Pauta da Sessão Extraordinária do dia 07/07/2020

por Dicom publicado 06/07/2020 14h05, última modificação 07/07/2020 08h23

 

16ª SESSÃO

ORDINÁRIA

 

                 

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

07/07/2020

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.894/2020

Discussão e Votação

Altera o artigo 13 da Lei nº 5.233, de 27 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativos.

SUBSTITUTIVO Nº 009/2020 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Poder Executivo

 

5.895/2020

Discussão e Votação

Altera o artigo 4º da Lei nº 150, de 2 de outubro de 1987, que aprova o loteamento Setor 09, disciplina o uso do solo e fixa os valores de comercialização. Inclui as atividades de manutenção e reparação de motocicletas e motonetas.

 

Poder Executivo

 

5.897/2020

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 no Orçamento-Programa da SEMAGRI para repasse aos pequenos produtores rurais, referente à Emenda Impositiva da Vereadora Leninha do Povo.

 

Poder Executivo

 

5.898/2020

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 43.207,59 no Orçamento-Programa da SEMUSp/ complementação de valor de sessão de hemodiálise em pacientes com suspeita ou confirmação de COVID-19, com recursos do Governo Federal.

 

Poder Executivo

 

5.899/2020

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, porsuperávit financeiro, no valor de R$ 713.034,63 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ aquisição de materiais permanentes para atender o Centro Especializado em Reabilitação – CER, com recursos do Governo Federal.

 

Poder Executivo

 

5.901/2020

Leitura

Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.

Vereadora Leninha do Povo

5.902/2020

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.320,82 no Orçamento-Programa da SEMAGRI p/ aditamento de valor da obra do prédio do Verdurão.

Poder Executivo

5.903/2020

Leitura

 

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.391,38 no Orçamento-Programa do SAAE p/ aquisição de combustível e peças de reposição para os veículos, materiais para manutenção predial e pagamento de indenizações e restituições judiciais.

Poder Executivo

REQUERIMENTOS

ASSUNTO

AUTORIA

012/2020

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal que a Secretaria Municipal de Administração – SEMADinforme sobre o CONCURSO PÚBLICO n° 001/2019, enviando a relação de aprovados e quantos foram convocados para o cargo de Médico e quais especialidades.

Vereadora Leninha do Povo

013/2020

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito que informe se foi firmado contrato de aluguel com o Hotel Cariman e, caso tenha sido, que envie a minuta do contrato de locação do imóvel.

Vereador Subtenente Suchi

014/2020

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito que informe o valor de todo o Recurso Federal repassado para o combate ao COVID-19, como também o quantitativo de medicamentos, material penso, equipamentos, contratação de empresas terceirizadas e compra de EPIs (Equipamento de Proteção Individual) que foram adquiridos com dispensa de licitação e envie todas as cotações, notas fiscais e contratos firmados.

Vereador Subtenente Suchi

MOÇÕES

ASSUNTO

AUTORIA

001/2020

Entrega

Moção de Aplauso ao aluno do Curso de Formação de Sargento da PM, Tiago da Silva Ferreira, pelo ato de bravura ao salvar a vida de outro policial.

Vereador Subtenente Suchi

002/2020

Entrega

Moção de Aplauso ao Bombeiro Militar, Soldado Luiz Eduardo de Vargas, pelo ato de heroísmo ao realizar um parto de risco.

Vereador Subtenente Suchi

 

EGL