Pauta da 2ª Sessão Extraordinária do dia 26/03/2021

por Dicom publicado 25/03/2021 14h34, última modificação 25/03/2021 14h34

 

2ª SESSÃO

EXTRAORDINÁRIA

 

 

 

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

26/03/2021

PROJETOS DE LEI

ASSUNTO

AUTORIA

6.083/2021

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 538.333,33, no Orçamento-Programa da SEMOSP, p/ aquisição de um caminhão tipo munck 6x2, com recursos do Governo Federal/Departamento do Programa Calha Norte e contrapartida do Município.

Poder Executivo

6.084/2021

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 484.073,29 no Orçamento-Programa da SEMPLAN, para aquisição de oito veículos, sendo cinco veículos administrativos tipo passeio e três veículos utilitários tipo picape, com recursos do Governo Federal, por meio do Termo de Convênio nº 898637/2020 Plataforma + Brasil, e contrapartida do Município.

Poder Executivo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

ASSUNTO

AUTORIA

032/2021

Leitura, Discussão e

Votação (Mesa Diretora solicita urgência)

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para prestação de contas do exercício de 2020 e envio dos balancetes mensais referentes aos meses de janeiro a abril de 2021.

Mesa Diretora

Projeto de Resolução

ASSUNTO

AUTORIA

041/2021

Leitura

Altera o § 3º do artigo 1º da Resolução nº 024, de 24 de julho de 2019, que regulamenta a concessão de gratificação por curso de estudo adicional ou especialização aos servidores efetivos da Câmara de Vereadores.

Vereadora Professora Vivian Repessold

REQUERIMENTO

ASSUNTO

AUTORIA

007/2021

Leitura, Discussão e

Votação

Requer URGÊNCIA na deliberação e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 032, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para o envio da prestação de contas do exercício 2020 e dos balancetes mensais correspondentes aos meses de janeiro a abril de 2021.

Mesa Diretora