Pauta da Sessão Extraordinária do dia 07/07/2020
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16ª SESSÃO ORDINÁRIA
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
07/07/2020 |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.894/2020 Discussão e Votação |
Altera o artigo 13 da Lei nº 5.233, de 27 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativos. SUBSTITUTIVO Nº 009/2020 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
Poder Executivo
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5.895/2020 Discussão e Votação |
Altera o artigo 4º da Lei nº 150, de 2 de outubro de 1987, que aprova o loteamento Setor 09, disciplina o uso do solo e fixa os valores de comercialização. Inclui as atividades de manutenção e reparação de motocicletas e motonetas.
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Poder Executivo
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5.897/2020 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 no Orçamento-Programa da SEMAGRI para repasse aos pequenos produtores rurais, referente à Emenda Impositiva da Vereadora Leninha do Povo.
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Poder Executivo
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5.898/2020 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 43.207,59 no Orçamento-Programa da SEMUSp/ complementação de valor de sessão de hemodiálise em pacientes com suspeita ou confirmação de COVID-19, com recursos do Governo Federal.
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Poder Executivo
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5.899/2020 Discussão e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, porsuperávit financeiro, no valor de R$ 713.034,63 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ aquisição de materiais permanentes para atender o Centro Especializado em Reabilitação – CER, com recursos do Governo Federal.
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Poder Executivo
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5.901/2020 Leitura |
Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. |
Vereadora Leninha do Povo |
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5.902/2020 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.320,82 no Orçamento-Programa da SEMAGRI p/ aditamento de valor da obra do prédio do Verdurão. |
Poder Executivo |
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5.903/2020 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.391,38 no Orçamento-Programa do SAAE p/ aquisição de combustível e peças de reposição para os veículos, materiais para manutenção predial e pagamento de indenizações e restituições judiciais. |
Poder Executivo |
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REQUERIMENTOS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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012/2020 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que a Secretaria Municipal de Administração – SEMADinforme sobre o CONCURSO PÚBLICO n° 001/2019, enviando a relação de aprovados e quantos foram convocados para o cargo de Médico e quais especialidades. |
Vereadora Leninha do Povo |
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013/2020 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito que informe se foi firmado contrato de aluguel com o Hotel Cariman e, caso tenha sido, que envie a minuta do contrato de locação do imóvel. |
Vereador Subtenente Suchi |
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014/2020 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito que informe o valor de todo o Recurso Federal repassado para o combate ao COVID-19, como também o quantitativo de medicamentos, material penso, equipamentos, contratação de empresas terceirizadas e compra de EPIs (Equipamento de Proteção Individual) que foram adquiridos com dispensa de licitação e envie todas as cotações, notas fiscais e contratos firmados. |
Vereador Subtenente Suchi |
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MOÇÕES |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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001/2020 Entrega |
Moção de Aplauso ao aluno do Curso de Formação de Sargento da PM, Tiago da Silva Ferreira, pelo ato de bravura ao salvar a vida de outro policial. |
Vereador Subtenente Suchi |
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002/2020 Entrega |
Moção de Aplauso ao Bombeiro Militar, Soldado Luiz Eduardo de Vargas, pelo ato de heroísmo ao realizar um parto de risco. |
Vereador Subtenente Suchi |
EGL