realização do Programa “Frente de Trabalho” para promover a reinserção no mercado de trabalho de pessoas que estejam desempregadas há, pelo menos, seis meses e em situação de alta vulnerabilidade social. Vereadora Vera da Farmácia

629/2019 Substituição do madeiramento que apresenta desgaste nas arquibancadas do Estádio Municipal Arnaldo Lopes Martins - Portal da Amazônia. Vereadora Vera da Farmácia

630/2019 Designação de uma equipe médica para avaliação do estado de saúde e a realização de pedidos de exames dos internos no Lar dos Idosos, Associações da Terceira Idade e Idosos Residentes nos Distritos, com objetivo de realizar cirurgias de catarata - Facectomia. Vereador Célio Batista

631/2019 Construção de parque infantil na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Bianca e Leonardo de Mattos Bezerra. Vereador Samir Ali

632/2019 Reparo e a instalação de tomadas elétricas no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Vereador Samir Ali

633/2019 Celebração de convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado de Rondônia para instalar a fábrica de bolas no Presídio Feminino Estadual. Vereador Samir Ali