Pauta da 2ª Sessão Extraordinária do dia 26/03/2021
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2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
26/03/2021 |
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PROJETOS DE LEI |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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6.083/2021 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 538.333,33, no Orçamento-Programa da SEMOSP, p/ aquisição de um caminhão tipo munck 6x2, com recursos do Governo Federal/Departamento do Programa Calha Norte e contrapartida do Município. |
Poder Executivo |
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6.084/2021 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 484.073,29 no Orçamento-Programa da SEMPLAN, para aquisição de oito veículos, sendo cinco veículos administrativos tipo passeio e três veículos utilitários tipo picape, com recursos do Governo Federal, por meio do Termo de Convênio nº 898637/2020 Plataforma + Brasil, e contrapartida do Município. |
Poder Executivo |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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032/2021 Leitura, Discussão e Votação (Mesa Diretora solicita urgência) |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para prestação de contas do exercício de 2020 e envio dos balancetes mensais referentes aos meses de janeiro a abril de 2021. |
Mesa Diretora |
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Projeto de Resolução |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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041/2021 Leitura |
Altera o § 3º do artigo 1º da Resolução nº 024, de 24 de julho de 2019, que regulamenta a concessão de gratificação por curso de estudo adicional ou especialização aos servidores efetivos da Câmara de Vereadores. |
Vereadora Professora Vivian Repessold |
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REQUERIMENTO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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007/2021 Leitura, Discussão e Votação |
Requer URGÊNCIA na deliberação e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 032, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para o envio da prestação de contas do exercício 2020 e dos balancetes mensais correspondentes aos meses de janeiro a abril de 2021. |
Mesa Diretora |