Pauta da 9ª sessão ordinária do dia 19/04/2022

9ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

19/04/2022

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

ASSUNTO

AUTORIA

376/2020

Discussão e Votação

Institui o Código de Obras do Município de Vilhena e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATICA 002/2022 - Vereador Dhonatan Pagani.

Poder Executivo

PROJETOS DE LEI

ASSUNTO

AUTORIA

6.065/2021

Discussão e Votação

Dispõe sobre a prestação dos serviços funerários no regime de livre concorrência, o funcionamento e a administração dos cemitérios públicos e privados no Município e dá outras providências.

EMENDA SUPRESSIVA 001/2022 - Vereador Samir Ali.

EMENDA MODIFICATICA 004/2022 - Vereador Samir Ali.

Poder Executivo

6.371/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 368.380,56 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de equipamentos e material permanente para atender a Atenção Especializada em ações de enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19.

Poder Executivo

6.372/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 380.000,00 no vigente Orçamento-Programa do GABINETE DO PREFEITO, para aquisição de dois veículos para atender a este e à Controladoria de Licitação em suas atividades, aquisição de passagens terrestres e  material de consumo, complementação do saldo de empenho para publicações de atos do Município, manutenção da frota e do Tiro de Guerra.

Poder Executivo

6.374/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 536.263,33 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de uma ambulância - TIPO B, para remoção e transferência de pacientes, e uma máquina unitalizadora/fracionadora de medicamentos, para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, com recursos do Estado.

Poder Executivo

6.375/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.312.571,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para construção de Unidade de Atenção Psicossocial CAPS 1, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município.

Poder Executivo

6.376/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 314.034,47 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para restituição de recursos à União, referente à reforma de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal-UTIN.

Poder Executivo

6.377/2022

Leitura

Determina a transferência da titularidade das contas de água, demais ônus e responsabilidades para o nome do locatário do imóvel.

Poder Executivo

6.378/2022

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 399.991,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para custear a reforma da Unidade Básica de Saúde Lírio Hoesel.

Poder Executivo

6.379/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 no vigente Orçamento-Programa do GABINETE, para custear a manutenção do Tiro de Guerra na contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica para pintura da Junta de Serviço Militar de Vilhena.

Poder Executivo