Pauta da Sessão Ordinária 13/06/2017
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14ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
13/06/2017 |
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PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES
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ASSUNTO |
AUTORIA |
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307/2017 Leitura |
Suprime os artigos 139 e 142 da Lei Complementar nº 048, de 13 de dezembro de 2001, que institui o Código de Posturas do Município.
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Poder Executivo |
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308/2017 Leitura |
Suprime o artigo 207 da Lei Complementar nº 173, de 6 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Código Ambiental do Município de Vilhena – RO.
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Poder Executivo |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.079/2017 1ª Discussão
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a JBS S/A no valor de R$ 450.000,00 e dá outras providências. |
Poder Executivo |
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5.083/2017 1ª Discussão
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Dispõe sobre a afixação do número de telefone do “Disque Direitos Humanos - 100” nas salas de aula e dá outras providências. |
Vereador França Silva |
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5.094/2017 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 155.132,00 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento de obrigações patronais junto INSS e IPMV, no período de maio a julho/2017, e para complementação de despesas de exercícios anteriores referente à locação e manutenção de Sistema Comercial e Operacional de Saneamento.
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Poder Executivo |
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5.099/2017 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.552,84 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ conclusão da Escola Projeto Espaço Educativo Urbano II, localizada na Rua José Honório Ramos, Lote 02-A, Quadra 42, Setor 29 – IESA, firmado com o Ministério da Educação. |
Poder Executivo |
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5.100/2017 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 314.448,05 no vigente Orçamento-Programa. SEMED – aquisição de gêneros alimentícios p/ a merenda escolar.
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Poder Executivo |
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5.101/2017 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 46.064,15 no vigente Orçamento-Programa. SEMED – aquisição de gêneros alimentícios p/ a merenda escolar, com recursos do Governo Federal.
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Poder Executivo |
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5.102/2017 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 139.487,80 no vigente Orçamento-Programa. SEMED – aquisição de gêneros alimentícios p/ a merenda escolar, com recursos do Governo Federal referente ao aumento mensal das parcelas repassadas ao Município.
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Poder Executivo |
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5.103/2017 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 29.660,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMTRAN – aquisição de equipamento de demarcação viária p/ pintura e sinalização em asfalto, faixas de pedestre, demarcação de área semafórica e sinalização horizontal do perímetro urbano.
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Poder Executivo |
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5.105/2017 Leitura
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Altera dispositivos da Lei nº 3.666, de 4 de junho de 2013, que dispõe sobre os sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão e cria a licença para utilização sonora no Município de Vilhena.
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Poder Executivo |
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5.106/2017 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.247.740,02 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAGRI p/ conservação e recuperação de estradas vicinais, com recursos do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento-MAPA.
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Poder Executivo |
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5.107/2017 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 382.633,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMOSP – aquisição de uma retroescavadeira, um trator agrícola e uma grade aradora, com recursos do Governo Federal - Emenda Parlamentar da Deputada Mariana Carvalho.
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Poder Executivo |
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5.108/2017 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 58.228,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMOSP p/ ampliação da Casa do Artesão e extensão da rede de energia elétrica da BR-174.
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Poder Executivo |
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5.109/2017 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 352.600,00 no vigente Orçamento-Programa. IPMV p/ pagamento da folha dos servidores.
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Poder Executivo |
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5.110/2017 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.300.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, com recursos do Governo Federal/Ministério da Saúde - Emendas Parlamentares do Senador Pastor Valadares no valor de R$ 1.000.000,00 e Deputada Mariana Carvalho no valor de R$ 300.000,00.
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Poder Executivo |
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5.111/2017 Leitura
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Autoriza a doação de aterros de descarte aos munícipes de baixa renda e dá outras providências. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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5.112/2017 Leitura
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Altera os artigos 1º, 2º e 4º da Lei nº 3.773, de 5 de dezembro de 2013, que institui o auxílio moradia e alimentação para médico participante do Programa mais Médicos para o Brasil.
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Poder Executivo |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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003/2017 Leitura
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Altera e acresce dispositivo na Resolução nº 015, de 10 de maio de 2012, que trata sobre os critérios da Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI. |
Vereador Rafael Maziero |
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REQUERIMENTOS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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054/2017 Leitura, Discussão e Votação |
Requer à Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações, referentes ao valor arrecadado com IPVA, repassado para o Município:
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Vereador Adilson |
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055/2017 Leitura, Discussão e Votação |
Requer à Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis informações referentes aos valores gastos com merenda escolar, discriminados por escola, no período de janeiro a maio de 2017. |
Vereador Rafael Maziero |
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056/2017 Leitura, Discussão e Votação |
Requer à Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis cópia dos contratos emergenciais referentes à prestação de serviços e aquisição de materiais de consumo, limpeza, expediente, penso e combustível, exceto os referentes à compra de medicamentos, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS do atual exercício.
