Pauta da Sessão Extraordinária do dia 29/07/2020

11ª SESSÃO

EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

29/07/2020

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

ASSUNTO

AUTORIA

373/2020

Leitura

Altera o parágrafo único do artigo 49 da Lei Complementar 007, de 24 de outubro de 1996, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Vilhena.

 Poder   Executivo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.902/2020

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.320,82 no Orçamento-Programa da SEMAGRI p/ aditamento de valor da obra do prédio do Verdurão.

 Poder   Executivo

5.906/2020

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.330.435,64 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ pagamentos da folha e encargos dos servidores.

 Poder   Executivo

5.907/2020

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 no Orçamento-Programa da PGM p/ pagamento de sentenças judiciais.

 Poder   Executivo

5.908/2020

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 361.559,55 no Orçamento-Programa do FUMAS p/ aquisição de cestas básicas.

 Poder   Executivo

5.909/2020

Leitura

Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento de anuidade, no valor de R$ 3.434,00, à União dos Dirigentes Municipais de Educação no Estado de Rondônia - UNDIME-RO.

 Poder   Executivo

5.910/2020

Leitura

Inclui no calendário oficial do Município de Vilhena o Dia do Capoeirista, a ser comemorado no dia 3 de agosto.

 Vereador   Rogério   Golfetto

5.911/2020

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 99.588,00no Orçamento-Programa da SEMAGRI p/ reparos do barracão da feira livre do Setor 02 (Centro).

 Poder   Executivo

5.912/2020

Leitura

Acresce o § 4^oao artigo 2^o da Lei n^o 5.098, de 21 de junho de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal – CEF.

 Poder   Executivo