Pauta da Sessão Ordinária acontecerá nesta terça-feira, 18 de abril de 2017 às 19h30.
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9ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA
PAUTA |
18/04/2017 |
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PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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304/2017 1ª Discussão
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Altera a redação do caput do artigo 27 da Lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais e suas alterações. Acresce a gratificação especial aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA responsáveis por atividades de tributação, arrecadação ou fiscalização.
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Poder Executivo
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305/2017 1ª Discussão |
Altera o Anexo IV, Tabelas I, II e III da Lei Complementar nº 147, de 10 de dezembro de 2010 e suas alterações, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores da Educação Básica Pública Municipal de Ensino de Vilhena – RO e dá outras providências. Concede reajuste em atendimento ao valor do piso salarial nacional do magistério retroativo a 1º de janeiro de 2017.
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Poder Executivo
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.065/2017 1ª Discussão |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio no valor de R$ 38.000,00 com o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia e dá outras providências.
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Poder Executivo |
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5.070/2017 Leitura |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Escola dos Músicos da Orquestra Municipal – AEMOM no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.
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Poder Executivo |
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5.071/2017 Leitura |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Metodista de Ação Social – AMAS e dá outras providências. Valor R$ 80.000,00.
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Poder Executivo |
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5.072/2017 Leitura |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a ONG “O CAMINHO” no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.
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Poder Executivo |
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5.073/2017 Leitura |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Vilhenense de Voleibol – AVV no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências.
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Poder Executivo |
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5.074/2017 Leitura |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Moradores dos Setores 08 e 09 no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências.
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Poder Executivo |
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5.075/2017 Leitura |
Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos o imóvel que especifica ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE e dá outras providências. Lote 01 - A (Equipamento Público), Quadra 36, Residencial Cidade Verde III, com área de R$ 1.200,00 m², avaliado em R$ 163.920,00 para implantação de poço artesiano.
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Poder Executivo |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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204/2017 |
Sinalização da Rua Florianópolis no cruzamento com a Rua Josias Antônio da Silva, Bairro Jardim das Oliveiras. |
Vereador Ronildo Macedo |
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205/2017 |
Manutenção e reparos na iluminação dos postes da BR-364, entre o Posto Parada Grande e a Indústria Rical, sentido Cuiabá-MT. |
Vereador Ronildo Macedo |
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206/2017 |
Contratação de 01 (um) Psicólogo para o Centro de Atendimento da Mulher – CAM. |
Vereador Samir Ali |
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207/2017 |
Contratação de um Mecânico Geral para atender a frota de veículos do Município. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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208/2017 |
Agilidade no processo de licitação referente a aquisição de uma câmara fria para o caminhão adquirido através do Processo nº 1957/2014 da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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209/2017 |
Implantação do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas no Município de Vilhena, regido pelo disposto na Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, conforme Anteprojeto em anexo. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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210/2017 |
Troca de lâmpada na Rua 12, nº 6045, Bairro Jardim Eldorado. |
Vereador Samir Ali |
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211/2017 |
Realização da campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos, em toda a área urbana do Município. |
Vereadora Leninha do Povo |
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212/2017 |
Reparo na iluminação da Rua Antônio Lopes Coelho, em toda a sua extensão, Bairro Jardim América. |
Vereadora Leninha do Povo |
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213/2017 |
Patrolamento e encascalhamento da Rua nº 1.506, Bairro Cristo Rei. |
Vereadora Leninha do Povo |
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214/2017 |
Construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes com a Avenida Brasil (30), Bairro Jardim Eldorado. |
Vereador Rogério Golfetto |
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215/2017 |
Contratação de 02 (duas) zeladoras para o Centro de Referência da Saúde da Mulher e da Criança-CRESAMC. |
Vereador Rogério Golfetto |
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216/2017 |
Atualização das planilhas de custo em andamento do projeto de construção dos pontos de mototáxi nas Praças dos Mensageiros, do Setor 19 e Nossa Senhora Aparecida. |
Vereador Rogério Golfetto |
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217/2017 |
Contratação de um médico do Programa Saúde da Família e de um agente de saúde e transporte escolar para atender o Bairro União. |
Vereador França Silva |
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218/2017 |
Substituição das lâmpadas em toda a extensão da Rua 102-12, Bairro Moisés de Freitas. |
Vereador França Silva |
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219/2020 |
Instalação de condicionadores de ar em todas as salas de aula da Escola Municipal Maria Paulina Donadon, Distrito de Nova Conquista. |
Vereador França Silva |
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220/2017 |
Construção de playgrounds, academia ao ar livre e quadras de areia no Parque Ecológico. |
Vereador Célio Batista |
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221/2017 |
Patrolamento e encascalhamento na Linha do Chafariz. |
Vereador Célio Batista |
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222/2017 |
Revitalização e conclusão das obras da Praça Pública localizada entre as Ruas V-8 e V-7, Bairro COHAB.
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Vereador Suchi |
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223/2017 |
Transferência para outro local da Subestação de Energia Elétrica da Creche Bianca e Leonardo Mattos de Bezerra, Bairro COHAB. |
Vereador Suchi |
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224/2017 |
Construção de uma faixa de pedestres elevada em frente à Escola Marechal Rondon. |
Vereador Suchi |
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225/2017 |
Aquisição de leite tipo 01 (um) para as crianças recém-nascidas de pacientes em tratamento de doenças infectocontagiosas do Serviço de Atenção Especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento – SAE/CTA, bem como luvas de procedimento descartáveis, em látex, jalecos descartáveis manga longa tamanho M e caixa para descarte de material perfurocortante com capacidade de 20 (vinte) litros para viabilizar os trabalhos do SAE/CTA. |
Vereador Rafael Maziero |
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226/2017 |
Construção de uma pista de caminhada no canteiro central da Avenida Tancredo Neves, com início na intersecção da Avenida Presidente Nasser e término na intersecção com a Rua A do Bairro Marcos Freire, bem como a elaboração do projeto para levantamento de custos. |
Vereador Rafael Maziero |
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227/2017 |
Contratação de seguranças ou de vigias para atender todas as Unidades Básicas de Saúde do Município. |
Vereador Rafael Maziero |
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228/2017 |
Encascalhamento e o patrolamento da Linha Carevel. |
Vereador Adilson |
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229/2017 |
Patrolamento e encascalhamento da Rua 2.533, Bairro Jardim Social. |
Vereador Adilson |
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230/2017 |
Patrolamento e encascalhamento da Linha 115, Capa 150, Gleba Corumbiara. |
Vereador Adilson |