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Vereador Célio Batista |
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057/2017 Leitura, Discussão e Votação
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Requer à Prefeita Municipal a relação da frota de máquinas e caminhões, informando o número dos tombamentos, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, considerados “sucatas” e quais estão danificadas aguardando manutenção e recuperação. |
Vereador Célio Batista |
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058/2017 Leitura, Discussão e Votação
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Requer à Prefeita Municipal que envie a esta Casa de Leis cópia dos Processos Administrativos de dispensa de licitação do Gabinete da Prefeita referentes aos meses de janeiro a maio de 2017. |
Vereador Ronildo Macedo |
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MOÇÕES |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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007/2017 Discussão e Votação |
Moção de Aplauso ao Senhor Evandro Cesar Padovani, Secretário do Estado de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária, pelo seu destaque na área de Agronegócio e Agroecologia no Estado de Rondônia. |
Vereador Adilson |
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008/2017 Leitura, Discussão e Votação |
Moção de Aplauso ao 3º Batalhão de Polícia Militar de Vilhena, representado pelo Coronel Rildo José Flores, pelo destaque na área de segurança pública e pelos seus relevantes serviços prestados à população vilhenense. |
Vereador Suchi e Vereadores Subscritores |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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330/2017 |
Reparo da iluminação entorno das lanchonetes na Praça Padre Ângelo Spadari. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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331/2017 |
Disponibilização de uma enfermeira para atender na Associação Trindade Santa. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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332/2017 |
Contratação de um médico veterinário, um mecânico geral, dois motoristas de viaturas pesadas, um eletricista de veículos, dois operadores de máquinas e dois auxiliares administrativos para a Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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333/2017 |
Substituição e manutenção de lâmpadas em todas as Ruas e Avenidas do Bairro Jardim Social. |
Vereador Rogério Golfetto |
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334/2017 |
Reforma na estrutura física e de toda iluminação da Praça Geraldo Donadon “Geraldão”. |
Vereador Rogério Golfetto |
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335/2017 |
Substituição das lâmpadas dos refletores e reforma das tabelas de basquete do Ginásio de Esporte Geraldo Donadon “Geraldão”. |
Vereador Rogério Golfetto |
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336/2017 |
Retomada da obra na Escola Jardim II, situada na Rua José Honório, nº 1.797, Bairro Ipanema. |
Vereador Adilson |
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337/2017 |
Limpeza e manutenção da Rua Maranhão, Setor 19 em toda sua extensão. |
Vereador Adilson |
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338/2017 |
Construção de uma barreira para isolamento no “antigo lixão” na Rua 135. |
Vereador Adilson |
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339/2017 |
Reparos na iluminação da Rua Presidente Médici, altura do nº 803, Bairro Centro, em frente à Delegacia de Polícia Federal. |
Vereadora Leninha do Povo |
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340/2017 |
Reparo na iluminação e a construção de redutores de velocidade no Bairro Residencial Alvorada. |
Vereadora Leninha do Povo |
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341/2017 |
Construção de uma Praça no Bairro Residencial União. |
Vereadora Leninha do Povo |
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342/2017 |
Limpeza do terreno de propriedade pública, situado na Avenida Florianópolis nº 7.961, Setor 26. |
Vereador França Silva |
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343/2017 |
Patrolamento, nivelamento e encascalhamento de toda a extensão da Rua Sergipe, Setor 19. |
Vereador França Silva |
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344/2017 |
Operação “tapa-buraco” na Avenida Presidente Nasser, esquina com a Padaria Pão Caseiro, e manutenção nas luminárias da Avenida. |
Vereador França Silva |
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345/2017 |
Aquisição de areia tratada para ativação do parque de recreação da Escola Municipal de Ensino Infantil Omar Godoy. |
Vereador Rafael Maziero |
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346/2017 |
Construção de uma Unidade Básica de Saúde para atender os Bairros Barão do Melgaço I e II. |
Vereador Rafael Maziero |
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347/2017 |
Coleta de lixo seletivo, quinzenalmente, no Distrito de Nova Conquista. |
Vereador Rafael Maziero |
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348/2017 |
Manutenção e reparos da iluminação da quadra de esportes da Escola Municipal Cristo Rei. |
Vereador Ronildo Macedo |
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349/2017 |
Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), conforme legislação e instalação de placa de sinalização na Avenida Jô Sato, entrada do Bairro Barão do Melgaço II. |
Vereador Ronildo Macedo |
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350/2017 |
Substituição dos postes para superpostes da iluminação pública do canteiro central da Avenida Melvin Jones. |
Vereador Ronildo Macedo |
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351/2017 |
Patrolamento e o encascalhamento em todo o Bairro Parque São Paulo. |
Vereador Samir Ali. |
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352/2017 |
Instalação de uma faixa de pedestre e sinalização na Avenida José do Patrocínio, ao lado da Escola Municipal Marizete Mendes de Oliveira. |
Vereador Samir Ali. |
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353/2017 |
Encaminhamento da Caminhonete Hilux, placa NBS-1694, cor prata, da Secretaria Municipal de Saúde para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereador Suchi |
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354/2017 |
Revitalização da iluminação na Avenida Leopoldo Peres, em frente aos nºs 2.599, 2.623, 2.647, 2.687 e 2.713, próximo à Escola Marechal Rondon, Bairro Centro. |
Vereador Suchi |
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355/2017 |
Construção de um redutor de velocidade na Avenida Benno Luiz Graebin, proximidades com a Rua 11, Bairro Jardim Eldorado. |
Vereador Suchi |